Discutir o Orçamento com Paz Ferreira

Muito oportuna a iniciativa de Eduardo Paz Ferreira de convocar uma discussão séria sobre o futuro OE para 2013 no seu Instituto da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Podem desde já visitar o site da inédita iniciativa em www.Oe2013.com
e depois participar.

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Para memória futura

Esta noite no programa da SIC-N conduzido por Ana Lourenço, recordei um artigo do professor de Economia da Universidade de Munique, Hans-Werner Sinn, publicado no jornal Le Monde a 1 de Agosto pp, em que o autor avança com a probabilidade dos países da zona euro sob resgate correrem riscos de assistirem a guerras civis caso queiram preencher as condições que lhes são ditadas para se manterem na moeda comum. Como não tinha presente a devida referência, e esta foi-me pedida por várias famílias, aqui a deixo para os devidos efeitos. Quem sabe se para memória futura...

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Mário Soares presente

Excelente artigo de Mário Soares hoje no Diário de Notícias Não só sobre os acontecimentos do 5 de Outubro último como sobretudo sobre a maneira de ultrapassar a agonia política deste governo que arrasta o país para o abismo. Já que não está em Belém Soares indica o rumo ao PR.

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O PS -Açores renova-se

O PS-Açores encetou um processo de renovação inédito no nosso sistema partidário, cujos principais protagonistas são Carlos César que sai de presidente do Governo Regional e Vasco Cordeiro, que tudo indica será o próximo, sem esquecer José Contente que se empenhou na transição. A campanha eleitoral para a Assembleia Legislativa entra na última semana com sondagens favoráveis a esta renovação tranquila. Um exemplo a nível nacional.

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Manobras políticas

Tudo indica que o governo tem os dias contados depois da aprovação do OE. mas como explico no Cabo Submarino de hoje até pode cair mais cedo do que o esperado. Mesmo sem haver alternativas preparadas. Há um descontrolo generalizado na vida política portuguesa, o pior governo de sempre e nada de novo no horizonte.

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Celebrações da República

Dos discursos proferidos na CML retenho a análise de António Costa à Europa e o compromisso de celebrar no futuro o 5 de Outubro que, quanto a mim, deve funcionar como feriado municipal até à retoma desta data como feriado nacional obrigatório. Cavaco Silva elegeu o tema da educação e chumbou as políticas de Nuno Crato.Não foram discursos estéreis e podem ser recordados em breve.

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Pudera!

O ministro Santos Pereira declarou que não fará mais alterações às leis laborais. Pudera! Depois das manifestações de rua o Álvaro começa finalmente a conhecer o duro «métier» de governante...

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Passos Coelho não celebra a República

Passos Coelho não gosta de festejar a implantação da República em Portugal. Evitou estar presente na abertura das celebrações do centenário em 2010, eliminou o 5 de Outubro da lista dos feriados nacionais obrigatórios para efeitos laborais, e agora vai a Bratislava, no coração do sacro império romano-germânico, participar num curso sobre «coesão» na data portuguesa que o aborrece .Ora aqui está um cidadão que professa uma coerência silenciosa. A República já treme!

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Durão Barroso já é o PR de Portugal?

Durão Barroso apareceu ontem na TV todo inchado por saber primeiro do que ninguém em Portugal quais as medidas que o governo vai apresentar em termos orçamentais para substituir uma medida que nunca existiu. O governo de Passos responde perante quem? Ou Durão Barroso já é o presidente da República Portuguesa sem ter sido eleito?

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Quem mexeu na TSU?

Jorge Braga de Macedo disse na televisão, este fim-de-semana, não interessar saber quem tinha tido a ideia de alterar os termos da contribuição da TSU aumentando a participação dos trabalhadores. Ora, num contexto em que o governo se faz rodear de eminências pardas, que aliás o prejudicam ainda mais, seria salutar e vantajoso conhecer os agentes dos processos de decisão que envolvam gente até aqui ao abrigo do escrutínio público. O anonimato não gera bons conselhos.

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O plano bilateral

Hoje, no jornal Público, o Embaixador dos USA em Lisboa, Allan Katz, escreve um importante artigo intitulado Fortalecer as relações entre os EUA e Portugal ,acentuando o plano bilateral e o papel da Comissão Permanente saída do acordo de 1995. Até se pode dar o caso de o artigo ter sido motivado por alguma reunião daquela comissão, mas não há dúvida que se há momento favorável ao aprofundamento das relações bilaterais é este que atravessamos.

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O Segredo dos Pássaros

Numa noite de lançamento de livros em Lisboa, coube-me fazer a apresentação do romance de Vítor Serpa O Segredo dos Pássaros, a convite do autor e da Cristina Ovídio directora do Clube do Livro. O romance, «um jogo entre a história e a ficção», mistura muito bem personagens reais com personagens ficcionadas e desenrola-se durante a II Guerra Mundial em dois teatros principais, nas minas de S.Domingos no Alentejo e em Lisboa até ao Estoril. Gostei de ler o livro, e se bem que me tenham convidado por causa do contexto histórico, confesso que até já tive a tentação de ser crítico literário...

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O «momento federal» europeu passou?

Manuel Maria Carrilho, que vai lançar o livro Pensar o Mundo, acaba de levantar, na SIC-N, a hipótese do «momento federal europeu» já ter passado. Tenho a mesma dúvida.

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Tudo a mexer

Está tudo a mexer, em Portugal, na Europa e no Mundo. Há poucos pontos fixos.

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«Uma Federação de Nações»?

Durão Barroso gosta de fórmulas. No Parlamento europeu avançou a destempo com a ideia de uma «federação de nações» para a UE. A Catalunha entretanto avança para um processo de auto-determinação que não deixará em repouso o mapa político europeu e ibérico. Ninguém quer entender como tudo isto foi desencadeado, e muito menos como pode acabar.

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Alternativas só para a TSU?

O governo das soluções únicas anunciou ontem aos «parceiros sociais» que está a trabalhar para encontrar alternativas à medida que havia proposto para o aumento da contribuição dos trabalhadores para a TSU. No ano passado a descida da TSU para os patrões estava ligada ao aumento do IVA. Agora dirige-se para o IRS. Mas se o problema é fiscal entregue-se o caso ao ministro Paulo Macedo que deve ser quem mais percebe de impostos no Conselho de Ministros. O governo, porém, terá de procurar alternativas muito para além da questão da TSU.

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Os juros da Grécia descem....

Os juros das maturidades gregas a 10 anos estão a descer nos mercados de capitais. Não é a primeira vez desde as medidas anunciadas pelo BCE de compra de dívida soberana nos mercados secundários...Mesmo sem a conclusão da actual auto-avaliação da troika...

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O governo embalsamado

Cavaco Silva embalsamou o governo como previ no Cabo Submarino de hoje. O governo terá os dias contados depois de apresentar a proposta orçamental que muitas dores de cabeça dará ao que se seguir.Prevê-se desafios ao Tribunal Constitucional, artimanhas de técnicos anónimos, a cedência cínica no caso da TSU, algumas receitas extraordinárias retiradas à ANA pública antes da privatização suculenta,etc. Mas Cavaco Silva não tenciona oficializar uma  segunda crise política no primeiro terço do seu segundo mandato... Cuidado no entanto com a rua!

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Conselhos ao Conselho

O Conselho de Estado, embora feito para o PR, deve aconselhar Passos Coelho a não afrontar o Tribunal Constitucional na questão dos salários e das pensões no próximo OE, e deve motivar Vítor Gaspar a mudar de atitude negocial perante a troika. Estes conselhos valem ouro...

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Os Notários já perceberam

Muitos dos notários que passaram para o privado querem regressar à tutela do Estado. O que vem a ser isto? A desautorização do Borges?

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Só por causa da TSU ?

Acham que o clamor que se levanta no país se deve apenas ao truque do financiamento da TSU ? Mas esta gente vive aonde ?

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Um governo a prazo

Este governo está esgotado por razões internas e externas. Mesmo assim ainda pode vir a apresentar a proposta orçamental, e o rectificativo anunciado, caso o PR resolva canalizar a reunião do Conselho de Estado para aumentar a sua margem de influência política junto da coligação. Mas tratar-se-á apenas de um adiamento da certidão de óbito do governo de Passos Coelho.

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O debate Vítor Gonçalves - A J Seguro

Pode-se dizer que Vítor Gonçalves perdeu o debate com António José Seguro.

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Manifestações que obrigam a repensar

Só pela televisão se pode apreciar a amplidão da descida à rua do Portugal sofredor. Passos Coelho estava a pedi-las. Nem com o parceiro de coligação dialogava. Pelo seu lado a troika estava a precisar de sentir que há quem defenda a capacidade negocial externa do Estado: a população na rua de norte a sul. Estas manifestações obrigam a repensar medidas, e até modos de governação

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Fronda geral

Fronda geral, chama a atenção do isolamento do governo na frente interna, com a passagem da classe média e da pequena burguesia para a oposição activa onde já se encontravam as classes trabalhadoras, os desempregados, pensionistas e reformados. O governo deve explicar muito bem quais as medidas foram propostas por ele, e as que foram impostas pela troika. Como escrevi no artigo « os organismos internacionais também terão de responder pelos seus erros, mesmo que consentidos por governos frágeis.»

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Ainda vale a pena ouvir Passos Coelho?

Estive a ouvir Passos Coelho. Não respondeu nem às perguntas dos jornalistas nem às muitas críticas que lhe endereçaram de todos os quadrantes da opinião nos últimos dias. Fez bem A.J.Seguro em antecipar uma hora antes da entrevistas o voto contra o Orçamento por parte do PS, com uma eventual moção de censura no horizonte. A vida política descongela-se.

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Entretanto em França...

François Hollande anunciou medidas de austeridade mas insiste num imposto para as grandes fortunas e isenta o sector da Educação da austeridade, mantendo o propósito de lhe aumentar as verbas. Claro, há muita gente a desejar que ele falhe...

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Velhas medidas, novas datas

A doutrina não muda.O Sol continua a rodar à volta da Terra. Postos perante a prova dos factos governo e troika empurram  com as barrigas grávidas de enganos as datas sacrossantas que celebraram até ontem. O défice orçamental fica ordenado com o mesmo rigor tecnocrático e o fétiche da exactidão profética de sempre: este ano reza-se para não ultrapassar os 5%; os intocáveis 4,5% do PIB em 2012 são adiados para 2013; em 2014 espera-se a desmultiplicação do défice para uma cifra inferior a 3% para manter as aparências da doutrina. Chamam a este exercício formal o ajustamento da «trajectória do défice orçamental». Seja. Mas mudem as medidas, além das datas. Se não terão de refazer o calendário, e são demasiado bem pagos só para tal burocracia.

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Os trabalhadores que paguem a crise e TC que se lixe

Passos Coelho aproveitou a estadia da troika em Portugal para responder, pela teimosia, às reticências gerais, e especialmente do PR, do PS e do CDS, às suas medidas de austeridade centradas sobre as mesmas vítimas, desafiando até o Acórdão do Tribunal Constitucional sobre as prestações do 13º e 14º mês da função pública e reformados desta. O expediente anunciado para a baixa da TSU para os patrões e a subida desta para os trabalhadores é simplesmente escandaloso.Este homem começa a ser perigoso para o bom funcionamento da sociedade.

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A independência do BCE

O BCE deu um passo importante para «acalmar os mercados» com o anúncio que vai comprar dívida soberana aos países da zona euro sob resgate financeiro. Foi a sua decisão mais importante desde que foi criado, e o seu verdadeiro atestado de independência perante os governos. Perante todos os governos da zona euro.

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O tricotar do CDS

O CDS anda a tricotar os temas da sua renegociação dos termos da aliança governamental e os temas para futuras campanha eleitorais, e já conseguiu enervar o primeiro-ministro. Tudo nas barbas da troika...

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Enchente em Braga

Paulo Bento anda a recrutar de preferência no S,C. de Braga. São seis os jogadores seleccionados, incluindo Éder o suplente de Lima! Prevejo uma enchente para o estádio da pedreira na próxima terça-feira contra o Azerbeijão...

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Esperar pela clemência da troika

O governo joga tudo na clemência dos mandantes da troika cujos funcionários estão de novo a «avaliar» os efeitos das medidas decretadas.Espera, calado, por mais tempo, e até por mais fundos que deixou escapar das receitas do Estado. É um jogo de submissão negocial bem arriscado. E um nadinha aviltante...

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Serviço Público tem horror ao vazio

Hoje no Correio da Manhã chamo a atenção para as novas possibilidades que a Televisão Digital Terrestre abre ao serviço público como se demonstra pela iniciativa da TV-Parlamento começar a emitir num canal de sinal aberto a partir de 15 de Setembro próximo. O serviço público de televisão tem horror ao vazio...

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Salvar o serviço público de televisão

Não se percebe o papel de António Borges na questão da RTP e muito menos a sua intervenção sobre serviço público de televisão, matéria que lhe deve ser adversa. Mas defender o serviço público de televisão não significa manter a RTP das touradas.

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Um homem e uma mulher

O novo ciclo na liderança do BE ocupa o Cabo Submarino no Correio da Manhã.Descrevo a fase que termina. Quando se apurar melhor a questão da próxima equipa dedicarei então um artigo ao futuro. Mas já declarei aqui o João Semedo como o melhor deputado da AR.

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Publicidade à porta nas férias

Todos os anos leio as instruções da PSP e dos CTT sobre o que os cidadãos devem fazer antes de partirem para férias: assinalar às autoridades os períodos de ausência, assinar uns papéis nos correios, etc. Porém, quando regressamos a casa, os sinais mais evidentes e claríssimos de que se esteve fora uns dias são dados pela profusão de publicidade selvagem deixada nas caixas de correio a transbordar e mesmo debaixo das portas com rabo de fora. Sobre essa actividade do terciário é que não há nada a fazer. Não há por aí uma leizinha que discipline a coisa?

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Mudanças no BE

Soube da criação do Bloco de Esquerda por um dos seus fundadores que conhecia bem há muitos anos. Também conhecia vagamente alguns outros.Estávamos nos primeiros tempos da terceira-via em Portugal e na Europa. O BE iria certamente ganhar votos à esquerda, perdidos por um PS desvitalizado e impedir que o PCP crescesse  com eles. Sendo uma federação de pequenas forças foi capaz no entanto de se cimentar com um líder destacado: Francisco Louçã. Louçâ foi primeiro um forte líder informal, e depois deram-lhe o título de «coordenador».Foi aí que começou a contagem decrescente para ele e para o BE. Agora anuncia-se a sua saída deste cargo e a sua substituição por um homem e uma mulher. Mas enquanto o BE não aceitar o desafio da governação na proporção dos seus votos não haverá género que o salve.

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Cabo Submarino

Após umas curtas férias o Cabo Submarino regressa hoje. Como no Pontal Passos Coelho não se disse nada que valesse mais do que os telejornais da noite desse dia sem novidades, dedico-me ao rescaldo dos Jogos Olímpicos de Londres. Anoto que Portugal regressou aos tempos dos desportos náuticos tipo vela, remo, e canoagem. Não é por aqui que vamos dar o triplo salto da competitividade, da tecnologia e da inovação...

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Nem desporto escolar nem universitário

Acabaram os 30º Jogos Olímpicos da era moderna. Com a epidemia de lesões que atingiu os medalhados do costume, a participação portuguesa foi discreta, e sobretudo tristonha. Uma medalha de prata para a canoa do norte, alguns diplomas para pendurar no gabinete dos entendidos, muitos atletas eliminados antes das finais. Com o Estado a sair de tudo pela porta pequena, nem a perspectiva dos próximos jogos tropicais no Rio de Janeiro desperta a esperança de uma mudança na «vil tristeza». Como disse o presidente do Comité Olímpico Português:« Não temos desporto escolar, nem desporto universitário». Resta-nos a perspectiva das olimpíadas de matemática onde há um treinador encartado ao mais alto nível...

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Esperar pelo Verão

Lembrei-me hoje de um verso de Ruy Belo, «Espero pelo Verão como quem espera por uma nova vida.» Não sei se é textual, mas subscrevo!

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Marilyn ressuscita sempre em Agosto

Todos os anos em Agosto o dia em que Marilyn Monroe se suicidou é antecedido de uma novena de artigos e da celebração ritual de filmes e de séries sobre o mais belo mito da história do cinema. Marilyn ressuscita sempre em Agosto. Este feriado da comunicação social ninguém nos tira.

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Saber negociar na zona euro

Não me identifico em quase nada com o governo espanhol de Rajoy, mas aprecio o sentido de defesa dos interesses do seu país que demonstra. Acaba de devolver a decisão sobre um possível pedido de resgate ao BCE, exigindo a este que desenvolva o teor das medidas que estará a preparar no caso da Espanha seguir o caminho ordinário dos Estados em resgate. Frankfurt terá mesmo alguma resposta digna de nota?

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O BCE sózinho

Com os órgãos da UE paralisados, o BCE aparece como a única instituição que ainda quer salvar a zona euro como ela existe. Mas não tem poderes para tal. O Bundesbank emerge de novo como o verdadeiro banco central da moeda continental.E como escreve  Hans-Werner Sinn, influente professor da Universidade de Munique, só há duas vias para os países em dificuldades financeiras: ou aceitam as regras do resgate e aceitam uma forte «desvalorização interna» que pode levar aos limites de «uma guerra civil», ou «deixam a zona euro». ( Le Monde de 1 de Agosto). Perceberam?

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Novo Código sem prevenção

O novo código de trabalho, que entrou este mês em vigor, não foi submetido à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, um erro político-institucional do PR Cavaco Silva. Sem um acórdão clarificador está instalada a insegurança jurídica num sector de seu natural conflituoso. Agora serão os tribunais comuns a multiplicarem as interpretações de normas discutíveis, e algumas delas inconstitucionais, como o Prof. Monteiro Fernandes evidenciou num claro artigo publicado no jornal Público. Será assim até à fiscalização consecutiva do diploma. Mais uma falsa surpresa a caminho.

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Gore Vidal

Faleceu Gore Vidal, o memorialista que muito prazer me deu ao lê-lo. Livros como Palimpsest e Point to Point Navigation deviam dar direito à imortalidade física enquanto o escritor pudesse continuar a contar histórias como na versão das
 Mil e Uma Noites.
Relembro frequentemente dois episódios descritos por Gore Vidal: quando John Kennedy, então presidente , deixou o lugar vago ao lado de Sinatra num jantar de homenagem a este na própria Casa Branca; e a comparação feita das reacções de uma família conservadora londrina accionista do Daily Telegraph perante as vitórias de H Wilson e Tony Blair, quer dizer do susto de 1964 ao alívio de 1996...
Espero que haja um baú na casa italiana com inéditos.

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Konrad Adenauer

O canal ARTE transmitiu esta noite uma biografia de Konrad Adenauer, o chanceler da RFA de 1949 a 1963. Pena que não tenha focado a sua capacidade de negociação internacional durante a transição da Alemanha  Ocidental sob ocupação militar até à CECA e à CEE. Sem isso não se percebe a história da Europa depois da II GM.

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Política de segredo para os JO

Domingo ao jantar um treinador de uma modalidade olímpica explicava-me que os atletas portugueses medalháveis que participaram em provas até há pouco tempo estariam demasiado expostos aos olhares dos concorrentes e dos outros treinadores. Estes teriam optado por menos provas públicas e mais treinos afim de se apresentarem nos Jogos Olímpicos com algumas novidades técnicas menos conhecidas. Achei que o meu interlocutor exagerava, mas ao ver a razia dos nossos atletas nos primeiros dias começo a pensar no que ele me dizia: houve muitas provas públicas e menos treinos à porta fechada...

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Segurança alimentar

Induzida pelas medidas europeias de segurança alimentar a ASAE fez uma entrada retumbante num mundo difícil de fiscalizar e há muito tempo habituado à colher de pau.
No geral a acção da ASAE foi meritória e transmitiu a sensação que os portugueses estavam defendidos de muita porcaria alimentar que por aí circularia. O CDS, sempre ao lado dos castiços, desde a oposição que esteve contra esse aspecto moderno dos serviços públicos, e agora com a tutela desse tem vindo a reduzir o seu papel. E se um troiko tem alguma indigestão de alimentos?

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Verão Quente

No Cabo Submarino de hoje chamo a atenção para o facto de o BCE só poder salvar a zona euro caso transgrida os seus próprios estatutos...

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Escolher a História

Estou a gostar da cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos, em boa hora transmitida em directo pela RTP1. Embora produzido por um homem do cinema, Danny Boyle, o espectáculo foi orientado para nos dar uma visão da história inglesa em que se misturam as aplicações técnicas com as invenções sociais e a apresentação de uma sociedade que estima e defende as minorias frágeis. Ver o orgulho com que exibiram o seu National Health Service fez certamente corar de vergonha os que em Portugal querem destruir o equivalente SNS. Ouvir a leitura de trechos de Shakespeare acompanhada da versão em língua gestual dá a ideia de um pais que não quer abandonar nenhum cidadão.E não acredito que seja por não estarem na zona euro!

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Do lado direito

Ainda Cavaco Silva. Marcou as eleições na RAA para o dia 14 de Outubro. O PS, que governa, e o PCP mais o BE tinham indicado a data de 21 desse mês para que os votantes já conhecessem a proposta de OE para 2013. PSD e CDS indicaram datas anteriores a 15 de Outubro. O PR, mais uma vez, inclinou-se para os desejos da direita. Parece que o que «Se lixem as eleições» de Passos Coelho não se aplica aos Açores...

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O veto burocrático

Antes do segundo mandato de Cavaco Silva havia o veto político. Essa relíquia dos poderes presidenciais transformou-se agora no veto burocrático, aquele que serve de borracha aos erros legislativos da AR. Tudo por causa do Parque das Nações, objecto da maior tolerância política e administrativa dos decisores do regime. E Cavaco Silva bem pode ser considerado um amigo honorário do Parque Expo. Onde muitas derrapagens se derem. Basta recordar que o Pavilhão de Portugal está outra vez à venda sem comprador...

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«Que se lixem as eleições»

«Que se lixem as eleições», disse ontem Passos Coelho perante os aplausos dos deputados do seu partido.
A frase não augura nada de bom e só é original pelo tom desgravatado da expressão. De resto todos os eleitoralistas a dizem quando não há eleições no horizonte. Um líder sem o racional eleitoral ou é um aventureiro político, ou tem outros objectivos menos transparentes em vista. A menos que o primeiro-ministro só tivesse em mente as autárquicas e as europeias, e comece a preparar o PSD para o castigo que o espera...

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Pedro Ramos de Almeida

Quando cheguei à Universidade de Lisboa Pedro Ramos de Almeida, militante do PCP, era um mito da luta anti-fascista. Preso em 1954 fora libertado em 1960 e trabalhara para a eleição da lista de Jorge Sampaio para a Associação de Direito. Todos me falavam dele, do seu comportamento digno na PIDE, do brilhantismo dos exames que fizera mesmo preso, da sua inteligência, e até do seu pendor sectário. Seria o mais parecido da nova geração com Álvaro Cunhal, e muitos previam que lhe sucederia.
Só o conheci melhor anos mais tarde. Fugazmente na Suíça, com mais tempo depois do 25 de Abril, e do seu desastre de viação, na pastelaria Alsaciana onde coincidíamos a tomar café. Falámos então longamente do rumo da sociedade portuguesa. Não era fácil concordar com ele mas era sempre enriquecedor e estimulante ouvi-lo.Citei os seus trabalhos sobre o colonialismo português a que se dedicou depois de abrandar a longa actividade política.

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Corrupção sem provas

Hoje dedico o meu artigo no Correio da Manhã às declarações de D. Januário Ferreira e às reacções que provocou. Uma das críticas aparentemente mais sensata é aquela  em que pede ao bispo a apresentação de provas sobre a corrupção de que falou.Mas quando a PGR tem tantas dificuldades em apresentar provas em tribunal será realista exigir a um cidadão que consiga ir mais além do que alertar para um fenómeno que parece crescer em cada dia que passa, ou em cada privatização que se anuncia? Ao menos que a opinião pública sirva de travão.

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Que anuncia o FMI ?

O FMI há meses que dá mais importância às «reformas estruturais» de Estados sob «resgate» do que às metas e aos prazos do equilíbrio orçamental, uma obsessão propriamente «europeia». Chegou a vez do FMI produzir as suas dúvidas sobre os 4,5% do ministro Gaspar para 2012, sem dramatizar a previsão.As autoridades da zona euro, que andam a propor calendários irrealistas desde o início do século, já reagiram dogmaticamente à placidez do parceiro.  A troika só é monolítica vista de S.Bento...

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Uma voz incómoda

Aprecio o testemunho cívico do bispo D.Januário Torgal Ferreira. Neste deserto de referências morais é uma voz incómoda para os instalados e os que gostam de se instalar.
 Assisti em directo à retumbante entrevista feita por Paulo Magalhães ao bispo na TVI-24, e até me dei conta que ela continuou um pouco para além do horário, o que só demonstra o interesse provocado. Gostei da primeira parte da entrevista, que considerei notável, e menos da parte final na qual detectei sinais de alguma fadiga momentânea de Januário Ferreira e que me pareceu mais divagadora.
Aguiar Branco deu o pior de si ao intimá-lo a optar por ser Bispo das Forças Armadas ou «comentador». Mais um convite oportunista ao silêncio na sociedade civil.Não se cale D.Januário Torgal Ferreira.

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O governo sem créditos em Constitucional

O governo de Passos Coelho chumba repetidamente em Direito Constitucional. Não fora Cavaco Silva também insensível à matéria e antes da saída do Presidente do TC, Moura Ramos, já haveria mais diplomas impugnados como o do Código Laboral. Pode um governo que toma tantas liberdades poéticas com a CRP ser considerado «institucionalista» à maneira de Paulo Portas? Ou só quando Passos Coelho estiver de saída tal será possível?

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O Estado mais fraco, a sociedade mais pobre

Um ano depois do início da execução do Memorando de Entendimento, o Estado está mais fraco e a sociedade portuguesa mais pobre. No Cabo Submarino de hoje analiso o Silêncio dos Culpados sobre o estado da nação O silêncio e a desorientação.

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Estado da Nação ?

Não notei nenhuma diferença entre a discussão na AR sobre o Estado da Nação e um qualquer debate parlamentar quinzenal. E passei grande parte da tarde a ouvir...

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Défices orçamentais soberanos na Ibéria

Afinal reconhecem a nossa especificidade ibérica nos orgãos da UE, para além dos formalismos de ocasião. Enquanto Madrid já conseguiu mais um ano pra fazer de conta que terá um défice orçamental de 3% em 2014, a República Portuguesa é mantida na ficção memorandística dos mesmos 3% mas uma ano mais cedo. Iremos à frente para desmentir a planificação neo-soviética da troika e partidos irmãos...

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Um novo Comefin?

Quer a Grécia quer o Chipre-UE mostram-se interessados em captar o financiamento russo para as suas dificuldades orçamentais. Não sei se a Grécia será contemplada nesse apelo a Moscovo para liderar um novo mapa do «comefin» cristão- ortodoxo-estratégico, mas em Chipre a coisa parece mais tentadora: há aliados ( internos e externos, até europeus!), há hidrocarbonetos em perspectiva, há uma economia à medida. Só falta a tolerância de Washington.

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Formas de tratamento

Hoje no Cabo Submarino cito o livro do Professor Doutor Lindley Cintra sobre formas de tratamento social em Portugal. Entre a desigualdade patente nessas formas e a nivelação pela linha do esgoto, de um país de «vigaristas e chicos-espertos» com que o Professor Doutor Alberto Amaral rega a sociedade portuguesa hoje, através do alto-falante do Expresso, terá de haver um compêndio de dignidade e de bom senso na forma como nos dirigimos aos outros.

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Direito Constitucional Criativo

O Acordão do Tribunal Constitucional 353/2012 é um monumento de criatividade política desse tribunal, sobretudo no respeitante à restrição dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade das normas do OE sobre a suspensão do pagamento das prestações dos subsídios de férias e de natal.Se as normas são inconstitucionais, das duas, uma: ou o governo era obrigado a restituir todo o valor do confisco desde Janeiro, ou, pelo menos, devia pagar o próximo subsídio a contar da data da decisão sobre a matéria submetida a esse Tribunal por um grupo avulso de deputados. As considerações de análise política do TC para adiar para 2013 a plena observância da CRP são um acto de cinismo que o desacredita. O «grupo de deputados» que impugnou o OE sai de cabeça erguida. De cabeça baixa ficam os grupos parlamentares do PS e do PCP, mais o PR passa-culpas.
O governo, é claro, sente o terreno favorável para responder nivelando o «princípio da igualdade» aos trabalhadores da «privada». Mas não se fie muito nas aparências...

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Física ou Metafísica?

A Humanidade está estremecer com a partícula que confere massa às outras, o «bosão de Higgs», um cientista britânico que vinha a defender a teoria há anos. Como por encanto a partícula que terá sido detectada no CERN em Genève foi baptizada de «Partícula de Deus».Cuidado com o proselitismo religioso associado à ciência, mesmo que na vertente da publicidade...

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Depois das juventudes uma licenciatura

Porque será que jovens políticos profissionais, depois de terem feito os seus percursos precoces nas jotas, correm para as universidades para obterem um diploma de licenciatura? Se é para aprenderem alguma coisa que lhes seja útil muito bem.Se é só para lhes chamarem «doutores» é ridículo. Nos países de tradição democrática ninguém trata os políticos pelo título académico.Nem por «você». No «senhor fulano» está todo o respeito de tratamento. Em Portugal, depois dos duques e marqueses no absolutismo vieram os conselheiros na monarquia constitucional, com a ditadura apareceram os dérres, com o actual regime os «professores doutores» também.A nova geração deveria dar o exemplo e abandonar essas possidoneiras de um país esclerosado em hierarquias que preparam as maiores desigualdades sociais do mundo ocidental.Estamos a precisar de ir todos para a escola!

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Festival de Teatro de Almada

Sou um fã do Festival Internacional de Teatro de Almada que acompanho há alguns anos com lugar cativo na agenda do dia-a-dia. Sempre sob a direcção de Joaquim Benite o festival já vai na sua 29ª edição. Este ano realiza-se de 4 a 18 de Julho com a mesma capacidade de atracção e qualidade, apesar das dificuldades e da crise. Corra já a reservar os bilhetes.

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Convenção do PS-Açores

Participei este fim-de-semana na Convenção do PS-Açores que contribuiu para o programa governamental de Vasco Cordeiro, candidato a presidente do executivo açoriano, um jovem brilhante com ideias próprias que gosta de se apoiar na experiência.
 O PS-Açores é o melhor que há no nosso desvitalizado sistema partidário nacional.A renovação anunciada por Carlos César está em marcha e é caso único nos anais da passagem das lideranças partidárias em Portugal. Tive oportunidade de ouvir e conversar com muitos desses participantes e representantes de uma nova vaga de protagonistas e regresso com um sentimento que já não conhecia na vida política há uns anos: o da esperança.

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Liga do Sul

Finalmente dois Estadoa-membros tidos por periféricos, Espanha e Itália, uniram-se ontem em Bruxelas para terem uma voz activa nas soluções que lhes dizem respeito directamente.E conseguiram obrigar à tomada de algumas medidas concretas de apoio ao refinanciamento com taxas de juro moderadas. Dos passivos não reza a história...

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Pedro Proença na final

Afinal o português que estará na final do Euro-2012 será o árbitro Pedro Proença.  Sem alardes, sem campanhas, mesmo sem muitos apoios internos. Como este ano vi mais futebol estrangeiro do que habitualmente sei que a arbitragem portuguesa não é tão má como se pensa e é muito melhor do que se vê além fronteiras.

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Psicologia nos penáltis

Contrariamente à cantiga da roleta do desempate por penáltis, a marcação destes é sempre um momento de alta competição nesses jogos de futebol. O que está a mais é o prolongamento de 30 minutos, que acabará por desaparecer.
A marcação dos penáltis foi a única nota de emoção intensa no jogo de ontem entre Portugal e a Espanha. Empatámos na táctica mas perdemos na psicologia. Ronaldo devia ter sido o primeiro, Os passinhos de Moutinho revelaram a infantilidade do remate, a troca da ordem entre Nani e Bruno Alves só podia enervar este que ainda atirou ao poste. A marcação de penaltis começa na cabeça.
 Com A Psicologia dos Penáltis termino a rubrica Pontapé de Canto no
 Correio da Manhã sobre o Euro-2012.

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Agora é do lado da receita

O governo não vai cumprir o défice anunciado para 2012. Desde o início do século que se justifica as derrapagens pelo lado da despesa. Vítor Gaspar deparou-se com a natural diminuição da receita fiscal num país em recessão. Parece surpreendido e impotente. Mas há-de aprender. Por exemplo, a pedir mais tempo para equilibrar as contas, como outros já fizeram.É melhor começar a preparar o terreno.

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Cinco em dezassete

Doente a doente o hospital da zona euro já alberga cinco países  dos 17 do clube, todos diferentes uns dos outros no passado mas todos com maleitas monetárias e financeiras na actualidade. Só nas últimas 24 horas entraram dois, a Espanha e o Chipre. Outros poderiam já lá estar, ou acabarão por lá cair se houver camas disponíveis tanto mais que ninguém sabe quando sairão os primeiros. Esta epidemia não encontra vacina no mercado...

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O debate melhor do que o consenso

O consenso entre o PS e o PSD em política europeia abafou o debate sobre as estratégias e as opções de Portugal na UE, e não acrescentou nada ao decidido de antemão nem teve jamais qualquer relevância em termos exteriores. Ainda bem que desta vez não chegaram a acordo. Pode ser que algum dos partidos queira discutir a sério as questões europeias.Nestas, prefiro o debate ao consenso. Há anos.

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Chefe de Estado?

Hoje no Cabo Submarino volto à questão da promulgação da «terceira revisão» do Código do Trabalho, protestando com o facto do PR não ter enviado o diploma em apreço para o ocioso Tribunal Constitucional, impedindo assim a fiscalização preventiva e aumentando as probabilidades de insegurança jurídica dessa lei tão importante para regular as relações entre partes tendencialmente litigiosas.
 Um Presidente da República que assiste à anulação de feriados nacionais, como o de 5 de Outubro ou do 1º de Dezembro, enfraquece-se a si mesmo. Torna-se um híbrido como no tempo da ditadura. Nesta, os inimigos do regime republicano inventaram a designação de «Chefe de Estado» para a invalidez política do «mais alto magistrado da nação». Cavaco Silva nem esse tratamento hipócrita terá se continuar passivo a rubricar.

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A chama

Só com a passagem às meias-finais se acendeu o entusiasmo dos portugueses à volta da selecção. Castigados pelas medidas de austeridade a chama acendeu-se como escrevo no CM quando o êxito começou a ser uma coisa séria. Ninguém está para brincadeiras.

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Lições de democracia...e de economia.

Durão Barroso não está a gostar do que ouve na reunião do G-20 no México sobre a UE que devia ajudar a governar. As críticas devem-se ao facto da zona euro e o crescimento na UE serem nestes dias factores de crise mundial.Um atestado de incapacidade portanto. «Que a UE não recebe lições de democracia de ninguém», exaltou-se Barroso. Pois acho que estamos sempre a tempo de melhorar as nossas democracias, e de receber umas valentes lições de economia e finanças vindas de outras e melhores zonas monetárias....

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Um presidente fraquinho

A promulgação da revisão do código de trabalho foi mais um acto de fraqueza moral de Cavaco Silva, cuja popularidade é aquela que sabemos. As razões apresentadas para a promulgação são todas falaciosas e pretextuais. Até o mini - acordo de concertação social o embaraça na sua apreciação política do que está em jogo. Um Presidente da República que aceita o fim do 5 de Outubro como feriado nacional obrigatório não é nada na República que não sabe defender.

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O silêncio dos silenciadores

Hoje no Pontapé de Canto critico as declarações de Paulo Bento sobre os «cachecois checos» e o silêncio vingativo dos jogadores na noite da vitória contra a Holanda que objectivamente só averbou derrotas! Os jogadores querem silenciar os críticos? Acham que chegar aos quartos-de-final foi só com eles? Mas desde 1996 que Portugal passa a fase de grupos com qualquer equipa ou treinador. Nada de deslumbramentos de ocasião

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A Grécia no Euro, a França mais esquerda

A longa manobra política da Nova Democracia,- nenhum compromisso com o governo austeritário do PASOK, reivindicação de eleições antecipadas, recusa de formação de governo com os resultados de há um mês- deu os seus resultados em Grécia em plena crise dramatizada a preceito. A direita faz sempre política de poder, mesmo que os pensadores de esquerda não se apercebam.
A grande vitória do PSF e seus aliados com maioria absoluta deveu-se tanto ao «efeito Hollande» como ao modo de governo interno e exterior do governo. Euro e Crescimento, portanto.

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No mercado global do futebol

Portugal, e a Grécia, continuam no mercado global do futebol, sem ajudas exteriores, pelo seu próprio talento, abertura ao exterior e capacidade de crescimento interno

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O capitão Karagounis

Num destes volte-faces em que o futebol é fértil, a Grécia derrotou a Rússia e passou aos quartos-de-final do EURO-2012. A alegria dos gregos explodiu no meio de tanta incerteza como povo. Mas o que mais me impressionou foi o papel liderante do veterano capitão Karagounis ( 35 anos, uma idade futebolística impossível em Portugal, onde tudo é novinho e tenrinho destinado à compra e venda...) que encheu o estádio com o seu entusiasmo durante e após o jogo- e, sim, com o amor à camisola- arrastou os companheiros para a festa com os adeptos. Não precisou de nenhuma bandeira para mobilizar o orgulho de um povo tão castigado.Ele foi a bandeira. Ele é o capitão

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Dose dupla

Para além de dedicar o meu Pontapé de Canto a Nuno Gomes, exemplo de desportivismo, escrevo o artigo de fundo sobre a «negociação permanente» na UE. Em si essa característica permite a cooperação entre Estados, embora possa minar aqui e ali o grau de confiança mútua e a estabilidade dos objectivos e procedimentos negociais. Veja-se o recente caso das facilidades financeiras acordadas entre o Eurogrupo e Espanha. Os desenvolvimentos das linhas decididas parecem mais importantes do que os objectivos pretendidos. Acho porém um erro os outros Estados-nomeadamente Portugal e a Irlanda- quererem intrometer-se a destempo nesse processo. Primeiro veja-se o que Madrid consegue. Só depois se deve agir caso haja melhorias que possam servir de precedente útil.

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Técnicas de decisão

Anda muita gente a pressionar o governo espanhol a pedir um «resgate» à maneira. Deve haver dinheiro nalgum lado.

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Vitória ao entardecer

O Portugal-Dinamarca era o fundamental, como o Bojador. Não foi um grande jogo de futebol, mas cinco golos em 90 minutos dá para entreter como diria o Quinito. A Vitória ao Entardecer deu mais alegria no dia das perdidas de Ronaldo. Portugal só depende de Portugal no EURO. Em futebol, entenda-se.

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Entrevista luminosa

Vasco Vieira de Almeida foi entrevistado por Anabela Mota Ribeiro para o
 Jornal de Negócios deste fim-de-semana. O resultado foi um texto excepcional, denso, informado e raro. O antigo financeiro recorre frequentemente à História para explicar os dias de hoje e de amanhã. A ler absolutamente.

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Pêlo de cão

Há uns meses Mário Monti mandou uns recados encomendados ao governo espanhol quando este defendeu o adiamento dos prazos para atingir as metas do défice orçamental. Agora coube a vez de Monti receber um aviso da ministra das Finanças da Áustria, Maria Fekter, sobre a necessidade da Itália se submeter a um pedido de resgate. Estamos perante uma cadeia de solidariedade europeia muito especial que conta com a desunião dos aflitos.

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Esperar para ver

Não estou de acordo com o frenesim que se apossou da oposição-e do governo irlandês-para  reivindicar desde já as mesmas condições que terão sido estabelecidas entre Madrid e o Eurogrupo. Deixemos apurar o conteúdo do acordo e depois se estabelecerá um princípio geral de equidade com os outros países sob assistência, nomeadamente em termos de juros. Não estraguem o que ainda está a decorrer

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Saber negociar na UE

Ainda não se sabe ao certo qual será o plano de «resgate» financeiro para Espanha, mas já se percebeu que Madrid negociou muito melhor os termos de um eventual «memorando» com uma qualquer troika de ocasião. O novo híbrido de saneamento financeiro em perspectiva deve-se à capacidade política do governo espanhol, que começou por adiar unilateralmente o calendário da redução do défice orçamental e já vai na abertura de linhas de financiamento à banca privada em montantes astronómicos. Gregos, irlandeses e portugueses, todos pertencentes à primeira geração das cobaias da austeridade ética e ideológica, olham incrédulos para a diferença.Mesmo Monti deve ter engolido o que disse de Rajoy. Mas negociar internacionalmente requer mais «nervo» e saber do que a demonstrada pelos nossos representantes.

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Cabo Submarino e Pontapé de Canto

Neste sábado publico dois artigos no Correio da Manhã. o habitual Cabo Submarino sobre um ano de Governo Troiko, e o Pontape de Canto, diário nesta fase de grupos do EURO-2012.
No Cabo Submarino proponho que o governo altere as suas prioridades na execução do «Memorando« e passe a dar cumprimento ao fim das «rendas excessivas» e dos termos leoninos das PPP.
 No Pontapé de Canto crítico Humberto Coelho por andar a fazer apelos «corporativos » à «família do futebol», uma família cheia de cumplicidades...

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Platini contra o racismo

Só quem nunca esteve num estádio de futebol pode ignorar o racismo latente e explícito durante muitos jogos. Sempre me admirou a passividade das vítimas dessas manifestações. Quantas vezes não se impunha uma atitude drástica imediata contra a multidão ululante. Pois o presidente da UEFA, Michel Platini, acaba de encarregar os árbitros de interromper os jogos quando verificarem actos de racismo. O futebol não é só folclore, também serve para civilizar.

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Conferências europeias na Lusófona

As conferências sobre os antecedentes da integração europeia que venho a proferir na Universidade Lusófona estão a revelar-se a minha actividade universitária favorita. Trata-se de um trabalho de investigação que reune muitos elementos inéditos. Ontem tratei das«Propostas Europeias durante a II Guerra Mundial »

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Ideologia pura

O comunicado da avaliação da troika detecta, como causa do aumento do desemprego em Portugal, a «rigidez das leis laborais»!Só gente de má-fé pode ter escrito essa barbaridade.Fiquem-se mas é pela análise das exportações...

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Pontapé de canto

A partir de hoje, e enquanto durar a presença portuguesa no EURO, volto ao futebol diariamente no Correio da Manhã com o Pontapé de canto que mantenho desde a fase final do Europeu de 2008. O que mudou na FPF?, é a minha pergunta para este início tão pouco entusiasmante da «selecção».

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Mega KO técnico

O Prós e Contras de esta noite prendeu-me pela presença de Paula Romão, professora de uma escola do concelho da Maia. Sozinha bateu o governo na questão das «agregações de escolas» ou mega-agrupamentos. Não foi aos pontos.Foi por KO técnico. O país, com a ajuda do catedrático Adelino Costa, ficou ciente da borrada que se prepara no Ministério da Educação, ainda antes deste explodir às mãos da equipa de Nuno Crato...

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Chipre, candidato à ratificação...

Chipre , após a Grécia, Irlanda e Portugal, apresenta-se como um próximo candidato ao pedido de resgate à troika, que bem podia já ter sido feito pela Espanha e pela Itália. Ora aí está outro país que vai ratificar o Pacto Orçamental, já a pensar no prolongamento dos empréstimos...

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Livraria Culsete,em Setúbal

Ontem foi dia de graça na livraria Culsete em Setúbal.Esta livraria cultural é dirigida  há décadas por um meu antigo professor do Liceu de Ponta Delgada, Manuel Medeiros Pereira. Telefonou-me há cerca de um mês porque queria organizar uma sessão com alguns dos meus livros, nomeadamente os mais pessoais. Imediatamente começou a publicar textos no seu blogue Chapéu e Bengala, e a mobilizar gente interessada.Ontem estava cheia a livraria de gente amiga e de gente desconhecida. Apresentaram generosos escritos, Fátima Pereira, Manuel Medeiros, Onésimo Teotónio de Almeida e Mário Mesquita. Um percurso de vida e pensamento guiado por espíritos benignos. Saí conhecendo-me melhor.

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Cabo Submarino

Relvas e o resto, é o título do Cabo Submarino de hoje.
Relvas serviu para tapar a a peneira dos «serviços secretos» durante uns dias. Depois o PSD e Passos Coelho foram resgatá-lo, meio-morto,à AR.Mas o principal problema reside no actual estado de putrefacção dos serviços de informação, e seu sistema de auto-defesa. Está pois na hora de pôr à frente desses serviços personalidades com muito passado democrático, e muitos serviços prestados ao Estado. Exemplos: Barbosa de Melo,Laborinho Lúcio,Vera Jardim...

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A selecção da Alemanha na área

Estive a ver o jogo de preparação da Alemanha com Israel. A Alemanha joga o mínimo pelos flancos e um máximo pelo centro do terreno.Mais, entra literalmente pela grande área dentro e marca golos à distância...O melhor é jogar contra a Macedónia...

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