Política de segredo para os JO

Domingo ao jantar um treinador de uma modalidade olímpica explicava-me que os atletas portugueses medalháveis que participaram em provas até há pouco tempo estariam demasiado expostos aos olhares dos concorrentes e dos outros treinadores. Estes teriam optado por menos provas públicas e mais treinos afim de se apresentarem nos Jogos Olímpicos com algumas novidades técnicas menos conhecidas. Achei que o meu interlocutor exagerava, mas ao ver a razia dos nossos atletas nos primeiros dias começo a pensar no que ele me dizia: houve muitas provas públicas e menos treinos à porta fechada...

Tweet

Segurança alimentar

Induzida pelas medidas europeias de segurança alimentar a ASAE fez uma entrada retumbante num mundo difícil de fiscalizar e há muito tempo habituado à colher de pau.
No geral a acção da ASAE foi meritória e transmitiu a sensação que os portugueses estavam defendidos de muita porcaria alimentar que por aí circularia. O CDS, sempre ao lado dos castiços, desde a oposição que esteve contra esse aspecto moderno dos serviços públicos, e agora com a tutela desse tem vindo a reduzir o seu papel. E se um troiko tem alguma indigestão de alimentos?

Tweet

Verão Quente

No Cabo Submarino de hoje chamo a atenção para o facto de o BCE só poder salvar a zona euro caso transgrida os seus próprios estatutos...

Tweet

Escolher a História

Estou a gostar da cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos, em boa hora transmitida em directo pela RTP1. Embora produzido por um homem do cinema, Danny Boyle, o espectáculo foi orientado para nos dar uma visão da história inglesa em que se misturam as aplicações técnicas com as invenções sociais e a apresentação de uma sociedade que estima e defende as minorias frágeis. Ver o orgulho com que exibiram o seu National Health Service fez certamente corar de vergonha os que em Portugal querem destruir o equivalente SNS. Ouvir a leitura de trechos de Shakespeare acompanhada da versão em língua gestual dá a ideia de um pais que não quer abandonar nenhum cidadão.E não acredito que seja por não estarem na zona euro!

Tweet

Do lado direito

Ainda Cavaco Silva. Marcou as eleições na RAA para o dia 14 de Outubro. O PS, que governa, e o PCP mais o BE tinham indicado a data de 21 desse mês para que os votantes já conhecessem a proposta de OE para 2013. PSD e CDS indicaram datas anteriores a 15 de Outubro. O PR, mais uma vez, inclinou-se para os desejos da direita. Parece que o que «Se lixem as eleições» de Passos Coelho não se aplica aos Açores...

Tweet

O veto burocrático

Antes do segundo mandato de Cavaco Silva havia o veto político. Essa relíquia dos poderes presidenciais transformou-se agora no veto burocrático, aquele que serve de borracha aos erros legislativos da AR. Tudo por causa do Parque das Nações, objecto da maior tolerância política e administrativa dos decisores do regime. E Cavaco Silva bem pode ser considerado um amigo honorário do Parque Expo. Onde muitas derrapagens se derem. Basta recordar que o Pavilhão de Portugal está outra vez à venda sem comprador...

Tweet

«Que se lixem as eleições»

«Que se lixem as eleições», disse ontem Passos Coelho perante os aplausos dos deputados do seu partido.
A frase não augura nada de bom e só é original pelo tom desgravatado da expressão. De resto todos os eleitoralistas a dizem quando não há eleições no horizonte. Um líder sem o racional eleitoral ou é um aventureiro político, ou tem outros objectivos menos transparentes em vista. A menos que o primeiro-ministro só tivesse em mente as autárquicas e as europeias, e comece a preparar o PSD para o castigo que o espera...

Tweet

Pedro Ramos de Almeida

Quando cheguei à Universidade de Lisboa Pedro Ramos de Almeida, militante do PCP, era um mito da luta anti-fascista. Preso em 1954 fora libertado em 1960 e trabalhara para a eleição da lista de Jorge Sampaio para a Associação de Direito. Todos me falavam dele, do seu comportamento digno na PIDE, do brilhantismo dos exames que fizera mesmo preso, da sua inteligência, e até do seu pendor sectário. Seria o mais parecido da nova geração com Álvaro Cunhal, e muitos previam que lhe sucederia.
Só o conheci melhor anos mais tarde. Fugazmente na Suíça, com mais tempo depois do 25 de Abril, e do seu desastre de viação, na pastelaria Alsaciana onde coincidíamos a tomar café. Falámos então longamente do rumo da sociedade portuguesa. Não era fácil concordar com ele mas era sempre enriquecedor e estimulante ouvi-lo.Citei os seus trabalhos sobre o colonialismo português a que se dedicou depois de abrandar a longa actividade política.

Tweet

Corrupção sem provas

Hoje dedico o meu artigo no Correio da Manhã às declarações de D. Januário Ferreira e às reacções que provocou. Uma das críticas aparentemente mais sensata é aquela  em que pede ao bispo a apresentação de provas sobre a corrupção de que falou.Mas quando a PGR tem tantas dificuldades em apresentar provas em tribunal será realista exigir a um cidadão que consiga ir mais além do que alertar para um fenómeno que parece crescer em cada dia que passa, ou em cada privatização que se anuncia? Ao menos que a opinião pública sirva de travão.

Tweet

Que anuncia o FMI ?

O FMI há meses que dá mais importância às «reformas estruturais» de Estados sob «resgate» do que às metas e aos prazos do equilíbrio orçamental, uma obsessão propriamente «europeia». Chegou a vez do FMI produzir as suas dúvidas sobre os 4,5% do ministro Gaspar para 2012, sem dramatizar a previsão.As autoridades da zona euro, que andam a propor calendários irrealistas desde o início do século, já reagiram dogmaticamente à placidez do parceiro.  A troika só é monolítica vista de S.Bento...

Tweet

Uma voz incómoda

Aprecio o testemunho cívico do bispo D.Januário Torgal Ferreira. Neste deserto de referências morais é uma voz incómoda para os instalados e os que gostam de se instalar.
 Assisti em directo à retumbante entrevista feita por Paulo Magalhães ao bispo na TVI-24, e até me dei conta que ela continuou um pouco para além do horário, o que só demonstra o interesse provocado. Gostei da primeira parte da entrevista, que considerei notável, e menos da parte final na qual detectei sinais de alguma fadiga momentânea de Januário Ferreira e que me pareceu mais divagadora.
Aguiar Branco deu o pior de si ao intimá-lo a optar por ser Bispo das Forças Armadas ou «comentador». Mais um convite oportunista ao silêncio na sociedade civil.Não se cale D.Januário Torgal Ferreira.

Tweet

O governo sem créditos em Constitucional

O governo de Passos Coelho chumba repetidamente em Direito Constitucional. Não fora Cavaco Silva também insensível à matéria e antes da saída do Presidente do TC, Moura Ramos, já haveria mais diplomas impugnados como o do Código Laboral. Pode um governo que toma tantas liberdades poéticas com a CRP ser considerado «institucionalista» à maneira de Paulo Portas? Ou só quando Passos Coelho estiver de saída tal será possível?

Tweet

O Estado mais fraco, a sociedade mais pobre

Um ano depois do início da execução do Memorando de Entendimento, o Estado está mais fraco e a sociedade portuguesa mais pobre. No Cabo Submarino de hoje analiso o Silêncio dos Culpados sobre o estado da nação O silêncio e a desorientação.

Tweet

Estado da Nação ?

Não notei nenhuma diferença entre a discussão na AR sobre o Estado da Nação e um qualquer debate parlamentar quinzenal. E passei grande parte da tarde a ouvir...

Tweet

Défices orçamentais soberanos na Ibéria

Afinal reconhecem a nossa especificidade ibérica nos orgãos da UE, para além dos formalismos de ocasião. Enquanto Madrid já conseguiu mais um ano pra fazer de conta que terá um défice orçamental de 3% em 2014, a República Portuguesa é mantida na ficção memorandística dos mesmos 3% mas uma ano mais cedo. Iremos à frente para desmentir a planificação neo-soviética da troika e partidos irmãos...

Tweet

Um novo Comefin?

Quer a Grécia quer o Chipre-UE mostram-se interessados em captar o financiamento russo para as suas dificuldades orçamentais. Não sei se a Grécia será contemplada nesse apelo a Moscovo para liderar um novo mapa do «comefin» cristão- ortodoxo-estratégico, mas em Chipre a coisa parece mais tentadora: há aliados ( internos e externos, até europeus!), há hidrocarbonetos em perspectiva, há uma economia à medida. Só falta a tolerância de Washington.

Tweet

Formas de tratamento

Hoje no Cabo Submarino cito o livro do Professor Doutor Lindley Cintra sobre formas de tratamento social em Portugal. Entre a desigualdade patente nessas formas e a nivelação pela linha do esgoto, de um país de «vigaristas e chicos-espertos» com que o Professor Doutor Alberto Amaral rega a sociedade portuguesa hoje, através do alto-falante do Expresso, terá de haver um compêndio de dignidade e de bom senso na forma como nos dirigimos aos outros.

Tweet

Direito Constitucional Criativo

O Acordão do Tribunal Constitucional 353/2012 é um monumento de criatividade política desse tribunal, sobretudo no respeitante à restrição dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade das normas do OE sobre a suspensão do pagamento das prestações dos subsídios de férias e de natal.Se as normas são inconstitucionais, das duas, uma: ou o governo era obrigado a restituir todo o valor do confisco desde Janeiro, ou, pelo menos, devia pagar o próximo subsídio a contar da data da decisão sobre a matéria submetida a esse Tribunal por um grupo avulso de deputados. As considerações de análise política do TC para adiar para 2013 a plena observância da CRP são um acto de cinismo que o desacredita. O «grupo de deputados» que impugnou o OE sai de cabeça erguida. De cabeça baixa ficam os grupos parlamentares do PS e do PCP, mais o PR passa-culpas.
O governo, é claro, sente o terreno favorável para responder nivelando o «princípio da igualdade» aos trabalhadores da «privada». Mas não se fie muito nas aparências...

Tweet

Física ou Metafísica?

A Humanidade está estremecer com a partícula que confere massa às outras, o «bosão de Higgs», um cientista britânico que vinha a defender a teoria há anos. Como por encanto a partícula que terá sido detectada no CERN em Genève foi baptizada de «Partícula de Deus».Cuidado com o proselitismo religioso associado à ciência, mesmo que na vertente da publicidade...

Tweet

Depois das juventudes uma licenciatura

Porque será que jovens políticos profissionais, depois de terem feito os seus percursos precoces nas jotas, correm para as universidades para obterem um diploma de licenciatura? Se é para aprenderem alguma coisa que lhes seja útil muito bem.Se é só para lhes chamarem «doutores» é ridículo. Nos países de tradição democrática ninguém trata os políticos pelo título académico.Nem por «você». No «senhor fulano» está todo o respeito de tratamento. Em Portugal, depois dos duques e marqueses no absolutismo vieram os conselheiros na monarquia constitucional, com a ditadura apareceram os dérres, com o actual regime os «professores doutores» também.A nova geração deveria dar o exemplo e abandonar essas possidoneiras de um país esclerosado em hierarquias que preparam as maiores desigualdades sociais do mundo ocidental.Estamos a precisar de ir todos para a escola!

Tweet

Festival de Teatro de Almada

Sou um fã do Festival Internacional de Teatro de Almada que acompanho há alguns anos com lugar cativo na agenda do dia-a-dia. Sempre sob a direcção de Joaquim Benite o festival já vai na sua 29ª edição. Este ano realiza-se de 4 a 18 de Julho com a mesma capacidade de atracção e qualidade, apesar das dificuldades e da crise. Corra já a reservar os bilhetes.

Tweet

Convenção do PS-Açores

Participei este fim-de-semana na Convenção do PS-Açores que contribuiu para o programa governamental de Vasco Cordeiro, candidato a presidente do executivo açoriano, um jovem brilhante com ideias próprias que gosta de se apoiar na experiência.
 O PS-Açores é o melhor que há no nosso desvitalizado sistema partidário nacional.A renovação anunciada por Carlos César está em marcha e é caso único nos anais da passagem das lideranças partidárias em Portugal. Tive oportunidade de ouvir e conversar com muitos desses participantes e representantes de uma nova vaga de protagonistas e regresso com um sentimento que já não conhecia na vida política há uns anos: o da esperança.

Tweet