O guião e a procissão

O governo apresentou «uma proposta» de «guião da reforma do Estado», aprovada em Conselho de Ministros, em cima da discussão e votação do diploma orçamental que corre neste momento na AR. Não se percebe de que tipo de iniciativa política-legislativa se trata. Não é uma resolução, não desce à AR, não tem natureza legislativa. É um longo artigo de opinião cujo fim é o objectivo milenar de «modernizar o Estado». Uma coisa é certa ninguém volta a assediar Paulo Portas com a «reforma do Estado». É o único português que exibe uma bula nesse domínio. Escrita em latim do Baixo-Império...

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Uns dias em Bruxelas e...

Estive uns dias em Bruxelas onde o clima europeu ainda é um pouco pior do que o que se suspeita. Claro que todos se desculpam com o processo de formação do governo de Berlim, depois de se terem entretido com a espera das eleições federais na Alemanha. Fosse em Itália que um governo de coligação levasse tanto tempo a ver o dia e Roma já teria tido direito àquelas impressionantes capas do The Economist que podem preparar guerras justas... Mas com Berlim não se brinca às caricaturas. De Setembro a Novembro ninguém se queixou na UE. Foi até um descanso.Vejamos o que vem a seguir...

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Segundo Resgate, Programa Cautelar, ou «outra coisa»

O guião da «reforma do estado» já vai na décima tentativa de ensaio filosófico. Entretanto os murmúrios vindos das profundezas dos mercados soam como um imperativo para a continuação da assistência financeira internacional pública a Portugal após o fim do actual exercício da troika. Ninguém tem ideias claras nesse mundo nebuloso sobre o tipo de apoio de que Portugal beneficiará. O primeiro-ministro ao dissertar sobre as probabilidades de haver um segundo resgate à grega senão um programa cautelar à irlandesa,  acrescentou de sua autoria a  novidade de uma «outra coisa» à portuguesa. O PR ainda não percebeu que o governo está esgotado e já não passa de uma «coisa»?

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O meu professor Manuel Medeiros (1936-2013 )

Soube hoje pelo DN da morte de Manuel Medeiros, «o Livreiro Velho que foi professor e padre», nos dizeres do obituário do jornal.
Fui seu aluno no Liceu de Ponta Delgada, onde, mesmo nas aulas de Religião e Moral mantinha a existência de um salutar espírito crítico, de que fui um dos beneficiados, e só isso é uma dívida que lhe devo. Mais tarde soube que tinha optado pelo professorado e casado, tendo-se estabelecido em Setúbal onde deu vida à
 Livraria Culsete. Foi nessa livraria que o vi pela última vez aquando de uma amiga homenagem que me prestaram, com a participação do Onésimo Teotónio de Almeida e do Mário Mesquita. Tenho a certeza de que a Fátima Medeiros, assim como os filhos, continuarão a obra cultural do idealista que sempre foi Manuel Medeiros.

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Quem paga a promoção do Turismo?

Num congresso sobre Hotelaria e Turismo, a decorrer no Algarve, pois onde havia de ser!, parece que ninguém ficou contente com o acréscimo de turistas e dormidas em Portugal neste ano de crise geral noutros sectores. Os empresários queixam-se do preço das diárias, o secretário de Estado do Turismo já promete novas acções de promoção do «destino Portugal». Só quem não imagina os rios de dinheiro gastos sem grandes formalidades com essas acções de promoção pode ficar tranquilo quanto ao destino último dessas generosidades do Estado. O sector do turismo tem empresários capazes de, nas suas associações, chamarem a si os encargos com «uma maior visibilidade da marca Portugal»! Ou querem mais Estado num sector tão florescente?

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Um começo de conversa

Entrevistado por André Macedo, o presidente do BESI, José Maria Ricciardi, fez a declaração política mais importante deste fim-de-semana ao falar sobre o serviço da dívida pública do Estado português, ao fim e ao cabo a questão mais momentosa da nossa agenda. Sugere o banqueiro um período de carência para o pagamento dos juros relacionados com as celebradas PPP por um ou dois anos, o que daria ao Tesouro a possibilidade de diluir no tempo os 1166 milhões de euros nas parcerias com os transportes. Um, ou dois anos, parece pouco, mas é um bom começo de conversa para se chegar a um compromisso realista e responsável perante a comunidade. Boas ideias precisam-se.

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Apoios de Pirro

Mesmo essa grande jogada de ter apoiado Rui Moreira no Porto está a esfumar-se com a coligação estabelecida entre os independentes e o PS-Porto. É o que se chama um apoio de Pirro. Mas fez um vistão na noite das autárquicas!

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Patético.

Paulo Portas perdeu o pé desde a falhada demissão do governo de Passos Coelho. A sua credibilidade desce a cada intervenção que faz. Mas esta de nos dizer que «os pobres não se manifestam», além de ousado e imprevidente, remete-nos para o pior do assistencialismo anti-social. Descanse uns tempos e volte mais tarde, se tiver oportunidade.

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Uma manifestação diferente

Que grande resposta deu o movimento sindical ao governo e aos seus serviços de segurança nesta manifestação impressionante e executada na forma mais ordeira, quer na Ponte 25 de Abril quer na curiosa e compósita mobilização do norte do país. O ministro Miguel Macedo não dorme esta noite tanta foi a ordem endógena das manifestações. Ordem já há a necessária. Agora falta o Progresso.

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Que sorte para o BANIF: não conta para o défice!

Do Panamá, todo pimpão com o alargamento do canal- uma obra pública de se lhe tirar o chapéu enquanto se derretem os glaciares do círculo polar ártico-, Passos Coelho refez as contas do défice para este ano e voltou aos seus 5,5%, porque a despesa da República Portuguesa com o BANIF «não conta para o défice»! Que sorte para o espírito empreendedor do refinanciamento da banca. Acham que isto vai durar?

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Dar-se ao respeito

Um funcionário da Comissão Europeia no Gabinete de Lisboa, aliás português, permitiu-se fazer considerações sobre o funcionamento das nossas instituições que levariam qualquer terceiro secretário de embaixada a ser declarado persona non grata e remetido para Bruxelas bem juntinho a Durão Barroso. Pelo contrário, este defendeu o seu protegido. A indignação nacional dirige-se mais para os trópicos. Velhos reflexos.

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Falar na Cinemateca

Ontem à noite fui à Cinemateca falar do filme de Jean Renoir «This Land is Mine»,(1943) na série promovida pela sua directora Maria João Seixas sobre o Carácter  Sempre tive uma costela escondida de filósofo-cinéfilo, e comecei com uma frase de Julho de 1943 do «colabo» francês Drieu la Rochelle no seu Diário:« Hitler não conseguiu vencer o cinema americano.» Este filme de Jean Renoir ajuda a perceber porquê. Dos seis personagens principais, três são professores, a Escola um objectivo cultural de resistência onde se transmite a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 26 de Agosto de 1789, onde se escreve no artigo 16º que.
«Qualquer sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação de poderes não tem constituição.» Leram bem.

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O grupo de Portugal

Uma notícia de hoje no Público: Portugal é o 7º país da UE que menos gasta com o tratamento do cancro. A despesa só é inferior na Bulgária, Malta,Letónia, Roménia,Chipre e Lituânia, informa. Este é um grupo de qualificação directa para outro mundo. Sem play-off...

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O acordo de concertação social ainda existe?

Nunca mais se falou naquele acordo de concertação social com que o governo enchia a boca e a troika não se cansava de citar como um caso sério de inovação no mundo europeu sob resgate! De repente o acordo desapareceu dos radares e ninguém corre para saber onde está. Já não interessa? Tornou-se um empecilho dada as novas relações de força que permitem aumentar os cortes nos salários e nas pensões e fazem descer a taxa do IRC ?Bem sei que a estimativas apontam para um aumento das receitas do IRC para 2014, mas ninguém põe as mãos no fogo por essas contas ideológicas, pois não?

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Se este ano o défice for de 5,9%, para o ano será de...

O governo voltou a falhar no défice para 2013 em mais 0,5.Agora estima-se em 5,9%. Todos percebem o sofisma quantitativo que o défice de 4% previsto para 2014 representa. Desde a Troika aos troikanos.

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Mas que perigo!

Quando a selecção de futebol promete muito e faz menos do que o mínimo há sempre quem grite aos microfones perante alguma jogada mais emocionante e quantas vezes estéril «Mas que perigo!» Assim nos vamos entretendo. Hoje ganhamos ao Luxemburgo com 11 contra dez. Não deu para dramatizar.

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Ministro espanhol leva a marmita para a reunião de Bruxelas

Acabo de ouvir na TSF, não tenho mais pormenores: ministro espanhol leva a marmita do almoço para reunião ministerial em Bruxelas! Alguém está a ver a Maria Luís e o Paulo Portas chegarem a esse tratamento de choque? Uns meninos de coro...

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O escudo regressa anónimo

As reduções de salários e os cortes nas pensões, pelo terceiro ano consecutivo, provam que o escudo está a regressar sob anonimato e de forma selectiva, já claramente fora da antiga serpente monetária, uma almofada cambial dos anos oitenta na CE. O euro, e outras moedas como o dólar, ficam para os bancos, para as seguradoras, e para os agentes económicos ligados à exportação.Mesmo assim com penalização nos juros. 

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Responsabilidade directa

Os cidadãos sentem-se desprotegidos perante as investidas do governo em relação à segurança do seu património. Fora a jurisprudência do TC desapareceram as figuras de defesa do cidadão perante a administração. Desde a substituição do último Provedor de Justiça que não se ouve falar do cargo, embora seja de esperar uma prova de vida deste para o final dos orçamentos. Por isso não é para admirar que grupos de cidadãos comecem a interpelar directamente a responsabilidade de altos funcionários públicos e dos autores materiais de muitas medidas que os afectam assimetricamente. Chegou agora a vez da administração da CGA ser responsabilizada pela eventual interpretação que fizer de futuras normas relacionadas com cortes de pensões em nome da «convergência» dos sistemas, como se viu ontem à noite nas reportagens da televisão.Isto já não está para brincadeiras. 

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Saber o que se quer com os Correios

O governo português podia, apesar de tudo, ter aproveitado melhor as necessidades decorrentes do resgate para conceber algumas medidas que a sua fraqueza e comprometimento não o autorizariam em tempos normais: estender o universo tributário a muitas actividades de organizações religiosas, reduzir as rendas excessivas de empresas como as ligadas à energia, renegociar as PPP e os swaps, etc. E sobretudo ter um plano estratégico para as privatizações forçadas pelos credores. 
Ainda ontem li no El País que a SEPI-Sociedade Estatal de Participações Industrias de Espanha- se prepara para se candidatar à compra do serviço postal português, com o objectivo de «estar presente nuns CORREOS IBÉRICOS, que abarque toda a península»
No meio da confusão governamental portuguesa há quem veja claro na fronteira e saiba o que quer. E isto com a Espanha também em crise!Que diferença entre as oligarquias...

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