sexta-feira, 30 de novembro de 2012

A carta que o Córtex assinou



"Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,

Os signatários estão muito preocupados com as consequências da política seguida pelo Governo.

À data das últimas eleições legislativas já estava em vigor o Memorando de Entendimento com a Troika, de que foram também outorgantes os líderes dos dois Partidos que hoje fazem parte da Coligação governamental.

O País foi então inventariado à exaustão. Nenhum candidato à liderança do Governo podia invocar desconhecimento sobre a situação existente. O Programa eleitoral sufragado pelos Portugueses e o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República, foram em muito excedidos com a política que se passou a aplicar. As consequências das medidas não anunciadas têm um impacto gravíssimo sobre os Portugueses e há uma contradição, nunca antes vista, entre o que foi prometido e o que está a ser levado à prática.

Os eleitores foram intencionalmente defraudados. Nenhuma circunstância conjuntural pode justificar o embuste.

Daí também a rejeição que de norte a sul do País existe contra o Governo. O caso não é para menos. Este clamor é fundamentado no interesse nacional e na necessidade imperiosa de se recriar a esperança no futuro. O Governo não hesita porém em afirmar, contra ventos e marés, que prosseguirá esta política - custe o que custar - e até recusa qualquer ideia da renegociação do Memorando.

Ao embuste, sustentado no cumprimento cego da austeridade que empobrece o País e é levado a efeito a qualquer preço, soma-se o desmantelamento de funções essenciais do Estado e a alienação imponderada de empresas estratégicas, os cortes impiedosos nas pensões e nas reformas dos que descontaram para a Segurança Social uma vida inteira, confiando no Estado, as reduções dos salários que não poupam sequer os mais baixos, o incentivo à emigração, o crescimento do desemprego com níveis incomportáveis e a postura de seguidismo e capitulação à lógica neoliberal dos mercados.

Perdeu-se toda e qualquer esperança.

No meio deste vendaval, as previsões que o Governo tem apresentado quanto ao PIB, ao emprego, ao consumo, ao investimento, ao défice, à dívida pública e ao mais que se sabe, têm sido, porque erróneas, reiteradamente revistas em baixa.

O Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o abismo.

A recente aprovação de um Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável, que não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão, é de uma enorme gravidade, para além de conter disposições de duvidosa constitucionalidade. O agravamento incomportável da situação social, económica, financeira e política, será uma realidade se não se puser termo à política seguida.

Perante estes factos, os signatários interpretam – e justamente – o crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e imprevisíveis consequências.

É indispensável mudar de política para que os Portugueses retomem confiança e esperança no futuro.

PS: da presente os signatários darão conhecimento ao Senhor Presidente da República.

Lisboa, 29 de Novembro de 2012"

MÁRIO SOARES
ADELINO MALTEZ  (Professor Universitário-Lisboa)
ALFREDO BRUTO DA COSTA (Sociólogo)
ALICE VIEIRA (Escritora)
ÁLVARO SIZA VIEIRA (Arquiteto)
AMÉRICO FIGUEIREDO (Médico)
ANA PAULA ARNAUT (Professora Universitária-Coimbra)
ANA SOUSA DIAS (Jornalista)
ANDRÉ LETRIA(Ilustrador)
ANTERO RIBEIRO DA SILVA (Militar Reformado)
ANTÓNIO ARNAUT (Advogado)
ANTÓNIO BAPTISTA BASTOS (Jornalista e Escritor)
ANTÓNIO DIAS DA CUNHA (Empresário)
ANTÓNIO PIRES VELOSO (Militar Reformado)
ANTÓNIO REIS (Professor Universitário-Lisboa)
ARTUR PITA ALVES (Militar reformado)
BOAVENTURA SOUSA SANTOS (Professor Universitário-Coimbra)
CARLOS ANDRÉ (Professor Universitário-Coimbra)
CARLOS SÁ FURTADO (Professor Universitário-Coimbra)
CARLOS TRINDADE (Sindicalista)
CESÁRIO BORGA (Jornalista)
CIPRIANO JUSTO (Médico)
CLARA FERREIRA ALVES (Jornalista e Escritora)
CONSTANTINO ALVES (Sacerdote)
CORÁLIA VICENTE (Professora Universitária-Porto)
DANIEL OLIVEIRA (Jornalista)
DUARTE CORDEIRO (Deputado)
EDUARDO FERRO RODRIGUES (Deputado)
EDUARDO LOURENÇO (Professor Universitário)
EUGÉNIO FERREIRA ALVES (Jornalista)
FERNANDO GOMES (Sindicalista)
FERNANDO ROSAS (Professor Universitário-Lisboa)
FERNANDO TORDO (Músico)
FRANCISCO SIMÕES (Escultor)
FREI BENTO DOMINGUES (Teólogo)
HELENA PINTO (Deputada)
HENRIQUE BOTELHO (Médico)
INES DE MEDEIROS (Deputada)
INÊS PEDROSA (Escritora)
JAIME RAMOS (Médico)
JOANA AMARAL DIAS (Professora Universitária-Lisboa)
JOÃO CUTILEIRO (Escultor)
JOÃO FERREIRA DO AMARAL (Professor Universitário-Lisboa)
JOÃO GALAMBA (Deputado)
JOÃO TORRES (Secretário-Geral da Juventude Socialista)
JOSÉ BARATA-MOURA (Professor Universitário-Lisboa)
JOSÉ DE FARIA COSTA (Professor Universitário-Coimbra)
JOSÉ JORGE LETRIA (Escritor)
JOSÉ LEMOS FERREIRA (Militar Reformado)
JOSÉ MEDEIROS FERREIRA (Professor Universitário-Lisboa)
JÚLIO POMAR (Pintor)
LÍDIA JORGE (Escritora)
LUÍS REIS TORGAL (Professor Universitário-Coimbra)
MANUEL CARVALHO DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa)
MANUEL DA SILVA (Sindicalista)
MANUEL MARIA CARRILHO (Professor Universitário)
MANUEL MONGE (Militar Reformado)
MANUELA MORGADO (Economista)
MARGARIDA LAGARTO (Pintora)
MARIA BELO (Psicanalista)
MARIA DE MEDEIROS (Realizadora de Cinema e Atriz)
MARIA TERESA HORTA (Escritora)
MÁRIO JORGE NEVES (Médico)
MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa)
NUNO ARTUR SILVA (Autor e Produtor)
ÓSCAR ANTUNES (Sindicalista)
PAULO MORAIS (Professor Universitário-Porto)
PEDRO ABRUNHOSA (Músico)
PEDRO BACELAR VASCONCELOS (Professor Universitário-Braga)
PEDRO DELGADO ALVES (Deputado)
PEDRO NUNO SANTOS (Deputado)
PILAR DEL RIO SARAMAGO(Jornalista)
SÉRGIO MONTE (Sindicalista)
TERESA PIZARRO BELEZA (Professora Universitária-Lisboa)
TERESA VILLAVERDE (Realizadora de Cinema)
VALTER HUGO MÃE (Escritor)
VITOR HUGO SEQUEIRA (Sindicalista)
VITOR RAMALHO (Jurista)

Debater as privatizações com Eduardo Paz Ferreira

http://youtu.be/dbupuqtjN40?hd-1 é o endereço onde podem ouvir o Professor Paz Ferreira convocar-vos para uma sessão de debate sobre as privatizações em curso. Quem diria que as empresas públicas ainda haviam de ajudar o Estado a saír do pântano? Mas o judo não é para todos... Vamos aprender com quem sabe.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

A numeração no governo

Este governo não é bom em números. Engana-se frequentemente na macro. Mas que o seu primeiro-ministro nomeie, como o fez na TVI, o seu segundo e terceiro ministro sem critério revela um grande desconhecimento do papel dos membros do actual Executivo. A minha ordenação é bem diferente: Paulo Macedo é o número dois pelo mérito, o outro Macedo é o terceiro pelo trabalho que tem na pasta. Mas quem marcará a data das próximas eleições será Paulo Portas, que é o que faz o primeiro-ministro no governo de Sua Majestade Britânica...

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Notícias de Onésimo

Conheci Onésimo Teotónio de Almeida  em 1979 na Universidade de New Hampshire- EUA, num colóquio sobre a revolução portuguesa. Os intelectuais idos de Lisboa, com os seus percursos de mentalidade clássica, mesmo que radical, tinham dificuldade em acompanhar o ritmo e a novidade do seu pensamento agitado.Fiquei cativado. «Temos aqui um objecto de estudo», pensei então. E de facto continuamos a ter neste universitário transatlântico um pensador diferente e multifacetado. Com o concurso de um confesso discípulo, João Maurício Brás, publica agora um diálogo ensaísta sobre o seu percurso filosófico Utopia em dói menor.São 40 anos de intervenção exigente e polémica no espaço público. Poucos contribuem tanto para a internacionalização dos intelectuais pátrios como este professor da Universidade de Brown.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

A Grécia à frente

Ninguém sabe como lidar com a dívida soberana grega, porque as razões que levaram ao actual modelo de assistência financeira internacional na zona euro estão datadas. O critério do pagamento integral da dívida é irrealista, e está ultrapassdo, embora fosse muito apelativo para os credores em plena crise dos pagamentos inter-bancários em 2009. O modelo de negociação com os credores mantendo os Estados sob-tutela criou a ilusão que não seria necessário renegociar com os credores o perfil da dívida, taxas de juro, maturidades, etc...
Esta noite percebeu-se mais uma vez que esse modelo só leva ao atraso das medidas que devem ser tomadas e que acabam por ser tomadas: baixa das taxas de juro, adiamento dos prazos, etc. Mas sempre às arrecuas, sem se passar à libertação negocial dos Estados. Assim isto vai acabar mal para o FMI, o Euro-Grupo e o BCE. Porque ninguém quer ser a Grécia quando a Grécia indica o caminho...

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

A Catalunha entre soberanistas e republicanos

O referendo pela independência da Catalunha obliterou os espíritos sobre a análise dos resultados de ontem naquela Comunidade Autonómica.Madrid, com a maioria descendente dos conservadores de Artur Más e a subida significativa da Esquerda Republicana, em vez de ter ficado só com um problema agora tem dois!

domingo, 25 de novembro de 2012

Nos 90 anos da Seara Nova

Há quem porfie na publicação da Seara Nova e ontem encerrou-se um ciclo de conferências que celebrou os 90 anos da revista em que participei com o seu novo director Levy Baptista e o Vítor Dias, numa sala da Associação 25 de Abril muito cheia. O tema da conferência «Está a democracia em perigo?» repetiu as preocupações dos seareiros no início da publicação em 1921. Mas hoje há mais forças a perpetuar o regime democrático do que na véspera do 28 de Maio de 1926.

sábado, 24 de novembro de 2012

Brutas ou editadas?

De vez em quando descobrem-se coisas. Desta vez que a PSP- que na rua andava a melhorar- foi encontrada num vão de escada a visionar imagens não-editadas pela RTP. No meu artigo no Correio da Manhã apoio a ideia do João Gonçalves de se entregar o inquérito mandado instaurar pelo ministro Miguel Macedo à Inspecção Geral da Administração Interna(IGAI).

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Tantos orçamentos em Novembro!

Por estes dias discute-se na AR um orçamento rectificativo para 2012 que se adapta à triste realidade de um défice de 5%, o OE normal para 2013 que o estima em 4,5%, a estratégia desse extraordinário orçamento para 2014 que mergulhará o défice nas profundezas de um voluntarioso 2,5% , e as perspectivas financeiras da comunidade europeia até 2020 que Passos Coelho não quer ver reduzido em oitenta mil milhões de euros, São muitas contas ao mesmo tempo, mas claro que ninguém se enganará que isto não é um concurso de prognósticos!

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Notícias da crise

A notação da Moody´s à França coloca de novo o euro em questão quer por efeitos directos quer indirectos. A moeda franco-alemã era isso mesmo: uma paridade política, depois da paridade cambial entre o marco ocidental e o marco de leste como consequência da reunificação alemã, ainda andavam os manifestantes a celebrar na rua. Veremos se desta vez as agências de «rating» não serão desmentidas.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

O euro francês sem o triplo A

The Economist já o havia anunciado este fim-de semana : a França de François Hollande e da «baguette» deverá render-se em breve à flexibilização do mercado do trabalho, e sabe-se lá que mais. Hoje a Moody`s retirou-lhe o «triple A». Em princípio o euro francês vai valer menos no mercado de capitais, e os juros vão subir. Agora na zona euro só 5 moedas valem o máximo: a alemã, a austríaca, a holandesa, a luxemburguesa e a finlandesa. Para quando a assinatura do armistício?

Dilma Rousseff em Espanha

Na cimeira ibero-americana realizada em Cádiz a voz mais forte foi a de Dilma Rousseff, a presidente do Brasil. No seu discurso oficial criticou a política de austeridade na zona euro e disse que as mesmas receitas na América Latina se cifraram em 10 anos de estagnação. Depois, numa conversa com Juan-Luis Cebrián, publicada no El País de domingo, voltou a criticar a política «disjuntiva» entre a inflação e o desenvolvimento, entre reduzir a despesa pública ou investir, entre optar pelo mercado interno ou exportar. Mas disse mais: que já o tinha afirmado diante de Merkel nas reuniões do G-20. E acrescentou: o milagre brasileiro assenta na baixa inflação, nas boas contas e na existência de reservas cambiais que colocam o seu país ao abrigo dos mercados financeiros internacionais. O mercantilismo monetário avança no meio da globalização desregrada...

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Corrida para leste

Ângela Merkel mal descolou de Figo Maduro foi a Moscovo passar uma noite e tratar com um Putine fortalecido com os seus excedentes financeiros que abrigam a Rússia dos célebres «mercados». François Hollande foi à Polónia para não deixar tudo à Alemanha, e mostrou-se confiante na futura adesão de Varsóvia à zona euro- une vue de l´esprit- embora no presente lhe interesse sobretudo a aliança em torno da PAC nas negociações sobre as «perspectivas financeiras» da UE. Coitados dos estados «periféricos»...

sábado, 17 de novembro de 2012

Os Caminhos da Senhora

A viagem de Merkel a Portugal serve de mote ao Cabo Submarino de hoje.A visita fica marcada pela ausência de contraditório, expressa no congelamento político do PR e na omissão de contactos com a oposição. Mas ao recordar que a chancelerina foi a primeira a propor, há mais de dois anos, que a banca privada participasse no esforço de resolução do problema das dívidas soberanas, pergunto-me para quando a procura de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos credores e as necessidades dos países devedores. Quanto tempo durará a via crucis até à renegociação de juros,  maturidades,metas e calendários? E como estaremos todos quando não se puder recusar mais a evidência?

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

As pedras da calçada

Um grupo de manifestantes mais violentos tem vindo a distinguir-se, ao fim da tarde, no propício larguinho frente ao parlamento. Já se percebeu que mais cedo ou mais tarde vai ali haver algum desastre. Mal os sindicatos desmobilizam emergem grupos com gente preparada para dar e levar. Uma coisa é certa: a PSP está cada vez mais bem treinada e começa a exercitar-se para o pior. Como cuidado preventivo acaba de propor que se retire a calçada nas imediações do Palácio de S.Bento. É a via pacífica...

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

A Lusa em castelhano ?

Enganei-me ou o ministro Miguel Relvas  disse que pretendia refundar a agência Lusa aproveitando sinergias com a agência espanhola EFE? Os jogadores de futebol de língua castelhana presentes nas equipas portuguesas sem falar uma palavra na nossa língua, agradecem comovidos a atenção...

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Assinar por baixo

Passos Coelho no seu discurso no CCB afirmou que a UE deve voltar à saga da revisão dos tratados da UE, mas não balizou minimamente a coisa. Assim dita a afirmação é um endosso às propostas que Merkel pode fazer em breve, e uma delas é a da uniformalização da fiscalidade, pelo menos nos países do Euro, o que desviará o investimento de Portugal, e contraria o esforço ingénuo do seu ministro da Economia, às voltas com a baixa do IRC. São os perigos de assinar por baixo...

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Merkel não gosta de presidentes da República?

Conhecemos as dificuldades pessoais de Merkel nas suas relações com os últimos presidentes da República da Alemanha. Mas não era caso para passar só meia hora com o nosso sem direito a declarações! Foi um mínimo internacional. Ainda por cima parece que Cavaco Silva terá sido a única autoridade portuguesa a criticar esta política de austeridade em frente da chancelerina neste dia 12 de Novembro...

O BE gostava de ser o «verdadeiro PS»?

Poucas novidades na convenção do BE. Deixou de ser um movimento e age como um partido clássico, mesmo que seja de esquerda. Sonha em ter mais força do que o PS e já fala para este como se a tivesse. A nova direcção do Bloco vai ter que saber agir sem olhar muito para trás.

sábado, 10 de novembro de 2012

The best is yet to come

O discurso de vitória de Obama serve-me de referência para o artigo que escrevo hoje no Correio da Manhã . O presidente dos EUA, durante o seu primeiro mandato,  não convocou só economistas, militares e juristas. Também ouviu frequentemente historiadores, uma prática que devia ser europeia nas altas esferas do continente. O resultado nota-se no discurso de vitória. Obama promete um progressismo  realista no seu segundo mandato.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Mudar de regime e mudar o regime

Finalmente uma voz autorizada do círculo do poder, Vítor Bento, veio declarar o que se pretende com a «refundação» : mudar de regime. Mas é muito mais fácil dizê-lo do que fazê-lo...

Nota da redacção: Afinal Vítor Bento em Coimbra limitou-se a equacionar a possibilidade de «refundar o regime e rever a Constituição». É diferente, mas as dificuldades apontadas não serão menores...

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Continuar a meia-haste

O embaixador de Israel foi chamado ao MNE por ter criticado o facto do governo de Salazar ter decretado luto pela morte de Hitler em Abril de 1945. É caso para dizer que há quem continue com a bandeira a meia haste...

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Obama, naturalmente

Assisti às eleições presidenciais norte-americanas sem muitos estados de alma por estar convencido da vitória de Obama. Fui-me deitar pelas duas da manhã e dormi bem. De manhã tinha a notícia servida com toda a informação e despida daquelas sondagens e especulações tão próximas dos desejos subjectivos de tantos opinadores. Obama defendeu uma política de fomento económico para o mundo sair da crise financeira e manteve-se fiel a um papel activo dos poderes públicos nesses campo e no das políticas sociais. Não é um partidário da refundação...

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Também o mapa político europeu...

O mapa político europeu  foi-se alterando pacatamente depois da reunificação alemã sobretudo nas margens da UE. Porém, em plena crise comunitária, somam-se agora sinais de transformação na fisionomia de alguns Estados membros como o Reino Unido, que já avançou para o referendo sobre a independência na Escócia, e como a Espanha, que mesmo ainda sem referendo autorizado já discute o binómio federalismo- independência para algumas comunidades autonómicas com particular relevo para a da Catalunha. Também na Alemanha os estados contribuintes líquidos, como a Baviera, o Hesse e Baden fazem pressão para diminuírem, ou suprimirem, as suas transferências para o fundo de coesâo  federal que favorece Berlim ou Bremen. As questões decisivas nunca são agendadas a tempo.

domingo, 4 de novembro de 2012

LX 60

Quem afirma que o livro está ultrapassado como suporte cultural deve passar os olhos por LX 60, a obra de Joana Stichini Vilela e Nick Mrozowski  que relata, pela palavra acertada e pela imagem gráfica refrescante, a vida em Lisboa de há cinquenta anos. O livro é um belo objecto editado pela D. Quixote e por ele também me dou conta de como fui deixando o meu nome por cafés, revistas, livrarias e acontecimentos que marcaram essa década plena de novidades.

sábado, 3 de novembro de 2012

Ninguém mais pede o «resgate»?

Hoje no Cabo Submarino chamo a atenção para o facto de, após Portugal ter pedido o «resgate» à troika em Maio de 2011, mais nenhum país da zona euro o ter feito, mesmo atravessando dificuldades como a Espanha e Chipre, mesmo depois do BCE ter colocado como pressuposto da compra de títulos de dívida no mercado secundário que esses países o façam. A «refundação» do memorando devia pois dirigir-se aos mais altos representantes internacionais da troika, e não tanto ao PS agora que o CDS se afasta da coligação...

Gosto