quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Jorge Sampaio

Revisitando a sessão sobre os« Advogados e os Tribunais Plenários», gostaria de realçar o excelente discurso de Jorge Sampaio, que sabia de cor do que falava, mas que acrescentou alguns temas fundamentais para o entendimento do passado, e sobretudo como nos devemos orientar na dilemática questão histórica que se tem colocado nos processos de transição de ditaduras para regimes democráticos: que relações os regimes democráticos devem estabelecer entre verdade histórica e justiça. Em Portugal nenhuma «comissão de ética» tocou sequer nesta questão quanto mais estudá-la. E matéria não falta.O discurso de Jorge Sampaio foi marcante neste domínio como no tema da sessão.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Homenagem aos advogados dos presos políticos

Hoje de manhã regressei à bela sala do Senado da Assembleia da República para acompanhar a Maria Emília à sessão  de «Homenagem aos advogados dos presos políticos nos tribunais plenários.», pois o Pai, Nuno Rodrigues dos Santos, foi um dos advogados que disseram presente na defesa de presos antisalazaristas desde os tempos dos tribunais militares dos anos trinta. O título do colóquio é  talvez grande demais mas serviu para formalizar apenas os casos em que a PIDE  instruíra um processo até o levar a julgamento, uma percentagem baixa de toda a sua acção política policial. Ou seja, foram os Juízes dos tribunais plenários que estiveram hoje no banco dos réus, e os presos e advogados os heróis do dia.
O colóquio foi da iniciativa do movimento «Não Apaguem a Memória», mas hoje o José Augusto Rocha, no jornal PÚBLICO, revela que o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em 2008, negou seguimento a uma iniciativa da respectiva  Comissão dos Direitos Humanos para enaltecer os advogados que se bateram em condições desiguais nos tribunais plenários. Ninguém da O.A. quer esclarecer esse assunto.?

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

O BE esfuma-se

O Bloco de Esquerda está a perder massa critica e a desfazer-se Primeiro foram ostracismos individuais: Daniel Oliveira, Joana Amaral Dias, Teixeira Lopes. Depois alguém começou a teorizar a saída em peso dos fundadores do BE-um hara-kiri nunca visto nestes quarenta anos de sistema de partidos.Saíram, aparentemente para renovarem os quadros Fernando Rosas, e, Francisco Louçã o verdadeiro líder do BE, capaz de multiplicar a força eleitoral, e de credibilizar pelos seus conhecimentos um partido sem história. Impávido Luís Fazenda a tudo assistiu com uma fé inabalável na capacidade de reprodução da sua escola de quadros. Chegou porém agora a vez de Ana Drago se demitir do cargo que ocupava na direcção do Bloco.
Carismática, estudiosa, dedicada, bem preparada, com uma excelente argumentação política,teria sido uma solução mais forte do que a divisão bicéfala inventada por ocasião da morte assistida do BE. Sempre disse que ela não aceitaria a operação em curso. Quem ficará com muitos dos votos do partido de Louçã?

Quarenta anos

O meu filho fez este domingo 40 anos. Foi um dia muito bem passado entre nós. Não sei com que idade cessam as responsabilidades morais dos pais para com os filhos mas durante estes anos não houve um só dia em que o não tivesse visto crescer autonomamente como pessoa. Agora que ele está simbolicamente a meio da vida, tenho a certeza de que irá continuar a irradiar a sua bela personalidade junto da família e dos amigos

sábado, 25 de janeiro de 2014

Sabáticas de governante

Em meados de 2004 Durão Barroso percebeu o que seria uma longa sabática de governante. O primeiro-ministro do Luxemburgo achou um despropósito deixar o seu cargo e ir presidir à Comissão Europeia. Recusou. Durão Barroso, que vinha esfarrapado da procissão infeliz da invasão do Iraque depois de ter visto muitas fotografias do arsenal de armas químicas que lhe tinham mostrado no intervalo de um filme de ficção conjuntamente com Blair e Aznar, aceitou. Aí começou a sua verdadeira sabática de responsabilidades governamentais em Lisboa. Parece que as quer continuar, contrariamente ao que fez o honrado Prodi quando aceitou voltar a presidir a um daqueles improváveis governos de coligação à italiana. A sabática de Barroso serve agora para se abrigar da briga da direita portuguesa sobre as próximas presidenciais, já de si uma sabática à de Cavaco Silva...Ainda ficamos sem candidatos com toda este gente a oferecer os seus serviços às instâncias internacionais. Vão ver que ele ainda dá cabo da ONU...

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Começa-se por centralizar, depois adeus autonomia científica

Quando regressei,em dedicação exclusive, à Universidade Nova de Lisboa em 2005, esvoaçava na FCSH um clima de entusiasmo devido ao «espírito de Bolonha»- mesmo na versão bastarda da uniformização padronizada com que foi introduzida em Portugal. Coincidente, criara-se a Fundação da Ciência e Tecnologia (FCT), cuja verdadeira vocação seria a de retirar às universidades o melhor espaço de investigação que tinham assegurado até aí, através da atribuição de bolsas, da aprovação de projectos por júris escolhidos pela FCT, estabelecimento de novas regras, com a ambição assumida de internacionalizar a Ciência e a Tecnologia. O apoio era quase total: direcções crentes nas faculdades, jovens a meio da carreira, novos clientes, novas equipes, novas burocracias, e sobretudo novas filas para os «guichets» abertos pelas respectivas rubricas orçamentais.  
Era no entanto uma fase de crescimento na investigação, na cooperação com institutos estrangeiros, com dinheiro da UE, fase organizada e impulsionada por um dos nossos melhores ministros, 
Maria Gago.Os pressupostos eram porém perigosos para a liberdade de investigar e ensinar dos professores universitários, remetidos para um papel subordinado em relação à FCT.
A experiência levava-me assim a ficar de pé atrás, sobretudo com a burocracia avassaladora e centralizadora,  a alienação da liberdade 
 de investigação individual em sede das universidades, uma internacionalização copiada por um modelo sem vida.. 
Dez anos depois o actual presidente da FCT corta nas bolsas individuais, obriga os post-doutorados a alinhar em equipas de investigação forçadas orientadas para a ciência e a tecnologia
aplicadas. O ridículo de tudo reside em só haver 16 bolsas atribuídas por empresas.Que raio de tecnologia aplicada que as empresas não dão um escudo por ela.
 No fundo os candidatos às bolsas ficam agora à espera de um paradigma de transição para a internacionalização da ciência e 
tecnologia, como o The ECONOMIST já divulgou há meses...

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

A autonomia financeira exerce-se no quadros das verbas arrecadadas e atribuídas aos Açores

Ontem os Açores ganharam uma das batalhas mais severas lançadas pelos velhos centralistas do Restelo. O representante da República na RAA deu um grande tiro nos pés ao enviar para a fiscalização preventiva umas normas relacionadas com os chamados «custos da insularidade», pois o TC considerou, e bem, que «as verbas necessárias para suportar alteração saem exclusivamente do Orçamento dos Açores, não implicando maiores transferências do Estado para a região autónoma». Ou seja, dentro das verbas que lhe são atribuídas, a Assembleia regional pode modular o seu próprio orçamento.
Pedro Catarino não tinha percebido isso, e não teve o mesmo cuidado do PR em não paralizar a execução do Orçamento açoriano como Cavaco demonstrou com as inconstitucionalidades do OE bem à vista!

Passos prepara as condições de escravidão política da figura presidencial.

Não sei o que acontecerá ao sistema política em Portugal se se deixa Passos Coelho voltar a trilhar o caminho da subversão do equilíbrio e separação de poderes. Depois de dois anos de atalaia ao Tribunal Constitucional, vira-se de novo contra o papel do Presidente da República, ele que há muito que meteu Cavaco Silva no bolso. e já está à procura de um ser débil para o futuro. Atenção a este rapaz. Precisa de quem o trave

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Marcelo indesejado por Passos

Marcelo fez o possível para tratar bem Passos Coelho nestes três anos de desastre nacional. Encontrava nas suas posições alguma coisa que se aproveitasse e os aproximasse. Era um exercício lúdico  do professor com um objectivo à vista: poder ser pré-candidato às presidenciais de 2015. Mas a contra-revolução que Passos prepara requer muito pior do que Marcelo Rebelo de Sousa. Por isso este é indesejado. 
É claro que Marcelo desde que optou pela caixa da televisão ficou com residência fixa em termos políticos. Não se pode ser tudo. 

domingo, 19 de janeiro de 2014

Valores que nos surgem de fora

De vez em quando um órgão de imprensa nacional de «referência» elabora, e promove, um conjunto, mais ou menos alienatório de personalidades emergentes da sociedade portuguesa e arredores, sempre com o seu «quê» de cooptação voluntária e situacionista.Nem sempre desacertam. Mas o número, e a qualidade  dos valores que não detectam nesses exercícios de prospectiva também dá que pensar.Vela-se o caso recente do cineasta português de origem caboverdiana, Daniel de Sousa, nomeado para os óscares de Hollywood na modalidade de curta-metragem de animação com o filme Ferral. Chegou lá sozinho sem promoções lusitanas de qualquer espécie. Um verdadeiro emigrante de sucesso. 

sábado, 18 de janeiro de 2014

POP Saúde

As pensões políticas «à la João de Almeida» continuam perante o seu olhar de lince. Foi agora anunciado que um casal empreendedor instituíra há sete dias uma empresa com um capital de mil euros que foi contratada, sem concurso, para dar assessoria à reorganização na área da
 «saúde de urgência» na Grande Lisboa pelo valor de 74.390 euros anuais. Acontece que a senhora, que tinha participado com 500 euros no capital da empresa, era chefe de gabinete do Ministro da Administração Interna, ali bem pertinho do João. Ao contrário da regra instituída na maioria a senhora teve o saudável reflexo de pedir a demissão. O marido parece ter mérito individual que dá e sobra para a «baixa» sofrida na sua área de influência e os setenta mil euros numa empresa tão paritária e familiar devem ser para dividir por dois. Não é uma fortuna, mas as pensões também não o eram...Só que eram mais transparentes e sujeitas a cortes...

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Um porto na Calábria

Desde as minhas primeiras declarações sobre o pedido dos EUA de uma eventual utilização do porto oceânico da Praia da Vitória na ilha Terceira para uma operação de transbordo  das armas químicas sírias feitas à TSF em cima da hora do dia 14 , com base num «take» da Lusa a abrir o noticiário das 19h, até entrevista dada ontem no Jornal de Notícias, que defendi que a diplomacia portuguesa devia mostrar abertura para essa operação resultante de uma Resolução do Conselho de Segurança, mas, ao mesmo tempo devia entrar em contacto com o governo italiano para saber se Roma recebera convite idêntico e se manifestara reticências, e nesse caso quais as principais, ao mesmo tempo que indagaria da atitude italiana sobre uma eventual disponibilidade portuguesa para o efeito. Os noticiários internacionais mantiveram sempre em aberto a hipótese de um porto italiano, e efectivamente assim aconteceu. A escolha recaíu num porto da Calábria-La Gioa!- mas isso não afecta em nada o potencial estratégico da Região Autónoma dos Açores, demasiado excentrica para cada milha náutica a mais  que teria de ser dada pelos 3 navios envolvidos nesta complexa operação. Um dia se saberá o porquê rápido do noticiário nacional sobre  uma matéria de natureza delicada e diplomática.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Hollande entre as medidas de rigor e as fugas sobre a sua movimentada vida plurisentimental

 François Hollande caía desamparado nas sondagens. De repente a cena transmuda-se: toma medidas «de rigor», e sabe-se que tem um caso sentimental com uma actriz. A opinião pública tem dificuldade em seguir a estonteante capacidade de sedução do PRF, e baralha-se, pouco republicanamente aliás, sobre quem será, ou se haverá, uma primeira dama. Como aconselhava o outro François, o Miterrand, a um jornalista que lhe seguiu os derradeiros passos como presidente, e estava «em panne» de casamento: «prenez une actrice». Estou muito curioso com a próxima sondagem sobre a popularidade de Hollande nesta emergência francesa...

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Aprender inglês desde o 1º Ciclo

O Conselho Nacional de Educação habilitou o governo a avançar com o ensino do inglês integrado no curriculum desde a terceira classe.É um avanço no contexto actual. O problema estará no aumento necessário de professores habilitados em termos do domínio da língua e das metodologias e materiais didácticos para o efeito. Devia haver, aliás, um intercâmbio de professores de línguas na plurilinguística União Europeia por forma a aprofundar a fluência nas línguas estrangeiras. Caso contrário corremos o risco de se estar a formar «papagaios» sem capacidade de expressão de um pensamento próprio, rigoroso e crítico como se nota em tantos domínios. Ou, como contabilizou Gandhi no seu célebre discurso sobre a autodeterminação da Índia em 1916, «cada jovem indiano, ao adquirir os seus conhecimentos através do inglês, gasta mais seis anos», em relação aos jovens que nasceram naquela língua materna...

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Cristiano Ronaldo esteve presente na Gala e ganhou

A Gala da FIFA tornou-se um encontro do «beautiful people» do mundo do futebol, e o mundo do futebol quer demonstrar já nada ter a ver com os «grunhos» mal-vestidos que se movimentavam nas reuniões de há anos. Os jogadores apresentam-se como representantes de um certo mundo da moda, fazem-se acompanhar de mulheres que se percebe terem uma palavra a dizer.Os empresários são homens de negócios que movimentam milhões de divisas fortes internacionais, e a banca não está ausente da liquidez necessária para as campanhas de promoção e influência que essas coisas implicam.As televisões não se podem queixar do «look» que transmitem nessas galas, mais elaborado do que conseguem a nível doméstico.
As «massas» aderem. Percebi que o Cristiano Ronaldo ia ganhar quando foi anunciado que estaria presente este ano em Zurich, contrariamente ao que aconteceu no passado recente. Onde ele inovou, e bem, foi no desfile da família nesse novo mundo social do futebol.E ganhou bem.

domingo, 12 de janeiro de 2014

Pensões políticas «à la João de Almeida»

A propósito ainda de João de Almeida, todos sabemos como ele foi estridente a exigir o fim completo das pensões para os ex-detentores de cargos políticos, com a excepção dos ex-presidentes da República e pelo caminho de mais uma ou outra excepção que não levante dificuldades no Tribunal Constitucional. Por isso quando se assiste às nomeações de Vítor Gaspar para o FMI ( que falta de subtileza!), à candidatura «on-line» de Álvaro Santos Pereira para a burocracia tecnocrática de um serviço discreto na OCDE, e sobretudo ao recrutamento de José Luís Arnaut pela Goldman Sachs, percebe-se melhor como os políticos da área governamental vão remediar o resto das suas vidas e das suas pensões em dólares.
PS- Antes que haja qualquer mal-entendido, informo que em 2012 deixei de receber a paradoxal« pensão vitalícia», por  ter percebido honorários por uma actividade marginal na área privada Quanto valerão no futuro os meninos de coro desta geração de jotas?

Isto sem o João Almeida não vai ter a mesma graça...

Desde que Paulo Portas desistiu de se demitir  do governo, em vésperas de um congresso virtual, para não perder o CDS, que este objectivo seria atingido sem sobressaltos. Dou-me agora conta que o porta-voz João de Almeida terá de ser substituído nestas funções, por entretanto ter sido nomeado para uma secretaria de Estado cuja designação exacta ainda não retive.Sem o João de Almeida, e suas guinadas ideológicas, o CDS terá menos graça.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Comprar dívida aos«periféricos»

Portugal, Espanha e Irlanda receberam por estes dias os favores do mercado financeiro como já não acontecia há muito. As taxas de juro que a Espanha conseguiu hoje foram as mais baixas desde a crise bancária. O Tesouro português já se deu por satisfeito por ter descido abaixo dos 5%, e o «mercado secundário» deu o seu aval à compra de dívida dos países recentemente sob suspeita de incumprimento. Até esta hora só falta algum analista de mercados- dos que sabem- explicar a preferência deste dia, e como os compradores se irão ressarcir. 

Derramar «humildade» sobre Eusébio

Uma dos adjectivos mais usados para caracterizar Eusébio foi o de  achar tratar-se de alguém «humilde», ou mesmo «muito humilde». Em princípio foram elogios em boca de quem não pratica demasiado aquela virtude nos meios onde circula, mas eu que convivi em raras circunstâncias sociais com o genial futebolista, tenho a certeza que ele não reconhecia critério a quem não o percebia o suficiente.

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Cucos estratégicos

Há problemas de financiamento nas obras de alargamento do Canal do Panamá. A empresa SACYR, de capitais espanhóis, sub-estimou o valor dos custos e está em risco de suspender os trabalhos a partir de finais de Janeiro, pois só tem um seguro de 300 mil milhões de dólares, e precisa de captar um total de mais de cinco mil milhões até 2015 data prevista para o alargamento final do Canal do Panamá. Entretanto o governo dos EUA já acusou, em devido tempo, a empresa espanhola de receber «ajudas públicas», e relembra que o mecanismo de resolução de disputas pertence à jurisdição da Lei Federal norte-americana.
 Ainda não é caso para se falar de «FIASCO no PANAMÁ», como o editorial do EL PAIS, mas era bom que os nossos visionários de grandes estratégias alheias percebessem que a Ásia pode não estar assim tão perto de Sines...Mas uns discursositos ninguém nos tira...

Machete parado no Inverno

Rui Machete terá declarado ontem, sem ser contraditado,« que o essencial da política externa portuguesa não muda desde o Estado Novo». Não sabemos o que é o «essencial da política externa», mas não deve ser a política de neutralidade durante a IIGM,nem as resistências à assinatura do Pacto do Atlântico, nem a defesa  jurídica e tacanha das colónias como «províncias ultramarinas», nem a estratégia usada na «questão de Goa» que nos alienou o apoio de Londres, nem a desistência do pedido de conversações em 1962 para uma possível forma de cooperação com a CEE, e assim por diante, ou para trás.
 Quem não muda é Rui Machete desde os tempos da Faculdade de Direito de Lisboa. Mas, na verdade,até fico à espera que ele recue até ao duque de Soveral. Seria mais conforme...
Um republicano entre duques e marqueses:
Chamam-me a atenção de que Soveral foi marquês e jamais  duque. 

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Eusébio- 24 sobre 24. Nada sobre o Canal do Panamá...

Calma, eu até escrevo amanhã sobre a sobre a morte de Eusébio! Mas espanto-me que nem uma vez durante o dia a comunicação tivesse chamado a atenção para as dificuldades financeiras que o alargamento do Canal do Panamá está a atravessar... Logo o Canal do Panamá que era o TGV deste governo até ao Porto de Sines...

domingo, 5 de janeiro de 2014

A velocidade do pelotão

A velocidade do pelotão, mesmo quando medida pela média dos mais velozes, é sempre aquela que os mais atrasados imprimem. O semestre europeu começa com a presidência grega, sempre a poupar-se na maratona, e a Letónia acaba de aderir à zona euro, criando novas médias e comparações estatísticas que fazem as delícias dos económetras. Não me parece que haja grandes novidades na «frente leste» tão cedo. Houve, claro, quem pretendesse destituir o governo de Atenas do encargo da presidência semestral-que osTratados salvaguardam- mas ninguém levou a sério o fundamentalismo do castigo.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Candide de Voltaire por Léonard Bernstein

Mas já foi muito pertinente ter ido ao S. Carlos assistir à Gala de Ano Novo ouvir a versão concerto do Candide de Voltaire, com libreto de Hugh Wheeler e música de Léonard Bernstein. O hino ao optimismo beato não recebeu uma forte denúncia entre nós, e o 
 coro do S, Carlos e as vozes de Pangloss e  Candide contribuíram para esse efeito geral, ontem à noite. O S. Carlos, cheio, e a aplaudir de pé da plateia ao balcão, antecipou um regresso à criação  artística e à normalidade comunitária, como nenhum personagem ainda o tinha feito desde 2008. 

Uma mensagem para nada

Como previ aqui a 26 de Dezembro o PR não iria embaraçar a execução do OE para 2014 com qualquer nova iniciativa dirigida ao TC. Tive pena da brigada de comentadores a quem foi dado dissecar os objectivos da mensagem do PR. Ontem não havia nada para acrescentar, a não ser nada em cima de nada. Se é assim que se prepara o pós-troika, estamos bem arranjados. Que os 40 anos do 25 de Abril inspirem a grutinha de Belém...

Gosto