quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Descansar uns dias

Tenho andado com más cores. É um bom motivo para parar uns dias.

Esta lei do arrendamento urbano...

Esta lei do arrendamento urbano vai dar uma grande confusão. Óptima para prazos, procedimentos, impugnações, indemnizações. Um paraíso para casuísticos. Um pesadelo para as pessoas em transição.

Rúben Amorim contra a meia- hora

O caso «Rubén Amorim» prefigura uma desobediêncis civil contra a meia-hora de trabalho extra avançada pelo governo?! Mesmo que seja só a dar umas voltas para aquecer contra vontade.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Agora, o IMI

A compra de casa foi nestas últimas décadas uma forma defensiva de aplicação das poupanças individuais, uma forma em betão familiar dos certificados de aforro, hoje desaparecidos na voragem do jogo de interesses. Depois foi fomentada por uma política de crédito agressiva e a juros oscilantes. A compra de casa raramente foi um investimento visto do lado da procura, pelo menos nos últimos vinte anos. O Estado teve essa percepção que criou um imposto-o IMI- orientado para a habitação e taxou-o nessa proporção. A «troika»percebeu que havia aqui uma contribuição a explorar em países de universo fiscal reduzido ao «terceiro estado», como a Grécia e Portugal, e em breve a Espanha.
Aí está um bem não circulante, difícil de transacionar em momentos de crise. Basta subir o IMI,e a receita cai electronicamente na repartição de finanças.A menos que os hipotecados de todo o mundo vendam os seus apartamentos, não se vê bem a quem, banca incluída.Perfeita armadilha

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Tolerância de ponto e tolerância de ponte

O facto do dia 25 ter sido um domingo levantou uma grande questão mal explicada e pouco comentada do espírito com que se olha para certas medidas: como passar o feriado de um domingo para um dia de semana? Pelo sossego desta manhã aqui no bairro percebi que foi a «oitava da festa» o dia escolhido para manter uma certa ordem nas coisas. Pode não haver tolerância de ponto, mas há sempre maneira de estabelecer uma tolerância de ponte

domingo, 25 de dezembro de 2011

Uma geração com netos

A consoada celebrava-se na casa grande da minha sogra em Campo de Ourique. Espaçosa, abrigava a geração que nos antecedeu com sobriedade republicana e abria as suas portas a um sólido núcleo familiar que não faltava às festividades da quadra compostas por um menu tradicional,e por uns «números » de entretenimento dos nossos filhos dentro de uma filosofia mais criativa do que disciplinada pela imitação. O tempo foi passando, a Mãe da Maria Emília declinando suavemente pelos seus mais do que noventa anos, recitando muitas vezes as estrofes do «D. João»de Tomáz Ribeiro que incendiara a polémica entre Antero e Feliciano de Castilho. A polémica já nada dizia aos nossos filhos, mas disse muito ao Portugal novecentista e à história dos feriados , quando estes estavam entregues a gente culta.


Após um curto período de errância sobre a nova sede da família para a reunião da consoada, ontem ter-se-à consolidado o espaço de uma sobrinha cuja prole cresce impetuosa e que deslocou a corte para algures no Alto do Lumiar. A vasta sala foi concebida para um aumento da natalidade sustentada e permitiu-me dar-me conta da plena ascenção da geração dos netos. Refira-se que o antigo apartamento de Campo de Ourique foi recordado com intensidade num filme fortíssimo realizado por um jovem da geração dos filhos.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Anuário 2011

A célebre entrevista do primeiro-ministro dada aos directores do Correio da Manhã foi publicada no Anuário de 2011 desse jornal. Nesse anuário escrevo sobre a crise do euro, chamando a atenção para o facto do euro ter sido concebido como uma moeda interna ao mercado comum não estando minimamente preparada par o embate com o mercado financeiro global. A crise das dívidas soberanas europeias foi a crise da sua moeda meramente continental.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Os alemães corromperam-se entre si...

Os alemães fabricam os submarinos, e depois corrompem-se entre si para os venderem ao estrangeiro próximo. No fundo fazem tudo. Os compradores só navegam...

Em Espanha, as pensões não entram nos cortes da despesa.

O governo Rajoy apresentou-se ontem ao parlamento espanhol. Anunciou cortes nas despesas do Estado mas não cortes nas pensões, honrando o contrato para os que tiveram uma longa vida contributiva. Cá é mais o género « És pensionista,então estás mesmo à mão».

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Ordem para emigrar

Ordem para emigrar foi o título de um meu artigo para o Correio da Manhã, publicado a 4 de Junho deste ano, em que analisava a economia social patente do «Memorando de Entendimento», assim como os mecanismos de mercado da zona euro. Mas nunca pensei que o governo tivesse de explicitar essa ordem imanente ao sistema. Pois Passos Coelho ontem, também no Correio da Manhã, veio seguir à letra o mandamento da circulação de pessoas para a zona especial da língua portuguesa. Desde a emigração para o Brasil, ou para África, que não se ouvia essa ladainha.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Lúcio, Sacuntala, e Álvaro Miranda

A história vista por pessoas que a viveram impede-nos de grandes arrebatamentos épicos. Só havia um goês em S.Miguel: o reputado professor liceal de matemática Lúcio de Miranda. Sempre aprumado e elegante casou com uma menina micaelense e tiveram. dois filhos O meu Pai falara-me várias vezes das perseguições que Sacuntala, mais velha do que eu, fora vítima em Lisboa. Álvaro era da minha geração liceal. Um dia o Drº Lúcio de Miranda desapareceu de Ponta Delgada. Constara que era um defensor da independência de Goa, Damão e Diu. Recentemente soube pelas memórias da filha que, asilado em Londres, comoveu-se deveras com a a invasão de Goa há 50 anos.Dias depois caiu doente na cama. Morreu sem regressar a Goa.

sábado, 17 de dezembro de 2011

Leis transaccionáveis

Na minha rubrica Cabo Submarino no CM aponto as consequências mercantis da compra a eito de câmaras de videovigilância, dado que a autorização meramente governamental se for genérica será muito flexível e amiga da indústria e se for casuística será muito clientelar. Abre-se assim caminho para um grande negócio.

Cerimónia de posse do novo Reitor da UA

Na minha qualidade de presidente do Conselho Geral da Universidade Aberta proferi um discurso sobre o papel dos conselhos gerais na governança universitária, e a ajuda que tem dado na ultrapassagem da proclamada endogamia dos estabelecimentos de ensino superior. Mas a verdadeira prova dessa evolução deveu-se à eleição do novo Reitor. o Professor Paulo Dias, provindo da Universidade do Minho.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Eduardo Lourenço-Prémio Pessoa

Já houve de tudo na atribuição do Prémio Pessoa inventado pelo Expresso: amiguismo,snobismo, intriguismo, oportunismo, e algumas distinções adequadas. O prémio hoje atribuído a Eduardo Lourenço, no ano em que a Gulbenkian está a publicar a obra completa do grande ensaísta, redime muitos pecados cometidos em Seteais.

A ligação siamesa entre credores e devedores

Uma das irracionalidades do actual estádio da resolução do problemas das «dívidas soberanas» reside na ausência de diálogo e negociação, directa ou mediada, entre credores e devedores.Foi uma das boas práticas que permitiu ultrapassar muitas situações semelhantes no século XX, mas que nesta emergência foi afastada, pela apatia dos governos e pela natureza dos seguros financeiros derivados. Só a senhora Merkel tentou chamar à razão os credores, e de certa maneira conseguiu o seu contributo relutante no caso da Grécia. E no entanto não se vê outra maneira realista para salvar o funcionamento da economia europeia.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Que nome para as câmaras de video-vigilância?

Vem aí mais um gordo negócio: a venda de câmaras de video-vigilância em cada esquina, e até nas florestas desabrigadas. Nem falo na questão da protecção de dados, pois não vale argumentar com quem não conhece a questão.Remeto para o Tribunal Constitucional essa vigilância. Gostava era de dar um nome aos aparelhos que vão entrar na proximidade das nossas vidas. Proponho Pina Manique ou angélicas...

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

A caminho do Prémio Nobel nas ciências

Depois de ter visto ontem parte do programa da RTP sobre a Educação Superior é legítimo ficar à espera de um prémio Nobel para as ciências em Portugal. Já houve um em Medicina sem tanta parceria...

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Do «Directório» ao «Eixo»

Não tem sido muito analisado a passagem do Directório Europeu, composto teoricamente pela Alemanha, França, Itália e Reino Unido, para o Eixo Berlim-Paris. Mas foi uma operação que ocorreu sob os olhos de centenas de especialistas: a Itália foi eliminada por más contas, o Reino Unido por não pertencer à zona euro. A Espanha nunca fez verdadeiramente parte. O próximo candidato ao directório é a Polónia.Veremos o que lhe acontece.
Já nem falo das instituições comunitárias nesta fase aparentemente inter-governamental.

domingo, 11 de dezembro de 2011

Luis Francisco Rebelo

Em 1959, Cerqueira da Rocha,um estudante da Faculdade de Direito de Lisboa que fora colocado em S.Miguel no tempo do serviço militar obrigatório, travou conhecimento comigo e emprestou-me vários livros que trouxera para ocupar as horas livres. Um deles foi a «História do Teatro Moderno» de Luis Francisco Rebelo, recém editado por um Círculo do Livro entretanto desaparecido. Essa obra, de vasta respiração cosmopolita, foi um clarão nos meus horizontes insulares. Na altura só havia livros, cinema, rádio e alguma música nos concertos da Pró Arte para um adolescente interessado na cultura. O teatro era raro e distante. Pois apaixonei-me por essa forma de expressão, na sua versão literária. Mais tarde, em Maio de 1961, fui prendado com um prémio de Teatro nuns jogos florais estudantis da Universidade do Porto.E frequento com persistência as salas de teatro ainda hoje. Devo essa paixão ao livro de Luis Francisco Rebelo.Lembrei-me disto na hora da sua morte.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Os tratados maltratados

Do que escrevi abaixo infere-se o título do meu artigo para o CM
-Tratados Maltratados.
A única nota relativamente positiva da cimeira foi o papel atribuído ao BCE na gestão do do FEEF e do futuro Mecanismo de Estabilização Financeira. O resto é conversa.

O Direito na Cimeira

O Direito não esteve ausente das preocupações da cimeira. Nem sempre da maneira mais simples. Vejam este trecho da Declaração Final dos Chefes da zona euro.
«Algumas medidas acima descritas podem ser decididas através do direito derivado.(---)as outras medidas devem fazer parte do direito primário. Dada a falta de unanimidade entre os Estados-membros da UE decidiram (os chefes...) adoptá-las por via de um acordo internacional a assinar em Março, ou em data anterior. O objectivo continua a ser incorporar essas disposições nos Tratados da União o mais rapidamente possível».
Isto promete.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Uma adesão sem Hino da Alegria

A Croácia lá assinou, depois da Eslovénia mas antes da Sérvia, o seu tratado de adesão à UE. Teve grandes apoios fácticos que não chegam para resolver os problemas europeus mas chegam para estes «pequenos passos».O ambiente actual não condiz, no entanto, com a vibração do Hino à Alegria...

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Falta de sorte

A UE teve muita falta de sorte com a concidência das lideranças em Berlim e Paris. Ainda por cima dão o seu pior quando começam a dispor das regras para novos tratados. O de Lisboa, assente no receio da participação cidadã, infelizmente seguido cegamente pelos pacientes dos costume, não resistiu aos seus favores mais de um lustre, e a bem dizer nunca chegou a entrar em vigor.Agora querem outro para judicializar os termos já expressos do Pacto de Estabilidade que, sem outras medidas, está na base da actual desgraça económica europeia. Tudo isto é frouxo, tudo isto é triste.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Um empresário verdadeiro

Nas páginas interiores do jornal Público o empresário Rui Miguel Nabeiro perante uma pergunta do jornalista responde «Não vamos resolve o problema de uma economia tornando as leis laborais mais flexíveis».
É desta maneira que se percebe quais os empresários que têm futuro.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Marcelo faz doutrina sobre grupos parlamentares

De regresso de uma ida a Vila Real e ao Porto para apresentar, com Eurico Figueiredo e António Barreto, o livro A PÁTRIA UTÓPICA, apanhei na TVI Marcelo Rebelo de Sousa a dissertar sobre como deve um líder partidário lidar com o seu grupo parlamentar, no caso em apreço António José Seguro e os deputados socialistas. O professor, que antes havia mergulhado no emergente mundo da assistência social com imensa piedade, mostrou-se um Torquemada a inspeccionar a declaração de voto do grupo parlamentar do PS contaminada pelas doutrinas dissolutas da colegialidade, filhas de um início de século desvairado . E o do PSD só se salvou porque os deputados da Madeira não fizeram fitas no orçamento, embora possam ter feito figas. Está imparável o comentador.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Os sindicatos ressuscitam na Grã-Bretanha

A nossa comunicação social não está a prestar atenção aos movimentos sociais na Grã-Bretanha, com greves e manifestações de uma amplidão sem precedentes. Já se fala numa ressurreição dos sindicatos britânicos refeitos dos anos Thatcher-Blair. Há quem passe e há quem fique.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

O último Primeiro de Dezembro?

Afeiçoei-me ao Primeiro de Dezembro. Sempre achei que tinha, mais tarde, poupado umas bombas na península, e dispensado os nossos estimados escritores de serem bilingues como Don Francisco Manuel de Melo. Podia não ser feriado, como o dia da batalha de Aljubarrota não o é. Tornou-se aliás um feriado envergonhado depois da queda da dinastia de Bragança e do fim bélico do Estado Novo. Creio que só os funcionários públicos o respeitam hoje em dia, e o homem dos jornais aqui do bairro. Temo é que o espirito de independência dos portugueses seja substituído por uma qualquer campanha publicitária sobre a auto-estima da produtividade. Já vejo candidatos laboriosos e bem pagos para o efeito.

Gosto