A Catalunha entre soberanistas e republicanos

O referendo pela independência da Catalunha obliterou os espíritos sobre a análise dos resultados de ontem naquela Comunidade Autonómica.Madrid, com a maioria descendente dos conservadores de Artur Más e a subida significativa da Esquerda Republicana, em vez de ter ficado só com um problema agora tem dois!

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Nos 90 anos da Seara Nova

Há quem porfie na publicação da Seara Nova e ontem encerrou-se um ciclo de conferências que celebrou os 90 anos da revista em que participei com o seu novo director Levy Baptista e o Vítor Dias, numa sala da Associação 25 de Abril muito cheia. O tema da conferência «Está a democracia em perigo?» repetiu as preocupações dos seareiros no início da publicação em 1921. Mas hoje há mais forças a perpetuar o regime democrático do que na véspera do 28 de Maio de 1926.

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Brutas ou editadas?

De vez em quando descobrem-se coisas. Desta vez que a PSP- que na rua andava a melhorar- foi encontrada num vão de escada a visionar imagens não-editadas pela RTP. No meu artigo no Correio da Manhã apoio a ideia do João Gonçalves de se entregar o inquérito mandado instaurar pelo ministro Miguel Macedo à Inspecção Geral da Administração Interna(IGAI).

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Tantos orçamentos em Novembro!

Por estes dias discute-se na AR um orçamento rectificativo para 2012 que se adapta à triste realidade de um défice de 5%, o OE normal para 2013 que o estima em 4,5%, a estratégia desse extraordinário orçamento para 2014 que mergulhará o défice nas profundezas de um voluntarioso 2,5% , e as perspectivas financeiras da comunidade europeia até 2020 que Passos Coelho não quer ver reduzido em oitenta mil milhões de euros, São muitas contas ao mesmo tempo, mas claro que ninguém se enganará que isto não é um concurso de prognósticos!

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Notícias da crise

A notação da Moody´s à França coloca de novo o euro em questão quer por efeitos directos quer indirectos. A moeda franco-alemã era isso mesmo: uma paridade política, depois da paridade cambial entre o marco ocidental e o marco de leste como consequência da reunificação alemã, ainda andavam os manifestantes a celebrar na rua. Veremos se desta vez as agências de «rating» não serão desmentidas.

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O euro francês sem o triplo A

The Economist já o havia anunciado este fim-de semana : a França de François Hollande e da «baguette» deverá render-se em breve à flexibilização do mercado do trabalho, e sabe-se lá que mais. Hoje a Moody`s retirou-lhe o «triple A». Em princípio o euro francês vai valer menos no mercado de capitais, e os juros vão subir. Agora na zona euro só 5 moedas valem o máximo: a alemã, a austríaca, a holandesa, a luxemburguesa e a finlandesa. Para quando a assinatura do armistício?

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Dilma Rousseff em Espanha

Na cimeira ibero-americana realizada em Cádiz a voz mais forte foi a de Dilma Rousseff, a presidente do Brasil. No seu discurso oficial criticou a política de austeridade na zona euro e disse que as mesmas receitas na América Latina se cifraram em 10 anos de estagnação. Depois, numa conversa com Juan-Luis Cebrián, publicada no El País de domingo, voltou a criticar a política «disjuntiva» entre a inflação e o desenvolvimento, entre reduzir a despesa pública ou investir, entre optar pelo mercado interno ou exportar. Mas disse mais: que já o tinha afirmado diante de Merkel nas reuniões do G-20. E acrescentou: o milagre brasileiro assenta na baixa inflação, nas boas contas e na existência de reservas cambiais que colocam o seu país ao abrigo dos mercados financeiros internacionais. O mercantilismo monetário avança no meio da globalização desregrada...

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Corrida para leste

Ângela Merkel mal descolou de Figo Maduro foi a Moscovo passar uma noite e tratar com um Putine fortalecido com os seus excedentes financeiros que abrigam a Rússia dos célebres «mercados». François Hollande foi à Polónia para não deixar tudo à Alemanha, e mostrou-se confiante na futura adesão de Varsóvia à zona euro- une vue de l´esprit- embora no presente lhe interesse sobretudo a aliança em torno da PAC nas negociações sobre as «perspectivas financeiras» da UE. Coitados dos estados «periféricos»...

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Os Caminhos da Senhora

A viagem de Merkel a Portugal serve de mote ao Cabo Submarino de hoje.A visita fica marcada pela ausência de contraditório, expressa no congelamento político do PR e na omissão de contactos com a oposição. Mas ao recordar que a chancelerina foi a primeira a propor, há mais de dois anos, que a banca privada participasse no esforço de resolução do problema das dívidas soberanas, pergunto-me para quando a procura de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos credores e as necessidades dos países devedores. Quanto tempo durará a via crucis até à renegociação de juros,  maturidades,metas e calendários? E como estaremos todos quando não se puder recusar mais a evidência?

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As pedras da calçada

Um grupo de manifestantes mais violentos tem vindo a distinguir-se, ao fim da tarde, no propício larguinho frente ao parlamento. Já se percebeu que mais cedo ou mais tarde vai ali haver algum desastre. Mal os sindicatos desmobilizam emergem grupos com gente preparada para dar e levar. Uma coisa é certa: a PSP está cada vez mais bem treinada e começa a exercitar-se para o pior. Como cuidado preventivo acaba de propor que se retire a calçada nas imediações do Palácio de S.Bento. É a via pacífica...

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A Lusa em castelhano ?

Enganei-me ou o ministro Miguel Relvas  disse que pretendia refundar a agência Lusa aproveitando sinergias com a agência espanhola EFE? Os jogadores de futebol de língua castelhana presentes nas equipas portuguesas sem falar uma palavra na nossa língua, agradecem comovidos a atenção...

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Assinar por baixo

Passos Coelho no seu discurso no CCB afirmou que a UE deve voltar à saga da revisão dos tratados da UE, mas não balizou minimamente a coisa. Assim dita a afirmação é um endosso às propostas que Merkel pode fazer em breve, e uma delas é a da uniformalização da fiscalidade, pelo menos nos países do Euro, o que desviará o investimento de Portugal, e contraria o esforço ingénuo do seu ministro da Economia, às voltas com a baixa do IRC. São os perigos de assinar por baixo...

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Merkel não gosta de presidentes da República?

Conhecemos as dificuldades pessoais de Merkel nas suas relações com os últimos presidentes da República da Alemanha. Mas não era caso para passar só meia hora com o nosso sem direito a declarações! Foi um mínimo internacional. Ainda por cima parece que Cavaco Silva terá sido a única autoridade portuguesa a criticar esta política de austeridade em frente da chancelerina neste dia 12 de Novembro...

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O BE gostava de ser o «verdadeiro PS»?

Poucas novidades na convenção do BE. Deixou de ser um movimento e age como um partido clássico, mesmo que seja de esquerda. Sonha em ter mais força do que o PS e já fala para este como se a tivesse. A nova direcção do Bloco vai ter que saber agir sem olhar muito para trás.

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The best is yet to come

O discurso de vitória de Obama serve-me de referência para o artigo que escrevo hoje no Correio da Manhã . O presidente dos EUA, durante o seu primeiro mandato,  não convocou só economistas, militares e juristas. Também ouviu frequentemente historiadores, uma prática que devia ser europeia nas altas esferas do continente. O resultado nota-se no discurso de vitória. Obama promete um progressismo  realista no seu segundo mandato.

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Mudar de regime e mudar o regime

Finalmente uma voz autorizada do círculo do poder, Vítor Bento, veio declarar o que se pretende com a «refundação» : mudar de regime. Mas é muito mais fácil dizê-lo do que fazê-lo...

Nota da redacção: Afinal Vítor Bento em Coimbra limitou-se a equacionar a possibilidade de «refundar o regime e rever a Constituição». É diferente, mas as dificuldades apontadas não serão menores...

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Continuar a meia-haste

O embaixador de Israel foi chamado ao MNE por ter criticado o facto do governo de Salazar ter decretado luto pela morte de Hitler em Abril de 1945. É caso para dizer que há quem continue com a bandeira a meia haste...

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Obama, naturalmente

Assisti às eleições presidenciais norte-americanas sem muitos estados de alma por estar convencido da vitória de Obama. Fui-me deitar pelas duas da manhã e dormi bem. De manhã tinha a notícia servida com toda a informação e despida daquelas sondagens e especulações tão próximas dos desejos subjectivos de tantos opinadores. Obama defendeu uma política de fomento económico para o mundo sair da crise financeira e manteve-se fiel a um papel activo dos poderes públicos nesses campo e no das políticas sociais. Não é um partidário da refundação...

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Também o mapa político europeu...

O mapa político europeu  foi-se alterando pacatamente depois da reunificação alemã sobretudo nas margens da UE. Porém, em plena crise comunitária, somam-se agora sinais de transformação na fisionomia de alguns Estados membros como o Reino Unido, que já avançou para o referendo sobre a independência na Escócia, e como a Espanha, que mesmo ainda sem referendo autorizado já discute o binómio federalismo- independência para algumas comunidades autonómicas com particular relevo para a da Catalunha. Também na Alemanha os estados contribuintes líquidos, como a Baviera, o Hesse e Baden fazem pressão para diminuírem, ou suprimirem, as suas transferências para o fundo de coesâo  federal que favorece Berlim ou Bremen. As questões decisivas nunca são agendadas a tempo.

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LX 60

Quem afirma que o livro está ultrapassado como suporte cultural deve passar os olhos por LX 60, a obra de Joana Stichini Vilela e Nick Mrozowski  que relata, pela palavra acertada e pela imagem gráfica refrescante, a vida em Lisboa de há cinquenta anos. O livro é um belo objecto editado pela D. Quixote e por ele também me dou conta de como fui deixando o meu nome por cafés, revistas, livrarias e acontecimentos que marcaram essa década plena de novidades.

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Ninguém mais pede o «resgate»?

Hoje no Cabo Submarino chamo a atenção para o facto de, após Portugal ter pedido o «resgate» à troika em Maio de 2011, mais nenhum país da zona euro o ter feito, mesmo atravessando dificuldades como a Espanha e Chipre, mesmo depois do BCE ter colocado como pressuposto da compra de títulos de dívida no mercado secundário que esses países o façam. A «refundação» do memorando devia pois dirigir-se aos mais altos representantes internacionais da troika, e não tanto ao PS agora que o CDS se afasta da coligação...

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Refundar e afundar

Passos Coelho resolveu ontem dar uma interpretação restrita do que pretende «refundar». Trata-se de novo de pretender amarrar o PS ao destino da execução do memorando de entendimento reformado, quando o CDS se prepara para refundar a coligação. Refundar ou afundar?

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Refundar o PSD

Passos Coelho falou em refundação do memorando de entendimento nas extraordinárias jornadas parlamentares conjuntas dos partidos da coligação. Refundação significa renegociação dos termos, objectivos e calendários do histórico documento? Insinua um perdão de dívida à grega que já vai no segundo? Não, a interpretação autêntica do enigma aponta para um desafio-aparentemente destinado ao PS- de desmantelamento das funções sociais do Estado. O problema de Passos consiste em que todos pensam primeiro do que tudo em refundar o PSD e o governo...

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Telefona-me que já te digo

Para quando um número ensaiado sob o lema «Telefona-me, que já te digo.»? Ou do bom uso das escutas por gente treinada. Não é obrigatório o tratamento por «tu», uma possidoneira entre governantes da grande família europeia...

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Volta, Francisco

Fora os problemas de saúde anunciados, foi uma alegria saber que o Francisco José Viegas se encontra de novo entre nós e pode deambular pela sociedade civil à vontade sem máquina de calcular nem votos de abstinência. Os amigos esperam-no nos sítios do costume, a começar pelo blogue A Origem das Espécies.

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Jorge Sampaio- Uma Biografia

Foi lançado ontem na Gulbenkian o primeiro volume da monumental biografia de Jorge Sampaio escrita com talento e minúcia por José Pedro Castanheira. Embora este tenha dito na apresentação não se considerar um «historiador», o certo é que esta biografia vai servir de fonte para os que se venham a dedicar, no futuro, à história do Portugal político- e mesmo cultural - da segunda metade do século vinte, com Jorge Sampaio no centro, como é próprio do género biográfico. O biografado planta assim na república, muito à sua maneira, os arquivos pessoais que disponibilizou com franqueza e sem restrições ao biógrafo. Acompanhemos pois os desenvolvimentos dessa biografia.

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Maria João Pica

De vez em quando é assim: da plateia há alguém que toma conta de um programa televisivo. Hoje foi a estudante do secundário Maria João Pica nos Prós e Contras: gosto literário, capacidade de argumentação, firmeza de convicções, crítica das metas curriculares actuais, excelente presença e dicção.Um regalo!

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O estado da opinião

Lido no Le Monde de ontem:
«Le conseil européen des 17 et 18 octobre n´a rien donné.Au fond c´est rassurant.»

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Vencer nos Açores

Vencer nos Açores é o título do meu artigo de hoje no Correio da Manhã. Nele destaco o concurso de personalidades e de políticas que fazem do PS-Açores o melhor partido político nacional. Carlos César e José Contente abriram o caminho à renovação atempada do governo regional e Vasco Cordeiro conseguiu ganhar as eleições por maioria absoluta. Existe um conjunto de responsáveis com capacidade política, sentido institucional e experiência governativa cidadã que pode servir de exemplo a nível nacional.

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O Nobel da compaixão

O Prémio Nobel da Paz, por natureza o mais político desses prémios, às vezes seguido pelo do da Literatura, foi atribuído à União Europeia com mais de dez anos de atraso, pelo menos se se tiver em conta algumas das razões apontadas pelo comité Nobel. Lá figuram a pacificação entre inimigos, a entrada da Grécia, Portugal e Espanha depois de se terem desembaraçado dos respectivos regimes ditatoriais, o alargamento aos países do leste depois da reunificação da Alemanha e da consequente retracção russa Tudo isso foi muito meritório na altura. Mas o Nobel da Paz é atribuído quando a UE atravessa a sua pior crise de sempre e não encontra respostas para os problemas do dia. Um prémio de consolação, pois.E um encorajamento para gente desanimada.

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Hollande ratifica e perde uma arma

A Assembleia Nacional da República Francesa aprovou esta semana a ratificação do tratado orçamental que Hollande havia criticado durante a campanha presidencial, propondo um acto adicional que contemplasse simultâneamente disposições indutoras de crescimento na zona euro. Hollande perde assim uma arma negocial de peso para persuadir Merkel a avançar nessa direcção tão necessária. Para além disso o governo francês estafou-se a reduzir o número de deputados dispostos a votar contra o tratado que servira também para espaldar Sarkosy eleitoralmente. Que pensará Laurent Fabius, que votou contra o tratado constitucional em 2005, de tudo isto?

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Discutir o Orçamento com Paz Ferreira

Muito oportuna a iniciativa de Eduardo Paz Ferreira de convocar uma discussão séria sobre o futuro OE para 2013 no seu Instituto da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Podem desde já visitar o site da inédita iniciativa em www.Oe2013.com
e depois participar.

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Para memória futura

Esta noite no programa da SIC-N conduzido por Ana Lourenço, recordei um artigo do professor de Economia da Universidade de Munique, Hans-Werner Sinn, publicado no jornal Le Monde a 1 de Agosto pp, em que o autor avança com a probabilidade dos países da zona euro sob resgate correrem riscos de assistirem a guerras civis caso queiram preencher as condições que lhes são ditadas para se manterem na moeda comum. Como não tinha presente a devida referência, e esta foi-me pedida por várias famílias, aqui a deixo para os devidos efeitos. Quem sabe se para memória futura...

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Mário Soares presente

Excelente artigo de Mário Soares hoje no Diário de Notícias Não só sobre os acontecimentos do 5 de Outubro último como sobretudo sobre a maneira de ultrapassar a agonia política deste governo que arrasta o país para o abismo. Já que não está em Belém Soares indica o rumo ao PR.

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O PS -Açores renova-se

O PS-Açores encetou um processo de renovação inédito no nosso sistema partidário, cujos principais protagonistas são Carlos César que sai de presidente do Governo Regional e Vasco Cordeiro, que tudo indica será o próximo, sem esquecer José Contente que se empenhou na transição. A campanha eleitoral para a Assembleia Legislativa entra na última semana com sondagens favoráveis a esta renovação tranquila. Um exemplo a nível nacional.

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Manobras políticas

Tudo indica que o governo tem os dias contados depois da aprovação do OE. mas como explico no Cabo Submarino de hoje até pode cair mais cedo do que o esperado. Mesmo sem haver alternativas preparadas. Há um descontrolo generalizado na vida política portuguesa, o pior governo de sempre e nada de novo no horizonte.

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Celebrações da República

Dos discursos proferidos na CML retenho a análise de António Costa à Europa e o compromisso de celebrar no futuro o 5 de Outubro que, quanto a mim, deve funcionar como feriado municipal até à retoma desta data como feriado nacional obrigatório. Cavaco Silva elegeu o tema da educação e chumbou as políticas de Nuno Crato.Não foram discursos estéreis e podem ser recordados em breve.

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Pudera!

O ministro Santos Pereira declarou que não fará mais alterações às leis laborais. Pudera! Depois das manifestações de rua o Álvaro começa finalmente a conhecer o duro «métier» de governante...

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Passos Coelho não celebra a República

Passos Coelho não gosta de festejar a implantação da República em Portugal. Evitou estar presente na abertura das celebrações do centenário em 2010, eliminou o 5 de Outubro da lista dos feriados nacionais obrigatórios para efeitos laborais, e agora vai a Bratislava, no coração do sacro império romano-germânico, participar num curso sobre «coesão» na data portuguesa que o aborrece .Ora aqui está um cidadão que professa uma coerência silenciosa. A República já treme!

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Durão Barroso já é o PR de Portugal?

Durão Barroso apareceu ontem na TV todo inchado por saber primeiro do que ninguém em Portugal quais as medidas que o governo vai apresentar em termos orçamentais para substituir uma medida que nunca existiu. O governo de Passos responde perante quem? Ou Durão Barroso já é o presidente da República Portuguesa sem ter sido eleito?

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Quem mexeu na TSU?

Jorge Braga de Macedo disse na televisão, este fim-de-semana, não interessar saber quem tinha tido a ideia de alterar os termos da contribuição da TSU aumentando a participação dos trabalhadores. Ora, num contexto em que o governo se faz rodear de eminências pardas, que aliás o prejudicam ainda mais, seria salutar e vantajoso conhecer os agentes dos processos de decisão que envolvam gente até aqui ao abrigo do escrutínio público. O anonimato não gera bons conselhos.

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O plano bilateral

Hoje, no jornal Público, o Embaixador dos USA em Lisboa, Allan Katz, escreve um importante artigo intitulado Fortalecer as relações entre os EUA e Portugal ,acentuando o plano bilateral e o papel da Comissão Permanente saída do acordo de 1995. Até se pode dar o caso de o artigo ter sido motivado por alguma reunião daquela comissão, mas não há dúvida que se há momento favorável ao aprofundamento das relações bilaterais é este que atravessamos.

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O Segredo dos Pássaros

Numa noite de lançamento de livros em Lisboa, coube-me fazer a apresentação do romance de Vítor Serpa O Segredo dos Pássaros, a convite do autor e da Cristina Ovídio directora do Clube do Livro. O romance, «um jogo entre a história e a ficção», mistura muito bem personagens reais com personagens ficcionadas e desenrola-se durante a II Guerra Mundial em dois teatros principais, nas minas de S.Domingos no Alentejo e em Lisboa até ao Estoril. Gostei de ler o livro, e se bem que me tenham convidado por causa do contexto histórico, confesso que até já tive a tentação de ser crítico literário...

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O «momento federal» europeu passou?

Manuel Maria Carrilho, que vai lançar o livro Pensar o Mundo, acaba de levantar, na SIC-N, a hipótese do «momento federal europeu» já ter passado. Tenho a mesma dúvida.

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Tudo a mexer

Está tudo a mexer, em Portugal, na Europa e no Mundo. Há poucos pontos fixos.

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«Uma Federação de Nações»?

Durão Barroso gosta de fórmulas. No Parlamento europeu avançou a destempo com a ideia de uma «federação de nações» para a UE. A Catalunha entretanto avança para um processo de auto-determinação que não deixará em repouso o mapa político europeu e ibérico. Ninguém quer entender como tudo isto foi desencadeado, e muito menos como pode acabar.

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Alternativas só para a TSU?

O governo das soluções únicas anunciou ontem aos «parceiros sociais» que está a trabalhar para encontrar alternativas à medida que havia proposto para o aumento da contribuição dos trabalhadores para a TSU. No ano passado a descida da TSU para os patrões estava ligada ao aumento do IVA. Agora dirige-se para o IRS. Mas se o problema é fiscal entregue-se o caso ao ministro Paulo Macedo que deve ser quem mais percebe de impostos no Conselho de Ministros. O governo, porém, terá de procurar alternativas muito para além da questão da TSU.

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Os juros da Grécia descem....

Os juros das maturidades gregas a 10 anos estão a descer nos mercados de capitais. Não é a primeira vez desde as medidas anunciadas pelo BCE de compra de dívida soberana nos mercados secundários...Mesmo sem a conclusão da actual auto-avaliação da troika...

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O governo embalsamado

Cavaco Silva embalsamou o governo como previ no Cabo Submarino de hoje. O governo terá os dias contados depois de apresentar a proposta orçamental que muitas dores de cabeça dará ao que se seguir.Prevê-se desafios ao Tribunal Constitucional, artimanhas de técnicos anónimos, a cedência cínica no caso da TSU, algumas receitas extraordinárias retiradas à ANA pública antes da privatização suculenta,etc. Mas Cavaco Silva não tenciona oficializar uma  segunda crise política no primeiro terço do seu segundo mandato... Cuidado no entanto com a rua!

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Conselhos ao Conselho

O Conselho de Estado, embora feito para o PR, deve aconselhar Passos Coelho a não afrontar o Tribunal Constitucional na questão dos salários e das pensões no próximo OE, e deve motivar Vítor Gaspar a mudar de atitude negocial perante a troika. Estes conselhos valem ouro...

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Os Notários já perceberam

Muitos dos notários que passaram para o privado querem regressar à tutela do Estado. O que vem a ser isto? A desautorização do Borges?

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Só por causa da TSU ?

Acham que o clamor que se levanta no país se deve apenas ao truque do financiamento da TSU ? Mas esta gente vive aonde ?

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Um governo a prazo

Este governo está esgotado por razões internas e externas. Mesmo assim ainda pode vir a apresentar a proposta orçamental, e o rectificativo anunciado, caso o PR resolva canalizar a reunião do Conselho de Estado para aumentar a sua margem de influência política junto da coligação. Mas tratar-se-á apenas de um adiamento da certidão de óbito do governo de Passos Coelho.

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O debate Vítor Gonçalves - A J Seguro

Pode-se dizer que Vítor Gonçalves perdeu o debate com António José Seguro.

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Manifestações que obrigam a repensar

Só pela televisão se pode apreciar a amplidão da descida à rua do Portugal sofredor. Passos Coelho estava a pedi-las. Nem com o parceiro de coligação dialogava. Pelo seu lado a troika estava a precisar de sentir que há quem defenda a capacidade negocial externa do Estado: a população na rua de norte a sul. Estas manifestações obrigam a repensar medidas, e até modos de governação

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Fronda geral

Fronda geral, chama a atenção do isolamento do governo na frente interna, com a passagem da classe média e da pequena burguesia para a oposição activa onde já se encontravam as classes trabalhadoras, os desempregados, pensionistas e reformados. O governo deve explicar muito bem quais as medidas foram propostas por ele, e as que foram impostas pela troika. Como escrevi no artigo « os organismos internacionais também terão de responder pelos seus erros, mesmo que consentidos por governos frágeis.»

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Ainda vale a pena ouvir Passos Coelho?

Estive a ouvir Passos Coelho. Não respondeu nem às perguntas dos jornalistas nem às muitas críticas que lhe endereçaram de todos os quadrantes da opinião nos últimos dias. Fez bem A.J.Seguro em antecipar uma hora antes da entrevistas o voto contra o Orçamento por parte do PS, com uma eventual moção de censura no horizonte. A vida política descongela-se.

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Entretanto em França...

François Hollande anunciou medidas de austeridade mas insiste num imposto para as grandes fortunas e isenta o sector da Educação da austeridade, mantendo o propósito de lhe aumentar as verbas. Claro, há muita gente a desejar que ele falhe...

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Velhas medidas, novas datas

A doutrina não muda.O Sol continua a rodar à volta da Terra. Postos perante a prova dos factos governo e troika empurram  com as barrigas grávidas de enganos as datas sacrossantas que celebraram até ontem. O défice orçamental fica ordenado com o mesmo rigor tecnocrático e o fétiche da exactidão profética de sempre: este ano reza-se para não ultrapassar os 5%; os intocáveis 4,5% do PIB em 2012 são adiados para 2013; em 2014 espera-se a desmultiplicação do défice para uma cifra inferior a 3% para manter as aparências da doutrina. Chamam a este exercício formal o ajustamento da «trajectória do défice orçamental». Seja. Mas mudem as medidas, além das datas. Se não terão de refazer o calendário, e são demasiado bem pagos só para tal burocracia.

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Os trabalhadores que paguem a crise e TC que se lixe

Passos Coelho aproveitou a estadia da troika em Portugal para responder, pela teimosia, às reticências gerais, e especialmente do PR, do PS e do CDS, às suas medidas de austeridade centradas sobre as mesmas vítimas, desafiando até o Acórdão do Tribunal Constitucional sobre as prestações do 13º e 14º mês da função pública e reformados desta. O expediente anunciado para a baixa da TSU para os patrões e a subida desta para os trabalhadores é simplesmente escandaloso.Este homem começa a ser perigoso para o bom funcionamento da sociedade.

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A independência do BCE

O BCE deu um passo importante para «acalmar os mercados» com o anúncio que vai comprar dívida soberana aos países da zona euro sob resgate financeiro. Foi a sua decisão mais importante desde que foi criado, e o seu verdadeiro atestado de independência perante os governos. Perante todos os governos da zona euro.

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O tricotar do CDS

O CDS anda a tricotar os temas da sua renegociação dos termos da aliança governamental e os temas para futuras campanha eleitorais, e já conseguiu enervar o primeiro-ministro. Tudo nas barbas da troika...

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Enchente em Braga

Paulo Bento anda a recrutar de preferência no S,C. de Braga. São seis os jogadores seleccionados, incluindo Éder o suplente de Lima! Prevejo uma enchente para o estádio da pedreira na próxima terça-feira contra o Azerbeijão...

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Esperar pela clemência da troika

O governo joga tudo na clemência dos mandantes da troika cujos funcionários estão de novo a «avaliar» os efeitos das medidas decretadas.Espera, calado, por mais tempo, e até por mais fundos que deixou escapar das receitas do Estado. É um jogo de submissão negocial bem arriscado. E um nadinha aviltante...

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Serviço Público tem horror ao vazio

Hoje no Correio da Manhã chamo a atenção para as novas possibilidades que a Televisão Digital Terrestre abre ao serviço público como se demonstra pela iniciativa da TV-Parlamento começar a emitir num canal de sinal aberto a partir de 15 de Setembro próximo. O serviço público de televisão tem horror ao vazio...

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Salvar o serviço público de televisão

Não se percebe o papel de António Borges na questão da RTP e muito menos a sua intervenção sobre serviço público de televisão, matéria que lhe deve ser adversa. Mas defender o serviço público de televisão não significa manter a RTP das touradas.

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Um homem e uma mulher

O novo ciclo na liderança do BE ocupa o Cabo Submarino no Correio da Manhã.Descrevo a fase que termina. Quando se apurar melhor a questão da próxima equipa dedicarei então um artigo ao futuro. Mas já declarei aqui o João Semedo como o melhor deputado da AR.

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Publicidade à porta nas férias

Todos os anos leio as instruções da PSP e dos CTT sobre o que os cidadãos devem fazer antes de partirem para férias: assinalar às autoridades os períodos de ausência, assinar uns papéis nos correios, etc. Porém, quando regressamos a casa, os sinais mais evidentes e claríssimos de que se esteve fora uns dias são dados pela profusão de publicidade selvagem deixada nas caixas de correio a transbordar e mesmo debaixo das portas com rabo de fora. Sobre essa actividade do terciário é que não há nada a fazer. Não há por aí uma leizinha que discipline a coisa?

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Mudanças no BE

Soube da criação do Bloco de Esquerda por um dos seus fundadores que conhecia bem há muitos anos. Também conhecia vagamente alguns outros.Estávamos nos primeiros tempos da terceira-via em Portugal e na Europa. O BE iria certamente ganhar votos à esquerda, perdidos por um PS desvitalizado e impedir que o PCP crescesse  com eles. Sendo uma federação de pequenas forças foi capaz no entanto de se cimentar com um líder destacado: Francisco Louçã. Louçâ foi primeiro um forte líder informal, e depois deram-lhe o título de «coordenador».Foi aí que começou a contagem decrescente para ele e para o BE. Agora anuncia-se a sua saída deste cargo e a sua substituição por um homem e uma mulher. Mas enquanto o BE não aceitar o desafio da governação na proporção dos seus votos não haverá género que o salve.

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Cabo Submarino

Após umas curtas férias o Cabo Submarino regressa hoje. Como no Pontal Passos Coelho não se disse nada que valesse mais do que os telejornais da noite desse dia sem novidades, dedico-me ao rescaldo dos Jogos Olímpicos de Londres. Anoto que Portugal regressou aos tempos dos desportos náuticos tipo vela, remo, e canoagem. Não é por aqui que vamos dar o triplo salto da competitividade, da tecnologia e da inovação...

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Nem desporto escolar nem universitário

Acabaram os 30º Jogos Olímpicos da era moderna. Com a epidemia de lesões que atingiu os medalhados do costume, a participação portuguesa foi discreta, e sobretudo tristonha. Uma medalha de prata para a canoa do norte, alguns diplomas para pendurar no gabinete dos entendidos, muitos atletas eliminados antes das finais. Com o Estado a sair de tudo pela porta pequena, nem a perspectiva dos próximos jogos tropicais no Rio de Janeiro desperta a esperança de uma mudança na «vil tristeza». Como disse o presidente do Comité Olímpico Português:« Não temos desporto escolar, nem desporto universitário». Resta-nos a perspectiva das olimpíadas de matemática onde há um treinador encartado ao mais alto nível...

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Esperar pelo Verão

Lembrei-me hoje de um verso de Ruy Belo, «Espero pelo Verão como quem espera por uma nova vida.» Não sei se é textual, mas subscrevo!

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Marilyn ressuscita sempre em Agosto

Todos os anos em Agosto o dia em que Marilyn Monroe se suicidou é antecedido de uma novena de artigos e da celebração ritual de filmes e de séries sobre o mais belo mito da história do cinema. Marilyn ressuscita sempre em Agosto. Este feriado da comunicação social ninguém nos tira.

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Saber negociar na zona euro

Não me identifico em quase nada com o governo espanhol de Rajoy, mas aprecio o sentido de defesa dos interesses do seu país que demonstra. Acaba de devolver a decisão sobre um possível pedido de resgate ao BCE, exigindo a este que desenvolva o teor das medidas que estará a preparar no caso da Espanha seguir o caminho ordinário dos Estados em resgate. Frankfurt terá mesmo alguma resposta digna de nota?

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O BCE sózinho

Com os órgãos da UE paralisados, o BCE aparece como a única instituição que ainda quer salvar a zona euro como ela existe. Mas não tem poderes para tal. O Bundesbank emerge de novo como o verdadeiro banco central da moeda continental.E como escreve  Hans-Werner Sinn, influente professor da Universidade de Munique, só há duas vias para os países em dificuldades financeiras: ou aceitam as regras do resgate e aceitam uma forte «desvalorização interna» que pode levar aos limites de «uma guerra civil», ou «deixam a zona euro». ( Le Monde de 1 de Agosto). Perceberam?

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Novo Código sem prevenção

O novo código de trabalho, que entrou este mês em vigor, não foi submetido à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, um erro político-institucional do PR Cavaco Silva. Sem um acórdão clarificador está instalada a insegurança jurídica num sector de seu natural conflituoso. Agora serão os tribunais comuns a multiplicarem as interpretações de normas discutíveis, e algumas delas inconstitucionais, como o Prof. Monteiro Fernandes evidenciou num claro artigo publicado no jornal Público. Será assim até à fiscalização consecutiva do diploma. Mais uma falsa surpresa a caminho.

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Gore Vidal

Faleceu Gore Vidal, o memorialista que muito prazer me deu ao lê-lo. Livros como Palimpsest e Point to Point Navigation deviam dar direito à imortalidade física enquanto o escritor pudesse continuar a contar histórias como na versão das
 Mil e Uma Noites.
Relembro frequentemente dois episódios descritos por Gore Vidal: quando John Kennedy, então presidente , deixou o lugar vago ao lado de Sinatra num jantar de homenagem a este na própria Casa Branca; e a comparação feita das reacções de uma família conservadora londrina accionista do Daily Telegraph perante as vitórias de H Wilson e Tony Blair, quer dizer do susto de 1964 ao alívio de 1996...
Espero que haja um baú na casa italiana com inéditos.

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Konrad Adenauer

O canal ARTE transmitiu esta noite uma biografia de Konrad Adenauer, o chanceler da RFA de 1949 a 1963. Pena que não tenha focado a sua capacidade de negociação internacional durante a transição da Alemanha  Ocidental sob ocupação militar até à CECA e à CEE. Sem isso não se percebe a história da Europa depois da II GM.

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Política de segredo para os JO

Domingo ao jantar um treinador de uma modalidade olímpica explicava-me que os atletas portugueses medalháveis que participaram em provas até há pouco tempo estariam demasiado expostos aos olhares dos concorrentes e dos outros treinadores. Estes teriam optado por menos provas públicas e mais treinos afim de se apresentarem nos Jogos Olímpicos com algumas novidades técnicas menos conhecidas. Achei que o meu interlocutor exagerava, mas ao ver a razia dos nossos atletas nos primeiros dias começo a pensar no que ele me dizia: houve muitas provas públicas e menos treinos à porta fechada...

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Segurança alimentar

Induzida pelas medidas europeias de segurança alimentar a ASAE fez uma entrada retumbante num mundo difícil de fiscalizar e há muito tempo habituado à colher de pau.
No geral a acção da ASAE foi meritória e transmitiu a sensação que os portugueses estavam defendidos de muita porcaria alimentar que por aí circularia. O CDS, sempre ao lado dos castiços, desde a oposição que esteve contra esse aspecto moderno dos serviços públicos, e agora com a tutela desse tem vindo a reduzir o seu papel. E se um troiko tem alguma indigestão de alimentos?

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Verão Quente

No Cabo Submarino de hoje chamo a atenção para o facto de o BCE só poder salvar a zona euro caso transgrida os seus próprios estatutos...

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Escolher a História

Estou a gostar da cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos, em boa hora transmitida em directo pela RTP1. Embora produzido por um homem do cinema, Danny Boyle, o espectáculo foi orientado para nos dar uma visão da história inglesa em que se misturam as aplicações técnicas com as invenções sociais e a apresentação de uma sociedade que estima e defende as minorias frágeis. Ver o orgulho com que exibiram o seu National Health Service fez certamente corar de vergonha os que em Portugal querem destruir o equivalente SNS. Ouvir a leitura de trechos de Shakespeare acompanhada da versão em língua gestual dá a ideia de um pais que não quer abandonar nenhum cidadão.E não acredito que seja por não estarem na zona euro!

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Do lado direito

Ainda Cavaco Silva. Marcou as eleições na RAA para o dia 14 de Outubro. O PS, que governa, e o PCP mais o BE tinham indicado a data de 21 desse mês para que os votantes já conhecessem a proposta de OE para 2013. PSD e CDS indicaram datas anteriores a 15 de Outubro. O PR, mais uma vez, inclinou-se para os desejos da direita. Parece que o que «Se lixem as eleições» de Passos Coelho não se aplica aos Açores...

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O veto burocrático

Antes do segundo mandato de Cavaco Silva havia o veto político. Essa relíquia dos poderes presidenciais transformou-se agora no veto burocrático, aquele que serve de borracha aos erros legislativos da AR. Tudo por causa do Parque das Nações, objecto da maior tolerância política e administrativa dos decisores do regime. E Cavaco Silva bem pode ser considerado um amigo honorário do Parque Expo. Onde muitas derrapagens se derem. Basta recordar que o Pavilhão de Portugal está outra vez à venda sem comprador...

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«Que se lixem as eleições»

«Que se lixem as eleições», disse ontem Passos Coelho perante os aplausos dos deputados do seu partido.
A frase não augura nada de bom e só é original pelo tom desgravatado da expressão. De resto todos os eleitoralistas a dizem quando não há eleições no horizonte. Um líder sem o racional eleitoral ou é um aventureiro político, ou tem outros objectivos menos transparentes em vista. A menos que o primeiro-ministro só tivesse em mente as autárquicas e as europeias, e comece a preparar o PSD para o castigo que o espera...

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Pedro Ramos de Almeida

Quando cheguei à Universidade de Lisboa Pedro Ramos de Almeida, militante do PCP, era um mito da luta anti-fascista. Preso em 1954 fora libertado em 1960 e trabalhara para a eleição da lista de Jorge Sampaio para a Associação de Direito. Todos me falavam dele, do seu comportamento digno na PIDE, do brilhantismo dos exames que fizera mesmo preso, da sua inteligência, e até do seu pendor sectário. Seria o mais parecido da nova geração com Álvaro Cunhal, e muitos previam que lhe sucederia.
Só o conheci melhor anos mais tarde. Fugazmente na Suíça, com mais tempo depois do 25 de Abril, e do seu desastre de viação, na pastelaria Alsaciana onde coincidíamos a tomar café. Falámos então longamente do rumo da sociedade portuguesa. Não era fácil concordar com ele mas era sempre enriquecedor e estimulante ouvi-lo.Citei os seus trabalhos sobre o colonialismo português a que se dedicou depois de abrandar a longa actividade política.

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Corrupção sem provas

Hoje dedico o meu artigo no Correio da Manhã às declarações de D. Januário Ferreira e às reacções que provocou. Uma das críticas aparentemente mais sensata é aquela  em que pede ao bispo a apresentação de provas sobre a corrupção de que falou.Mas quando a PGR tem tantas dificuldades em apresentar provas em tribunal será realista exigir a um cidadão que consiga ir mais além do que alertar para um fenómeno que parece crescer em cada dia que passa, ou em cada privatização que se anuncia? Ao menos que a opinião pública sirva de travão.

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Que anuncia o FMI ?

O FMI há meses que dá mais importância às «reformas estruturais» de Estados sob «resgate» do que às metas e aos prazos do equilíbrio orçamental, uma obsessão propriamente «europeia». Chegou a vez do FMI produzir as suas dúvidas sobre os 4,5% do ministro Gaspar para 2012, sem dramatizar a previsão.As autoridades da zona euro, que andam a propor calendários irrealistas desde o início do século, já reagiram dogmaticamente à placidez do parceiro.  A troika só é monolítica vista de S.Bento...

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Uma voz incómoda

Aprecio o testemunho cívico do bispo D.Januário Torgal Ferreira. Neste deserto de referências morais é uma voz incómoda para os instalados e os que gostam de se instalar.
 Assisti em directo à retumbante entrevista feita por Paulo Magalhães ao bispo na TVI-24, e até me dei conta que ela continuou um pouco para além do horário, o que só demonstra o interesse provocado. Gostei da primeira parte da entrevista, que considerei notável, e menos da parte final na qual detectei sinais de alguma fadiga momentânea de Januário Ferreira e que me pareceu mais divagadora.
Aguiar Branco deu o pior de si ao intimá-lo a optar por ser Bispo das Forças Armadas ou «comentador». Mais um convite oportunista ao silêncio na sociedade civil.Não se cale D.Januário Torgal Ferreira.

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O governo sem créditos em Constitucional

O governo de Passos Coelho chumba repetidamente em Direito Constitucional. Não fora Cavaco Silva também insensível à matéria e antes da saída do Presidente do TC, Moura Ramos, já haveria mais diplomas impugnados como o do Código Laboral. Pode um governo que toma tantas liberdades poéticas com a CRP ser considerado «institucionalista» à maneira de Paulo Portas? Ou só quando Passos Coelho estiver de saída tal será possível?

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O Estado mais fraco, a sociedade mais pobre

Um ano depois do início da execução do Memorando de Entendimento, o Estado está mais fraco e a sociedade portuguesa mais pobre. No Cabo Submarino de hoje analiso o Silêncio dos Culpados sobre o estado da nação O silêncio e a desorientação.

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Estado da Nação ?

Não notei nenhuma diferença entre a discussão na AR sobre o Estado da Nação e um qualquer debate parlamentar quinzenal. E passei grande parte da tarde a ouvir...

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Défices orçamentais soberanos na Ibéria

Afinal reconhecem a nossa especificidade ibérica nos orgãos da UE, para além dos formalismos de ocasião. Enquanto Madrid já conseguiu mais um ano pra fazer de conta que terá um défice orçamental de 3% em 2014, a República Portuguesa é mantida na ficção memorandística dos mesmos 3% mas uma ano mais cedo. Iremos à frente para desmentir a planificação neo-soviética da troika e partidos irmãos...

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Um novo Comefin?

Quer a Grécia quer o Chipre-UE mostram-se interessados em captar o financiamento russo para as suas dificuldades orçamentais. Não sei se a Grécia será contemplada nesse apelo a Moscovo para liderar um novo mapa do «comefin» cristão- ortodoxo-estratégico, mas em Chipre a coisa parece mais tentadora: há aliados ( internos e externos, até europeus!), há hidrocarbonetos em perspectiva, há uma economia à medida. Só falta a tolerância de Washington.

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Formas de tratamento

Hoje no Cabo Submarino cito o livro do Professor Doutor Lindley Cintra sobre formas de tratamento social em Portugal. Entre a desigualdade patente nessas formas e a nivelação pela linha do esgoto, de um país de «vigaristas e chicos-espertos» com que o Professor Doutor Alberto Amaral rega a sociedade portuguesa hoje, através do alto-falante do Expresso, terá de haver um compêndio de dignidade e de bom senso na forma como nos dirigimos aos outros.

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Direito Constitucional Criativo

O Acordão do Tribunal Constitucional 353/2012 é um monumento de criatividade política desse tribunal, sobretudo no respeitante à restrição dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade das normas do OE sobre a suspensão do pagamento das prestações dos subsídios de férias e de natal.Se as normas são inconstitucionais, das duas, uma: ou o governo era obrigado a restituir todo o valor do confisco desde Janeiro, ou, pelo menos, devia pagar o próximo subsídio a contar da data da decisão sobre a matéria submetida a esse Tribunal por um grupo avulso de deputados. As considerações de análise política do TC para adiar para 2013 a plena observância da CRP são um acto de cinismo que o desacredita. O «grupo de deputados» que impugnou o OE sai de cabeça erguida. De cabeça baixa ficam os grupos parlamentares do PS e do PCP, mais o PR passa-culpas.
O governo, é claro, sente o terreno favorável para responder nivelando o «princípio da igualdade» aos trabalhadores da «privada». Mas não se fie muito nas aparências...

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Física ou Metafísica?

A Humanidade está estremecer com a partícula que confere massa às outras, o «bosão de Higgs», um cientista britânico que vinha a defender a teoria há anos. Como por encanto a partícula que terá sido detectada no CERN em Genève foi baptizada de «Partícula de Deus».Cuidado com o proselitismo religioso associado à ciência, mesmo que na vertente da publicidade...

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Depois das juventudes uma licenciatura

Porque será que jovens políticos profissionais, depois de terem feito os seus percursos precoces nas jotas, correm para as universidades para obterem um diploma de licenciatura? Se é para aprenderem alguma coisa que lhes seja útil muito bem.Se é só para lhes chamarem «doutores» é ridículo. Nos países de tradição democrática ninguém trata os políticos pelo título académico.Nem por «você». No «senhor fulano» está todo o respeito de tratamento. Em Portugal, depois dos duques e marqueses no absolutismo vieram os conselheiros na monarquia constitucional, com a ditadura apareceram os dérres, com o actual regime os «professores doutores» também.A nova geração deveria dar o exemplo e abandonar essas possidoneiras de um país esclerosado em hierarquias que preparam as maiores desigualdades sociais do mundo ocidental.Estamos a precisar de ir todos para a escola!

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Festival de Teatro de Almada

Sou um fã do Festival Internacional de Teatro de Almada que acompanho há alguns anos com lugar cativo na agenda do dia-a-dia. Sempre sob a direcção de Joaquim Benite o festival já vai na sua 29ª edição. Este ano realiza-se de 4 a 18 de Julho com a mesma capacidade de atracção e qualidade, apesar das dificuldades e da crise. Corra já a reservar os bilhetes.

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Convenção do PS-Açores

Participei este fim-de-semana na Convenção do PS-Açores que contribuiu para o programa governamental de Vasco Cordeiro, candidato a presidente do executivo açoriano, um jovem brilhante com ideias próprias que gosta de se apoiar na experiência.
 O PS-Açores é o melhor que há no nosso desvitalizado sistema partidário nacional.A renovação anunciada por Carlos César está em marcha e é caso único nos anais da passagem das lideranças partidárias em Portugal. Tive oportunidade de ouvir e conversar com muitos desses participantes e representantes de uma nova vaga de protagonistas e regresso com um sentimento que já não conhecia na vida política há uns anos: o da esperança.

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