Sim, ou não, ao tratado intergovernamental?

Eduardo Paz Ferreira, catedrático de Finanças Públicas, tem vindo a animar a actividade de cidadania da Faculdade de Direito de Lisboa, com uma série de iniciativas tomadas no âmbito dos institutos que dirige, para além de uma presença cada vez mais marcante nos orgãos de comunicação social. Desta vez é o Instituto Europeu daquela Faculdade que organiza uma conferência sobre o futuro tratado intergovernamental.
Está farto do pensamento único? Dirija-se hoje à cidade universitária. Parece impossível, mas é verdade.

Tweet

Solidariedade em Portugal para com o Povo Grego

Estava a faltar entre nós um grito de solidariedade para com o desesperado povo grego, em nome de um espírito europeu bem entendido. Portugal não é a Grécia, mas há paralelos que impressionam.Basta recordar que os dois países libertaram-se das respectivas ditaduras no mesmo ano de 1974, e que pediram a adesão à Comunidade Europeia empenhados num projecto democrático para o continente. Essa libertação não foi induzida do exterior como muitas outras depois da queda do muro de Berlim, e do fim da União Soviética.Solidariedade bem entendida pois, a de um grupo de individualidades diverso, a que tive a oportunidade de fazer parte.Sinto-me melhor com a minha consciência de cidadão europeu,num momento em que se pretende enterrar essa cidadania. A Europa dos cidadãos está a ser substituída pela velha Europa das chancelarias.Mau sinal.

Tweet

A quinta da maioria

Começa a ser um tique desta maioria. Querem despedir quem discorda. Querem expulsar os críticos das profissões e posições que ocupavam antes deste governo chegar ao efémero poder.Um secretário de Estado da Juventude mandou emigrar os professores; o ministro da Defesa sugeriu que os militares descontentes com as medidas do governo saíssem das fileiras, onde construíram geralmente uma carreira de muitos anos com colocações em vários pontos do país, e até fora dele; agora um deputado do CDS, que não conhece outro mundo do que o oferecido pela jota partidária, opinou, sem bom-senso mas com despudor, que os funcionários públicos que não queiram submeter-se às regras de mobilidade que a maioria tem em mente, devem pedir a sua demissão, quem sabe se para dirigirem, em regime gracioso, algum clube desportivo na sua terra. Mas quem é esta gente que pensa que pode por e dispor das pessoas desta maneira? E só vamos em sete meses de folia...

Tweet

O que se pretende que a Grécia faça?

O conselho de ministro do Eurogrupo, destinada a aprovar o plano de resgate grego, adiou a sua reunião marcada para hoje. Parece que há uns esclarecimentos a exigir por «Bruxelas» ao programa aprovado domingo em Atenas no meio do fogo e da desagregação partidária.Não há coragem no centro da Europa para assumir que se pretende a saída da Grécia da zona euro, e empurra-se para Atenas a responsabilidade da política de outros. Desta vez não há um lord Byron a defender a civilização helénica... A opiniãopublica europeia é bem mais fraca do que há dois séculos. Uma vergonha para tantos recursos humanos «well educated».

Tweet

PRIVATIZAÇÃO DO AR

            PS e o BE queriam conhecer as explicações do ministro dos assuntos parlamentares sobre o caso de alegada censura na RDP, mas PSD e CDS-PP rejeitaram os respectivos requerimentos. O BE queria que Vítor Gaspar fosse à assembleia ser ouvido sobre o processo de reestruturação do BPN, nomeadamente acerca do aumento de capital de 600 milhões de euros (dinheiro público) e os deputados da maioria chumbaram esse agendamento. Alegaram que só o aceitariam no final do processo de privatização, ou seja, quando já não houver nada a fazer.

O PCP apresentou um requerimento potestativo - de carácter obrigatório - para que Passos Coelho prestasse esclarecimentos na Comissão de Assuntos Constitucionais sobre os serviços de informações, matéria que tutela directamente. Mas a Presidente da Assembleia da República torturou a constituição e o regime parlamentar de modo a que o primeiro-ministro não tivesse que prestar contas perante os deputados. Eis o que se passa com esta maioria: funciona acima da lei. Como diz o próprio Miguel Relvas, “não se pode fazer política com coisas tão sérias”. Não, não foram apenas direitos, salários ou pensões que foram cortados. O oxigénio do regime também foi racionado. Bem-vindos à asfixia democrática. 

Publicado no Correio da Manhã

Tweet

Espírito de empresa

Segui com uma certa atenção o que se foi passando na fábrica Cerâmica de Valadares, uma empresa dirigida por Galvão Lucas, que conheci como deputado do CDS e de quem guardo uma boa recordação da actividade parlamentar. Dos cerca de 400 trabalhadores mobilizou-se uma centena organizada à volta de um sindicato do sector e de uma comissão de trabalhadores da empresa para reivindicar o pagamento de salários em atraso.Várias vezes chegou-se perto de um entendimento com a administração para o pagamento faseado, mas os trabalhadores da fábrica não estiveram de acordo com os seus representantes e mantiveram a luta. Esta noite chegou-se finalmente a uma solução aceite por todos.Seguiram-se declarações dos empregados da Cerâmica Valadares muito favoráveis ao futuro da produção e da empresa.Lembrei-me da função social da empresa, vejam lá...

Tweet

Treinadores portugueses

Em menos de cinco anos os clubes de futebol da I Liga renderam-se por completo aos treinadores portugueses.Em primeiro lugar, pela capacidade táctica de «lerem», rapidamente, o jogo, algo que escapava a muitos estrangeiros, mais lentos e desconhecedores das características do campeonato nacional, embora mais planificadores a prazo . Em segundo lugar, porque normalmente são bem mais baratos do que os treinadores importados. Tudo isto a propósito da demissão de Domingos Paciência de SCP, contra todas as expectativas. Quem excedeu as minhas expectativas foi o Jorge Jesus que ,após uma época menos conseguida e pontuada por alguns erros, teve a oportunidade de dar a volta este ano, e fabricou uma grande equipa.Quem sempre acreditou nele foi o meu amigo Manuel Sérgio, um dos responsáveis pelo êxito da escola portuguesa de treinadores.

Tweet

Os partidos gregos assinam com os olhos em Abril

É sempre encantador ouvir um comentário especializado a garantir que «desta vez é que os gregos vão cumprir na íntegra o acordo». Duvido que tenha sido essa a intenção dos partidos em Atenas.Ora, com a votação de ontem, como Atenas a ferreo e fogo, os deputados compraram apenas a manutenção da realização de eleições gerais para o próximo mês de Abril.Só depois se poderão saber as reais prioridades estratégicas do PASOK e da Nova Democracia. Mas em Lisboa não há dúvidas. Foi assim que a banca embarcou na compra vertiginosa de títulos do tesouro grego há uns anitos...

Tweet

Uma manifestação e peras

Foi muito grande a manifestação da CGTP ontem no Terreiro do Paço. Não consegui contar quantas pessoas estiveram presentes, mas para um bom entendedor meia manifestação daquelas já bastou para obrigar o governo a adiar o corte nos feriados para o próximo ano da graça,(com a ajuda da Igreja, pois claro!), assim como o encosto destes para os fins-de-semana, além de doutrinar sobre uma preciosa casuística anual da tolerância de ponto no Carnaval., quase um pedido de tréguas.
A manifestação revelou um Arménio Carlos mais cuidado no discurso, mais táctico,- separando o PS dos outros partidos da governação e da UGT,- e anunciando a internacionalização europeia da movimentação sindical, um dado futuro a ter em conta.

Tweet

Uma bofetada de luva branca

Confesso que dei um pulo de satisfação quando soube que Alberto João Jardim ia convidar a senhora Merkel a visitar a RA da Madeira. É uma bofetada de luva branca atirada para várias direcções, de Berlim a Lisboa. Ninguém sente as orelhas a arder?

Tweet

Merkel desembarca nas ilhas

Hoje no Correio da Manhã desenvolvo o tema das declarações de alguns políticos alemães sobre a política interna de vários Estados membros da UE, entre os quais se destaca Portugal .Relembro o triste precedente do quem «cala consente» passado no Verão passado com o comissário da Energia Oettinger nas barbas pouco duras do presidente da Comissão José Manuel Barroso, e acentuo o significado da aproximação à costa portuguesa, via Madeira, da senhora Merkel, cuja intervenção em nome do estímulo à «santíssima competitividade» me fez lembrar os bicentenários princípios europeus da Santa Aliança, quando esta intervinha nos assuntos internos dos países da «periferia» em nome da «Santíssima Trindade», um outro dogma muito em voga na matriz europeia da época. Mas com muitos apoiantes...

Tweet

entrudos

24 de Janeiro. O primeiro-ministro garantiu que Portugal não pedirá nem "mais tempo, nem mais dinheiro". 9 de Fevereiro. O ministro das finanças mostra ao seu homólogo alemão como anseia por um ajustamento ao programa português (não era a troika que decidia os planos?) . A conversa captada entre Gaspar e Schäuble não traz nada de novo. Já se conheciam as pieguices do governo perante a Alemanha e o silêncio depois das últimas declarações de Merkel confirmaram-nas. Há muito que se sabe que esta linha de resposta à crise é um falhanço total no qual se insiste através de soluções revistas e aumentadas. Desde o início que se percebe que sem renegociação da dívida Portugal não voltará aos mercados. O que o diálogo em causa revela é que o governo também sabe.

Mesmo sendo pública a outra cara de Jano, a usada para o exterior- oposta à destinada a consumo interno- o executivo procura não perder a face. Acontece que são os cidadãos que estão a pagar uma crise que não criaram, donde transparência e prestação de contas são serviços mínimos. Já numa democracia este episódio retirar-lhe-ia toda a credibilidade para desculpar-se com a troika. Quanto mais para “ir além da troika”. E se isso acontecesse, ao contrário de Gaspar, nem agradecíamos muito. Não seria essa a nossa obrigação. Apenas um direito.

Tweet

Algumas palavras para uma imagem

Desde ontem que as imagens colhidas pela TVI de uma conversa entre Vítor Gaspar e o ministro das Finanças alemão Wolfgang Schauble num momento morto do ECOFIN são um tema intensamente tratado durante o dia opinativo. Não entro no âmago da questão em termos de transparência governamental sobre as suas reais intenções em relação à negociação financeira da dívida e da ajuda externa. Há muito que não acredito numa palavra do que é dito em público sobre o assunto pelo governantes. Desde o Memorando de Entendimento que escrevo que Portugal não voltará em pleno aos mercados internacionais nos termos das medidas acordadas, dos montantes negociados, e dos prazos estabelecidos. Só tenho curiosidade sobre o momento em que tal será oficializado. Mas também discordo das mil palavras que afirmam que o ministro Vítor Gaspar está de «mão estendida», por estar de pé a falar com o ministro alemão que se desloca numa cadeira de rodas. Gaspar tem muitos defeitos ideológicos mas não creio que seja homem para «dobrar a espinha». Nada de exageros.

Tweet

Intolerância positiva

A Federação Inglesa de Futebol manteve-se firme na decisão de retirar a braçadeira de capitão da respectiva selecção de futebol ao consagrado John Terry por este ter provocado outro jogador, Anton Ferdinand, com insultos racistas. A federação perdeu o capitão, perdeu agora o seleccionador Fabio Capello que pretendia manter o jogador do Chelsea naquela distinção, mas não recuou nem aceitou relativizar o assunto, como tanto se pratica entre nós nesta esfera.Não se devem por todas as intolerâncias no mesmo saco....

Tweet

Martin Schulz ao menos deu explicações

Martin Schulz, social-democrata alemão e presidente do Parlamento Europeu, mostrou-se muito incomodado com uma viagem de Passos Coelho a Luanda durante a qual este fez um apelo ao investimento angolano em Portugal. Não se percebe onde queria chegar o presidente do PE, nem a relação entre saber cativar capitais estrangeiros e decadência, a não ser que se reescrevesse a história dos fluxos financeiros mundiais nos últimos 150 anos. Obscuridade àparte, Martin Schulz ao menos deu explicações públicas sobre o espírito da sua infeliz intervenção. Já Merkel não liga nenhuma às feridas que vai causando entre alguns Estados membros da UE, sobretudo porque quem cala consente...

Tweet

O governo de Passos Coelho cala-se

As atrevidas declarações de Angela Merkel sobre a utilização dos fundos europeus na Madeira, muito prejudiciais aliás para a imagem de Portugal na UE, já mereceram reacções firmes dos presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores. O governo de Passos Coelho, Paulo Portas incluído, cala-se. Está tudo dito.

Tweet

O «centralismo -federal » da chancelerina

Merkel pronunciou-se sobre o detalhe da aplicação dos fundos comunitários na Madeira.Uma intromissão em nome da «competitividade». Mas o que a chancelerina está a ilustrar é o seu modelo de «centralismo-federal».Essa doutrina chegará ao Atlântico oriental e central? Duvido muito.

Tweet

Vinte anos depois...

A Comunidade Europeia viveu desde 1957 até 1992 com o mesmo Tratado-o de Roma- apenas acompanhado por um Acto Único em 1986. O Acto Único, uma espécie de Acto Adicional do nosso constitucionalismo monárquico, abriu as portas à unificação das Comunidades. Pretendia-se impulsionar o «Mercado Interno». Depois da unificação alemã o Tratado de Maastricht apontou novas metas como a da União Europeia e a União Económica e Monetária. Proclamaram-se as maiores esperanças, mas bem observado o tratado trazia em si a sua própria reversibilidade por incompleto e imperfeito. Entretanto os sucessivos alargamentos fizeram a UE perder o seu centro de gravidade anterior e levitar entre massas oscilantes. Sucederam-se os tratados de Amesterdão, Nice, o malogrado constitucional, e o de Lisboa , e já se prepara, para a campanha presidencial de Sarkosy, outro ainda mais obscuro. Uma «floresta Negra» política e jurídica que nos impede de festejar sem receio do futuro os 20 anos de Maastricht.

Tweet

Quando a Grécia era credora da Alemanha

É verdade que na Grécia não há «eficiência fiscal», que os grandes proprietários, entre os quais a Igreja Ortodoxa, não pagam impostos, nem há cadastro organizado-et pour cause!- e que em Atenas se arrasta os pés na execução das medidas propostas pela troika. Mas talvez se perceba melhor a má vontade da senhora Merkel se nos lembrarmos que a Grécia já foi credora da Alemanha na sequência das duas guerras mundiais, e, mais do que isso,que esteve na primeira linha dos reclamantes em 1953 , na conferência internacional de Londres que reuniu muitos dos países credores da dívida externa alemã.Insatisfeitos com o resultado, os gregos voltaram à carga até 1972, altura em que um tribunal arbitral sentenciou o assunto sem dar inteira razão a Atenas.
As voltas que a História dá...

Tweet

Passos Coelho está a falar em directo do dia de Carnaval

Passos Coelho está a falar em directo na Sic-N sobre o «ensino privado». mas já conseguiu voltar ao tema da extraordinária medida que tomou, de acordo com todo o governo, de não conceder tolerância de ponto no dia de Carnaval. Temos agenda política até 21 de Fevereiro, e puxada pelo primeiro-ministro!Por mim prevejo as repartições públicas muito animadas nessa quadra com as crianças do ensino particular que devem estar em férias...

Tweet