terça-feira, 31 de dezembro de 2013

A troika nem sempre existiu- por José Medeiros Ferreira

«O mesmo que Portugal até aqui era, já ele não pode ser.»
Almeida Garrett, Portugal na Balança da Europa

A sociedade portuguesa não voltará a ser o que era, nem antes nem depois de 25 de Abril. Nem antes nem depois da entrada na EU, cujo primeiro ciclo de 25 anos terminou com a assinatura do Tratado Orçamental. Espera-nos o mar ignoto, por muitos sextantes e bússolas que fixem alturas e direcções. Não o sabem os portugueses, como não o sabem os governantes rotineiros, e os responsáveis dos organismos internacionais como o FMI, a Comissão Europeia, o ECOFIN, o EUROGRUPO. Os britânicos só o sabem um pouco mais porque são insulares e mantiveram intactos os poderes do Banco de Inglaterra, com que contam para vencerem o referendo sobre a independência da Escócia em Setembro.

Do Xeque Mate ao Cheque Ensino


Ainda antes de ser Ministro, na sua dourada época de comentador, malsinando que a escola pública é facilitista e o eduquês a sua linguagem, Nuno Crato, afirmou que o Ministério da Educação devia ser implodido. Hélas! Três anos volvidos e, realmente, restam pouco mais que escombros. As bombas que “Nuno, o pior do Crato” desembestou foram a drástica diminuição das dotações orçamentais, turmas sobrelotadas com mais de 30 alunos e vários níveis de ensino em simultâneo, encerramento de escolas, giga-agrupamentos, corte cego em auxiliares, despedimentos economicistas de professores, fim do Inglês obrigatório no primeiro ciclo, eliminação das Áreas de Projeto e Educação Cívica, aulas em contentores, diminuição de apoios sociais. Ufa. E só por exemplo. Fica óbvio aquilo que era evidente: o seu problema não era a suposta falta de rigor da escola. A escola pública é mesmo a arqui-inimiga do Ministro. E, assim, Crato passa a ser o inimigo público nº2.

Trinta ex-secretários de Estado

Este governo de Passos Coelho gasta muitos secretários de Estado. Parece que só neste ano de 2013 foram trinta, com o Rosalino já ao abrigo das intempéries no BdP, conjuntamente com o Vítor Gaspar. Sobre a colocação dos outros 28 ainda não veio a lista. O PR faz de conta que o seu papel é o de bater recordes de velocidades na duração dos actos de posse dos secretários de Estado. O de Paulo Portas é o dar abraços ao Miguel de Almeida, um próximo demissionário...

domingo, 29 de dezembro de 2013

Ser citado na blogosfera

A blogosfera recebeu este ano, em Portugal, uma forte concorrência em termos de Facebook, e ficaram activos apenas aqueles blogues cujos autores, como é o meu caso, se afeiçoaram de tal modo que consideram um dever manter o seu em actividade. De certa maneira desapareceram os que andavam cá por uma questão de moda e agora emigraram para sítios mais « fashionable».
Por isso neste ano ainda tem mais sabor ser citado por outros blogues que consideramos como os do João Gonçalves, e o do José Paulo Fafe.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Cavaco Silva não vai embaraçar o OE

Depois da Acórdão do TC sobre a lei dita da «convergência das pensões», creio que Cavaco Silva vai poupar o governo a qualquer iniciativa, mesmo consecutiva, sobre a constitucionalidade do OE para 2014, o último antes do após-troika, se assim me posso exprimir. Fica na varanda.

Uma cimeira de crianças

Ontem à noite foi  dia da cimeira das crianças com laços de parentesco estreitos entre si: irmãos, primos em primeiro e segundo graus, e uma miscelânea de famílias por afinidade: avós, pais, tios, compadres. Nomes que se pegam: Catarinas, Joões, Joanas, Franciscos, Migueis,  Alexandres. Como sempre uma espécie de espectáculo com recitativos e diálogos da autoria dos adultos mais chegados e das gerações emergentes. Entre estas alguns quadros a trabalhar em Londres, outras premiadas em Berlim, quase todas a pensar noutras paragens. A grande maioria das crianças com mais de  dois anos...

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Paz na terra por falta de dinheiro

Ainda o escrevi. Ainda o disse em intervenções na Assembleia da União da Europa Ocidental (UEO), uma defunta organização - em plenos ardores da «arquitectura» de uma Política de Defesa europeia em 1999: a disciplina do Pacto de Estabilidade impediria o crescimento da PESC e da Política de Defesa. Na altura planificava-se por de pé um sistema de forças com 60.000 homens. Desde 2008 todo esse exercício de Estado-Maior foi por água-abaixo. 
Na cimeira da UE da semana passada pretendeu-se voltar ao tema, sobretudo dada a orfandade da França na matéria, e os seus envolvimentos no Mali e na República Centro Africana. O resultado foi «minable»: fora a ideia copiada dos «drones», as ambições cifram-se agora na formação de dois «battles groups» de 1.500 soldados cada um. Como não assegurar a «PAZ na TERRA» quando se desiste de 60.000 homens?Ou estamos perante a oficialização de «cada um por si»? Não me admirava.

domingo, 22 de dezembro de 2013

A Alta Autoridade Bancária- alguns poderes, nenhum dinheiro

Existe agora uma nova forma de federalismo europeu com que a senhora Merkel inaugurou o seu novo mandato. Trata-se de sugerir uma revisão dos tratados - inclusive o de Lisboa dado à luz graças ao trabalho de parteira de chancelerina - num sentido aparentemente mais federalista mas sem verbas comunitárias, ou mesmo intergovernamentais. A primeira vítima dessa carência de vontade foi a nascitura Alta Autoridade Bancária a quem foram atribuídos alguns poderes de supervisão dos bancos da zona euro, mas não facultados meios para acorrer a casos «de emergência financeira». Se houver federalismo será a custo zero!

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Um governo à semelhança de Hélder Rosalino

Talvez não por mera coincidência, soube-se que o secretário de Estado da Função Pública, Hélder Rosalino, apresentou a sua demissão no dia em que o TC considerou, por unanimidade, inconstitucional o diploma que pretendia reger a convergência das pensões entre as da segurança social e as da CGA actualmente em vigor.
 Hélder Rosalino era um recordista de medidas avulsas e inconstitucionais podendo dizer-se que não respeitou o compromisso que jurou ao tomar posse perante o PR. Mas há outros no governo a nível de ministro.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Cada vez mais sozinhos

A Espanha teve alta do plano de refinanciamento da banca, embora os seus bancos tenham de passar a prova de transparência financeira em Janeiro, como os congéneres portugueses, um dado que pouco se fala entre nós. A República da Irlanda saiu da situação de resgate e lança-se confiante nos mercados, o que enche de alegria todos os «austeritários unidos» que acham mais uma vez que a história acabou. O êxito da Irlanda permite agora à triste oligarquia europeia exibir os seus verdadeiros sentimentos em relação a um país como Portugal que vai sofrer por ter ficado sozinho encostado ao quadro negro dos exames primários dos equilíbrios macro. Ontem, até Mário Draghi se revelou excessivo e impertinente diante da eurodeputada Elisa Ferreira que o questionou sobre o confessado «erro inicial do desenho» por parte do FMI, e do qual se deve pedir responsabilidades ao mais alto nível. Que não houve nenhum erro, disse,-ele que não é do FMI- e que Lisboa vai precisar de ajuda para voltar aos mercados! Coitadinho de Portugal, encostado sozinho à ardósia. Muitas contas o vão obrigar a fazer. A Grécia, como sabemos, não conta!

Mário Soares, Personalidade do Ano 2013

A Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal acaba de distinguir Mário Soares como Personalidade do Ano pela sua enérgica actividade, sendo «uma das principais vozes da sociedade portuguesa« em 2013. Deve ser por isso que muita gente gostaria que estivesse «amordaçado»!Calculo como o prémio lhe deve ter caído bem no meio de tanta má-fé sobre o seu actual objectivo: obrigar Cavaco Silva a mudar o governo de Passos Coelho.
Parabéns, Mário Soares! Ainda o ouço, em 1965, dez anos antes das independências, a reclamar a preparação atempada do processo de autodeterminação para as colónias portuguesas. Houve quem não tivesse percebido...

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Um referendo na Alemanha

Ao fim de três meses está formado em Berlim o governo saído da negociação entre a CDU e o SPD. Desta vez há uma novidade de tomo que aliás serviu para atrasar um pouco mais o anúncio da «Grande Coligação»: Sigmar Gabriel fez anteceder a formalização do acordo com Merkel de um referendo partidário que teve a participação de 475.000 militantes. Destes, cerca de 76% deram o seu aval aos termos do que ficou acordado entre os dois partidos num texto de cem páginas com o detalhe de muitas das medidas negociadas e que assim ficarão sob vigilância dos membros do SPD. Sabendo do horror que os nossos constitucionalistas de formação jurídica germânica votam às formas referendárias muito gostava de saber o que pensam deste precedente.

domingo, 15 de dezembro de 2013

Os recordes fizeram-se para serem batidos

Leio que o novo ministro dos Negócios Estrangeiros da Áustria tem 27 anos o que faz dele o MNE mais jovem de sempre do mundo civilizado. Não sei o que isso representará numa Viena que já organizou o «Congresso que dança» em 1814-1815, e o que isso representará actualmente na hierarquia da importância efectiva dos ministros dos Assuntos Exteriores no âmbito da UE e da zona euro. Por contraste devemos ter o MNE mais velho desses conclaves, Rui Machete, como já tivemos ministros com pouco mais de trinta anos. Em 1977, o britânico David Owen e eu próprio éramos os mais jovens nas cimeiras da NATO e nas outras reunião internacionais. Mas como diria o Ronaldo «Os recordes fizeram-se para serem batidos»!

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Uma história de Bissau mal contada

A história dos 70 passageiros do império otomano que desembarcaram em Lisboa num voo da TAP vindos de Bissau com passaportes falsos merece uma comissão de inquérito internacional. Sim, ou não? Ou já estamos nesta versão do «visto económico»?

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Quanto vale a Ucrânia para a UE?

As manifestações sucedem-se em Kiev a favor da aproximação da Ucrânia da UE. Já se fazem contas de quanto custará a operação. Pode ser que a senhora Merkel queira oferecer a Ucrânia à UE.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

O Congresso de Aveiro há 40 anos

Um e-mail amigo dá-me conta de um colóquio realizado em Aveiro, ou em Coimbra não sei bem, este fim-de semana sobre o III Congresso da Oposição Democrática. Que eu teria sido muito citado, ou evocado. Há 40 anos foi política pura, hoje o congresso é, em grande parte, história. Quem me convenceu a enviar uma tese foi o Sottomayor Cardia no final de 1972, com o argumento de que o que eu estava a escrever na Seara Nova  e no República era muito diferente do tom dominante na oposição ao regime. Escrevi então, durante as férias de Natal uma «tese»- segundo os termos do regulamento do referido congresso- intitulada
 Da Necessidade de um Plano para a Nação em que elencava as metas mais urgentes que se deparavam à sociedade portuguesa: descolonizar, democratizar, socializar e desenvolver. E chamava a atenção para o possível papel das Forças Armadas no derrube da ditadura. Deu-me muito prazer intelectual escrever tudo isso do exílio.Agora sinto necessidade de um outro plano para a nação, lançado deste exílio interior.

A Grécia à presidência

A Grécia assumirá nos termos do rotativismo semestral a presidência da UE. Como o orçamento aprovado em Atenas não bate certo com as contas da troika, esta anda a adiar o pagamento de uma das suas tranches. Mas o ridículo reside na proposta que circula em alguns meios fundamentalista da União para que se suspenda a presidência grega que começa a 1 de Janeiro de 2014...Já não sabem o que fazer.

domingo, 8 de dezembro de 2013

O Arouca não aparece na televisão

Fui convidado para um simpático jantar esta sexta-feira, razão pela qual fui sabendo da evolução do resultado na Luz por sms. Quando cheguei a casa, e liguei a televisão, tive a impressão de ter ouvido o treinador do Arouca, Pedro Emanuel, dizer que só havia surpresa no empate com o SLB pelo facto do Arouca não aparecer nas transmissões dos jogos. Não sei se estava a referir a algo mais do que a surpresa dos adeptos benfiquistas...

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Nelson Mandela

Nos depoimentos que tenho vindo a prestar à comunicação social a propósito do falecimento de Nelson Mandela tenho vindo a sublinhar a dimensão política do lutador anti-apartheid e a capacidade de estadista do protagonista da transição democrática e da integração multi-racial na nova sociedade sul-africana. Outros preferem realçar as suas excepcionais qualidades humanas. Mas numa época onde tanto se deprecia a actividade política prefiro evidenciar que o seu génio foi excepcional por que ele tinha objectivos precisos nessa matéria, e como tinha lutado por eles soube reunir as vontades necessárias para o efeito.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

No melhor liberal aparece o cartel

A banca dos anos noventa não queria que os poderes públicos regulassem a sua excelentíssima actividade, sempre na iminência de provocarem um «risco sistémico» que o terceiro-estado pagaria . Há leis anti-cartéis, mesmo na Comunidade Europeia, porque fora o Moedas e o Maçães os governantes de todo o mundo conhecem as tentações de manipulação dos mercados pelos liberais.Desta vez o foco da manipulação estava nos entendimentos sobre as taxas de juro da Libor e da Euribor. Dez enormes bancos foram investigados pela Comissão Europeia que multou 8, entre estes o Deutsche Bank, a Société General, o Crédit Agrícole, o britânico HBSC.
Esta foi a primeira decisão de sempre da Comissão Europeia contra infracções às leis da concorrência no âmbito da actividade financeira.É um sinal, ou um álibi? 

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

O mapa azul e verde

Hoje no Diário de Notícias Patrícia de Jesus pergunta a Manuel Pinto de Abreu , Secretário de Estado do Mar:
«O que é o conceito de crescimento azul, muito presente na estratégia europeia?
-Corresponde à maritimização do crescimento verde.»

Ainda bem que temos especialistas nestas matérias do crescimento azul como crescimento verde! Quase que dá para fazer um novo mapa azul e verde !

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

«O esticão do euro»

Portugal vai perder mais de 130.000 nacionais residentes depois do «resgate» da troika, informa a Comissão Europeia, sendo mesmo o único país entre os «resgatados e aparentados« onde tal acontecerá. A comparação com Estados-membros fora da zona de acção da troika também não deixa nada a desejar com a Letónia e Estónia, a Bulgária, Croácia,Lituânia, Hungria e Roménia, a indicarem o mapa da divisão demográfica entre as europas . Ou no dizer do inefável ex-ministro das Finanças Braga de Macedo tratas-se do «esticão do euro», desde que nos dizeres do conselheiro de Passos Coelho«fomos seleccionados para o euro em 1998». Seleccionados? Quem não foi querendo? 

domingo, 1 de dezembro de 2013

VAVADIANDO- 50º jantar-tertúlia

Passei grande parte dos meus tempos livres no Café-Vá-Vá nos anos sessenta. Como escreveu Joana Stichini Vilela no seu excelente livro ilustrado LX-60:
«No Vá-Vá, cápsula de um tempo que aí vem, a nova geração pensa. discute,cria, namora, e faz oposição. No Vá-Vá vive-se uma nova Lisboa».
Pois ontem à noite, animei, a convite do Lauro António, o 50º jantar de uma tertúlia que se renova no tempo e nas pessoas. Uma verdadeira conversa de café como se quer num caso desses...

Gosto