sexta-feira, 30 de abril de 2010

A cabala (inha)

As palavras que Francisco Assis emprega para descrever quem criticou as viagens de Inês de Medeiros (no Público de hoje) são: "insidiosa campanha difamatória"; "infâmia"; "acusações e insinuações"; "sordidez"; "ditadura das boas consciências medíocres e cínicas". Onde é que já vimos este filme?
Tempo de recordar a referência sobre este caso que José Medeiros Ferreira fez neste mesmo blog: "Fui deputado pelos Açores durante cerca de dez anos. Como resido em Lisboa, e assim o declarei aos serviços da AR, só tinha direito a duas viagens por mês ao meu círculo eleitoral. Há muitas maneiras de fazer contas e de tratar de assuntos delicados."

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Não há serviços mínimos para a AR?

A greve dos funcionários da Assembleia da República foi um sucesso total: perto de 100% dos trabalhadores aderiu, não houve reuniões de comissões nem sessão plenária.Parabéns aos promotores da greve.Mas subsiste uma dúvida: o conceito de serviços mínimos em orgãos de soberania não estará a precisar de uma «densificação»?

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Directo ao Assunto.

Hoje, o Directo ao Assunto (23 horas, RTP Notícias) será sobre o rating da reunião Sócrates/Coelho, a notação dos discursos 25 Abril e a classificação do Tribunal da Relação (caso Domingos Névoa/Sá Fernandes).

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As agências de rating pedem um resgate. A Europa lava daí as suas mãos. Os governantes portugueses fazem o quê? Malham na arraia-miúda. Como é que hoje Sócrates-Coelho reagiram à descida no rating? Restrições na prestações sociais e no acesso ao subsídio de desemprego.
Isto anda cheio de animais ferozes.
Como dizia Carrère, “O governo português bem pode ser comparado a uma criança a quem o medo dos açoites torna humilde, obediente, dócil, submissa e rastejante diante do mestre, e que, por sua vez, se vinga do constrangimento e das humilhações que sofre nos seres mais fracos, que, por não lhe poderem resistir, lhe fazem as vontades”. Mas isso era em 1796.

Moratória contra a especulação?

Começa a circular uma nova ideia para «acalmar os mercados«,e, sobretudo, para contrariar os movimentos especulativos em relação às«dívidas soberanas» da Grécia, e de outros países como Portugal:suspender durante um ano, ou dois, o pagamento do serviço dessas dívidas.O ovo de Colombo?Ou ninguém quer ir para a India por aí?

As crises que nos envolvem

Estamos envolvidos em várias crises, e desta vez não é evidente a «ordem da sua solução».Uma crise financeira internacional, uma crise política e monetária europeia, uma crise de confiança no modelo de crescimento económico de Portugal assente demasiado tempo na intermediação das taxas de juro com que a banca se endividava no exterior e com que fornecia crédito internamente, entre outros aspectos.Tudo indica que o Estado nacional que foi enfraquecido deliberadamente nos últimos vinte anos, venha a ser chamado a aplicar medidas de grande austeridade.Se tiver autoridade moral...Não basta somar dois mais dois.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Notícias da Grande Hungria

Era uma vez um partido socialista que chegou ao governo do seu país depois da direita não ter querido equilibrar as finanças como lhe recomendavam de fora. Esse governo tomou medidas consideradas enérgicas e patriotas pelos apreciadores da coragem alheia.Até estabeleceu um acordo responsável com o FMI, sendo membro da UE.Oito anos durou esse exercício de uma social-democracia no centro europeu post-comunista.Agora houve eleições e o PS húngaro levou uma cabazada, ficando reduzido a 59 deputados.Pior: a direita do senhor Viktor Urban ganhou com uma maioria qualificada de 263 mandatos, o que lhe permite rever sozinha a Constituição.Um partido de extrema-direita, ainda mais xenófobo e populista para dar espaço aos xenófobos e populistas, ficou num confortável 3º lugar.Querem rever tudo.Um dia, as fronteiras da Europa Central.Tudo nas barbas dos sábios europeus.

domingo, 25 de abril de 2010

Há 36 anos, exactamente a esta hora...

Aos microfones do Rádio Clube Português:

"Considerando o crescente clima de afastamento dos Portugueses em relação às responsabilidades políticas que lhes cabem como cidadãos, em crescente desenvolvimento de uma tutela de que resulta constante apelo a deveres com paralela denegação de direitos; considerando a necessidade de sanear as instituições, eliminando do nosso sistema de vida todas as ilegitimidades que o abuso do Poder tem vindo a legalizar; considerando, finalmente, que o dever das Forças Armadas é a defesa do País, como tal se entendendo também a liberdade cívica dos seus cidadãos; O Movimento das Forças Armadas, que acaba de cumprir com êxito a mais importante das missões cívicas dos últimos anos da nossa História, proclama à Nação a sua intenção de levar a cabo, até à sua completa realização, um programa de salvação do País e da restituição ao Povo Português das liberdades cívicas de que tem sido privado."

Três discursos institucionais

João Soares, Jaime Gama e Cavaco Silva enveredaram, cada um à sua maneira, pela via institucional.Cavaco Silva aproveitou ainda para lançar vários temas da futura campanha presidencial, embora alguns possam ter tomado as perspectivas lançadas como uma espécie de programa executivo.

O discurso de Aguiar Branco

Aguiar Branco era o meu «preferido» de entre os candidatos à liderança do PSD.Ele acaba de explicar, no seu marcante discurso, como a cultura e a liberdade de espírito são indispensáveis para ajudar a saír o País das dificuldades por que passa.

Fernando Rosas evoca a República no 25 de Abril

Bom discurso o de Fernando Rosas nas celebrações do 25 de Abril na AR.Em contraste com a lacuna dos oradores anteriores ,do PCP e dos Verdes, evocou o centenário da República, e enquadrou com discernimento os tempos contemporâneos, assumindo uma tendência mais responsabilizada do BE nos deveres da governação do País.Hoje em dia os conhecimentos históricos são uma mais-valia estratégica e técnica na actividade política.

sábado, 24 de abril de 2010

A rifa da democracia

 
Domingos Névoa tentou subornar o vereador José Sá Fernandes com 200 mil euros. Foi condenado em 5 mil (40 vezes menos). Tudo ficou provado, mas Ricardo Sá Fernandes (que denunciou) foi multado em 10 mil. Pagou-os ao empresário condenado por lhe chamar corrupto. Para o dito, o saldo foi positivo. Amealhou 5 mil euros e saiu como o caluniado.


Chega? Não. Agora, Névoa foi absolvido. A Relação considerou-o desinformado: o vereador não teria poderes para o que o corruptor pretendia. A interpretação destes juízes significa duas coisas. Primeiro, a ignorância compensa (veja-se o caso Figo). Doravante o cidadão deve fazer--se de (ou ser) ignorante. Se for corrompido, pode ganhar dinheiro. Se não ignorar a corrupção e denunciar, pode perder.

Segundo, ninguém pode ser acusado de corromper um vereador. Só o Presidente de Câmara. Nem um secretário de estado. Só um Ministro. Ou só mesmo o PM. No limite, como muitas decisões são colectivas, acabou-se a corrupção. Daí que existam tão poucas condenações por este crime: os outros tribunais foram visionários e já estavam a seguir esta linha. Que bom. Finalmente, há quem trate desta gangrena em Portugal. Talvez, em todo o mundo. Muito obrigada, Tribunal da Relação. A democracia agradece-lhe eternamente esta linda rifa do 25 de Abril. 


 

Porque razão as sociedades igualitárias funcionam quase sempre melhor

Também comprei este livro e escolhi-o, aliás, como um dos meus destaques na renovada revista do Correio da Manhã (Domingo). Há-de sair a 2 de Maio. A acrescentar ao aqui dito que Portugal é apresentado como o extremo da desigualdade.

Ordenha e Portos

Depois da ordenha,




Os portos

A propósito de coelhos...

Pedro Passos Coelho já revelou a sua diferença com a presidência de Manuela Ferreira Leite no tratamento do PEC. Mas ainda não actuou na conduta do PSD na Comissão de Inquérito Parlamentar, a mais potente herança política da sua antecessora...

sexta-feira, 23 de abril de 2010

O soninho dos coelhos

Em diversas ocasiões, já tive oportunidade de manifestar a minha repulsa pelo "tributo solidário" proposto por Passos Coelho.  Esta sua "ideia" pretende que os beneficiários de apoios estatais - como o subsídio de desemprego e o Rendimento Social de Inserção - "devolvam esse benefício em trabalho social ou com outra forma de retribuição à sociedade". 
Ou seja, "vai trabalhar, malandro", para as ONG's, juntas de freguesia, etc. 
Enfim, esta proposta é escravatura. Isso mesmo, escravatura.

Primeiro, os que recebem subsídio de desemprego não estão a ganhar uma esmolinha caridosa e tão queriducha pela qual se devem sentir humildemente gratos. Nem são criminosos ou parasitas que ao não trabalharem estão a destruir a sociedade, logo tem que ser castigados, para ver se aprendem a lição, indo para centros reeducativos à la soviética/chinesa. Os desempregados são beneficiários que deram a sua parte à sociedade. E, em determinada altura das suas vidas, estão a receber um direito. 

Segundo, o desemprego e a pobreza não são produto da indolência súbita que assola o país e que necessita de ser domada e disciplinada. São antes o resultado de políticas que Passos Coelho não quer (e se calhar não sabe) discutir. 

Terceiro, das duas, uma. Se há trabalho para os desempregados,  dêem-lhes esse emprego e eles deixam de receber o subsídio que tanto incomoda esta direita ultra liberal. Se não há, continua-se a receber essa prestação. Colocar estas pessoas a trabalhar por tuta e meia não só é exploração como, ainda por cima, não cria emprego. Logo, não contribui para o desenvolvimento e crescimento do país.

Quarto. Surpresa! As fraudes a estas prestações combatem-se com rigor na atribuição e fiscalização durante período beneficiário. As fraudes não se resolvem com vexame e abuso.

Quinto. Chamar a isto "tributo solidário", como se estas pessoas, primeiro diminuídas pelo desemprego, depois espezinhadas ao serem tratadas como fungos delinquentes, se enaltecessem ao ir para a jorna por metade e outros tantos, está muito abaixo da linha de água. Claro que a designação é novinlíngua, manipuladora e hipócrita. Sobretudo, revela como já não lhes chega tirar a carne aos pobres, deixando-os escanzelados. Agora, querem levar-lhes também os ossos.

Mas, mesmo assim, Passos Coelho pode dormir descansado. Em Portugal, só existem quatro presos preventivos por exploração laboral.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Critérios e analogias

Tenho a minha opinião sobre o facto de Inês de Medeiros ser deputada por Lisboa e receber ajudas de custo e pagamento de viajens por residir em Paris.O que me leva a escrever sobre o assunto é a analogia que se faz com o tratamento dos deputados dos círculos eleitorais dos Açores e da Madeira que terá servido de base à decisão tomada.
Ora há mais do que um regime para esses casos.Fui deputado pelos Açores durante cerca de dez anos.Como resido em Lisboa, e assim o declarei aos serviços da AR, só tinha direito a duas viagens por mês ao meu círculo eleitoral.
Há muitas maneiras de fazer contas e de tratar de assuntos delicados.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

As entrelinhas das contas nacionais

Leio no jornal I alguns dados fornecidos sobre a execução orçamental no primeiro trimestre deste ano.Melhores receitas fiscais, menos despesa com o pagamento de juros da dívida, equílibrio na segurança social.Tudo sujeito a revisão, tudo provisório, tudo intercalar como é óbvio num relatório trimestral.Mas nada explícito, nada claro.Tudo nas entrelinhas para peritos.A transparência democrática terá de impor explicações detalhadas dessas contas aos cidadãos contribuintes.

Santa Ignorância

Na Entrevista que Figo concedeu ao Diário Económico (7 Agosto 2009), para além dos elogios fáceis ao governo, fica amplamente demonstrado que o ex-futebolista é uma pessoa totalmente ignorante e, de maneira nenhuma, poderia saber que foi comprado com dinheiros públicos. Por isso, diz coisas como:

"Uma das apostas de futuro do país e do seu desenvolvimento deve ser claramente nos nossos produtos e nas nossas pessoas, no vinho do Porto, na cortiça, no turismo, nas energias renováveis"; "o país tem feito um caminho de desenvolvimento, por exemplo na educação e nas novas tecnologias".

ou

"O primeiro dinheiro que ganhei serviu para comprar uma casa para os meus pais. Era um investimento mais seguro, e continua a sê-lo.";  "Eu gosto de investir em ‘real estate’ , fundamentalmente em Itália, Espanha e Portugal"; "Neste momento, tenho em vista uma aposta na energia renovável, a área da energia solar, no Alentejo";

e ainda

"Tenho feito alguns investimentos em outras áreas, algumas aplicações financeiras, na restauração e na hotelaria, designadamente no Suites Alba Resort & Spa, aliás, gostaria de investir numa cadeia de hotéis. Tenho, também, um investimento na área dos vinhos, na D+D (‘Douro&Duero), no Douro."

Já agora, relembrem-se estas palavras de Figo nessa mesma entrevista. Que apropriadas.

(Sobre a Fundação): “O mais importante é sermos credíveis porque os portugueses são muito disponíveis para ajudar e apoiar os que estão em situação difícil, mas querem saber de que forma o seu dinheiro é utilizado."

"Tenho confiança na justiça, apesar de pensar que é necessário mudar o sistema para acelerar as decisões judiciais. "

e sobre o BPN

"Se quiserem, olhando para trás, a única coisa que posso lamentar é ter dado a cara por um projecto que provou que não merecia a confiança que as pessoas depositaram nele. Mas é evidente que a minha boa fé me levou a acreditar na seriedade dos responsáveis do Banco! "

terça-feira, 20 de abril de 2010

Corredores aéreos

O Princípio de Precaução tem dias.Abriram-se hoje alguns «corredores aéreos», como no tempo da guerra ,que vão ajudar de novo à livre circulação no continente. A Europa anda nostálgica de grandes acontecimentos por isso se exalta perante qualquer pretexto: gripes, poeiras, taxas de juro...

Gosto