Uma bofetada de luva branca

Confesso que dei um pulo de satisfação quando soube que Alberto João Jardim ia convidar a senhora Merkel a visitar a RA da Madeira. É uma bofetada de luva branca atirada para várias direcções, de Berlim a Lisboa. Ninguém sente as orelhas a arder?

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Merkel desembarca nas ilhas

Hoje no Correio da Manhã desenvolvo o tema das declarações de alguns políticos alemães sobre a política interna de vários Estados membros da UE, entre os quais se destaca Portugal .Relembro o triste precedente do quem «cala consente» passado no Verão passado com o comissário da Energia Oettinger nas barbas pouco duras do presidente da Comissão José Manuel Barroso, e acentuo o significado da aproximação à costa portuguesa, via Madeira, da senhora Merkel, cuja intervenção em nome do estímulo à «santíssima competitividade» me fez lembrar os bicentenários princípios europeus da Santa Aliança, quando esta intervinha nos assuntos internos dos países da «periferia» em nome da «Santíssima Trindade», um outro dogma muito em voga na matriz europeia da época. Mas com muitos apoiantes...

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entrudos

24 de Janeiro. O primeiro-ministro garantiu que Portugal não pedirá nem "mais tempo, nem mais dinheiro". 9 de Fevereiro. O ministro das finanças mostra ao seu homólogo alemão como anseia por um ajustamento ao programa português (não era a troika que decidia os planos?) . A conversa captada entre Gaspar e Schäuble não traz nada de novo. Já se conheciam as pieguices do governo perante a Alemanha e o silêncio depois das últimas declarações de Merkel confirmaram-nas. Há muito que se sabe que esta linha de resposta à crise é um falhanço total no qual se insiste através de soluções revistas e aumentadas. Desde o início que se percebe que sem renegociação da dívida Portugal não voltará aos mercados. O que o diálogo em causa revela é que o governo também sabe.

Mesmo sendo pública a outra cara de Jano, a usada para o exterior- oposta à destinada a consumo interno- o executivo procura não perder a face. Acontece que são os cidadãos que estão a pagar uma crise que não criaram, donde transparência e prestação de contas são serviços mínimos. Já numa democracia este episódio retirar-lhe-ia toda a credibilidade para desculpar-se com a troika. Quanto mais para “ir além da troika”. E se isso acontecesse, ao contrário de Gaspar, nem agradecíamos muito. Não seria essa a nossa obrigação. Apenas um direito.

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Algumas palavras para uma imagem

Desde ontem que as imagens colhidas pela TVI de uma conversa entre Vítor Gaspar e o ministro das Finanças alemão Wolfgang Schauble num momento morto do ECOFIN são um tema intensamente tratado durante o dia opinativo. Não entro no âmago da questão em termos de transparência governamental sobre as suas reais intenções em relação à negociação financeira da dívida e da ajuda externa. Há muito que não acredito numa palavra do que é dito em público sobre o assunto pelo governantes. Desde o Memorando de Entendimento que escrevo que Portugal não voltará em pleno aos mercados internacionais nos termos das medidas acordadas, dos montantes negociados, e dos prazos estabelecidos. Só tenho curiosidade sobre o momento em que tal será oficializado. Mas também discordo das mil palavras que afirmam que o ministro Vítor Gaspar está de «mão estendida», por estar de pé a falar com o ministro alemão que se desloca numa cadeira de rodas. Gaspar tem muitos defeitos ideológicos mas não creio que seja homem para «dobrar a espinha». Nada de exageros.

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Intolerância positiva

A Federação Inglesa de Futebol manteve-se firme na decisão de retirar a braçadeira de capitão da respectiva selecção de futebol ao consagrado John Terry por este ter provocado outro jogador, Anton Ferdinand, com insultos racistas. A federação perdeu o capitão, perdeu agora o seleccionador Fabio Capello que pretendia manter o jogador do Chelsea naquela distinção, mas não recuou nem aceitou relativizar o assunto, como tanto se pratica entre nós nesta esfera.Não se devem por todas as intolerâncias no mesmo saco....

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Martin Schulz ao menos deu explicações

Martin Schulz, social-democrata alemão e presidente do Parlamento Europeu, mostrou-se muito incomodado com uma viagem de Passos Coelho a Luanda durante a qual este fez um apelo ao investimento angolano em Portugal. Não se percebe onde queria chegar o presidente do PE, nem a relação entre saber cativar capitais estrangeiros e decadência, a não ser que se reescrevesse a história dos fluxos financeiros mundiais nos últimos 150 anos. Obscuridade àparte, Martin Schulz ao menos deu explicações públicas sobre o espírito da sua infeliz intervenção. Já Merkel não liga nenhuma às feridas que vai causando entre alguns Estados membros da UE, sobretudo porque quem cala consente...

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O governo de Passos Coelho cala-se

As atrevidas declarações de Angela Merkel sobre a utilização dos fundos europeus na Madeira, muito prejudiciais aliás para a imagem de Portugal na UE, já mereceram reacções firmes dos presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores. O governo de Passos Coelho, Paulo Portas incluído, cala-se. Está tudo dito.

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O «centralismo -federal » da chancelerina

Merkel pronunciou-se sobre o detalhe da aplicação dos fundos comunitários na Madeira.Uma intromissão em nome da «competitividade». Mas o que a chancelerina está a ilustrar é o seu modelo de «centralismo-federal».Essa doutrina chegará ao Atlântico oriental e central? Duvido muito.

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Vinte anos depois...

A Comunidade Europeia viveu desde 1957 até 1992 com o mesmo Tratado-o de Roma- apenas acompanhado por um Acto Único em 1986. O Acto Único, uma espécie de Acto Adicional do nosso constitucionalismo monárquico, abriu as portas à unificação das Comunidades. Pretendia-se impulsionar o «Mercado Interno». Depois da unificação alemã o Tratado de Maastricht apontou novas metas como a da União Europeia e a União Económica e Monetária. Proclamaram-se as maiores esperanças, mas bem observado o tratado trazia em si a sua própria reversibilidade por incompleto e imperfeito. Entretanto os sucessivos alargamentos fizeram a UE perder o seu centro de gravidade anterior e levitar entre massas oscilantes. Sucederam-se os tratados de Amesterdão, Nice, o malogrado constitucional, e o de Lisboa , e já se prepara, para a campanha presidencial de Sarkosy, outro ainda mais obscuro. Uma «floresta Negra» política e jurídica que nos impede de festejar sem receio do futuro os 20 anos de Maastricht.

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Quando a Grécia era credora da Alemanha

É verdade que na Grécia não há «eficiência fiscal», que os grandes proprietários, entre os quais a Igreja Ortodoxa, não pagam impostos, nem há cadastro organizado-et pour cause!- e que em Atenas se arrasta os pés na execução das medidas propostas pela troika. Mas talvez se perceba melhor a má vontade da senhora Merkel se nos lembrarmos que a Grécia já foi credora da Alemanha na sequência das duas guerras mundiais, e, mais do que isso,que esteve na primeira linha dos reclamantes em 1953 , na conferência internacional de Londres que reuniu muitos dos países credores da dívida externa alemã.Insatisfeitos com o resultado, os gregos voltaram à carga até 1972, altura em que um tribunal arbitral sentenciou o assunto sem dar inteira razão a Atenas.
As voltas que a História dá...

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Passos Coelho está a falar em directo do dia de Carnaval

Passos Coelho está a falar em directo na Sic-N sobre o «ensino privado». mas já conseguiu voltar ao tema da extraordinária medida que tomou, de acordo com todo o governo, de não conceder tolerância de ponto no dia de Carnaval. Temos agenda política até 21 de Fevereiro, e puxada pelo primeiro-ministro!Por mim prevejo as repartições públicas muito animadas nessa quadra com as crianças do ensino particular que devem estar em férias...

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UMA GRAÇA

Vasco Graça Moura sempre se opôs ao Acordo Ortográfico. Está no seu direito É a sua opinião. Mas ser nomeado para dirigir o CCB e tomar como primeira decisão a suspensão da aplicação desse diploma já não é um direito. Vasco Graça Moura não é dono e senhor da língua portuguesa e nem sequer é o CCB. Não pode confundir a sua pessoa com a instituição que dirige nem sobrepor a sua vontade à lei. Longe vão os tempos do Rei Sol, do absolutismo, da coincidência entre o Estado e os caprichos de quem o dirige. Caso contrário, imagine o que seria se cada recém-chegado a um cargo público ordenasse que se escrevesse consoante as suas preferências, por exemplo, com esta mesma ortografia anterior à revisão de 1911.

Desobediência civil, aclamam alguns, batendo palmas. Ai, pobre Henry David Thoreau dando voltas na tumba. Só que esta decisão de corajosa ou coerente nada tem. Pelo contrário. Coragem e coerência teriam existido se o ex-deputado europeu tivesse declinado o lugar, alegando incompatibilidade entre as suas posições quanto ao AO e o exercício de um cargo público. Em si mesmo, esse seria um acto de grande pressão, legítima, sobre o governo e o parlamento para a revogação do AO. Assim, a imposição do ex-deputado europeu é mera prepotência. É este tempo. 

Publicado no Correio da Manhã

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A.J. Seguro acaba de dar um passo importante

António José Seguro acaba de dar um passo importante ao declarar que discorda do Memorando de Entendimento em vários pontos concretos, entre os quais o respeitante à lista de privatizações. Um serviço ao PS e ao País.

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O Cabo Sumarino regressa ao Correio da Manhã

Volto hoje às páginas do Correio da Manhã com um artigo sobre o contexto nacional e internacional da sucessão de Carvalho da Silva por Arménio Carlos à frente da CGTP. Mais basismo, mais militantes, mais luta de classes , para além da que o governo e os poderes da direcção europeia bi-acéfala impõem. Mas só quem tiver uma resposta menos sectária e mais abrangente conseguirá um novo equilíbrio estável para a sociedade nacional e internacional.

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Cavaco Silva e Passos Coelho finalmente de acordo

Finalmente Passos Coelho inspira-se no cavaquismo governamental. Também ele mostra o nervo anunciando que não haverá tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval! Mas copiar não vale...

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Passos Coelho desmentido pelos mestres

Poul Thomsen, o representante do FMI na troika, declarou a um jornal grego que «temos de abrandar um pouco no que diz respeito ao ajustamento orçamental e andar mais depressa na implementação das reformas estruturais», segundo o Diário de Notícias.Recessão, desemprego e crise europeia conjugam-se para alterar a medicina prescrita pela troika, defende o depositário da fórmula da austeridade.Pelo seu lado António de Sousa, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, prevê que será desastroso «voltar aos mercados» em 2013». Passos Coelho parece cada vez mais um daqueles soldados japoneses abandonados numa ilha sem comunicações com o exterior. Ou, como afirmou, João Rodrigues ao mesmo jornal«Quando temos um responsável do FMI e um membro de um governo nacional com os papéis invertidos, é surreal.Diz-nos que este governo é feito por gente ideologicamente fanatizada.»

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Exigir o veto presidencial ao diploma dos feriados

Sou subscritor de um abaixo-assinado de historiadores contra a proposta governamental sobre a eliminação de feriados que há-de dar entrada na AR. Espero que muitos deputados, mesmo da maioria, não deixem o seu nome associado a essa vergonha política e cultural. Mas sobretudo espero que o Presidente da República vete o diploma quando este chegar a Belém.Aqui não há estado de necessidade a invocar. Aqui só há sentido de Estado a defender.

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Um social-democrata no PSD

Chegou-me ao conhecimento uma intervenção de Mota Amaral na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa na última sessão de Janeiro, em que aquele deputado do PSD e presidente da delegação parlamentar da AR, faz uma rigorosa crítica à deriva neo-liberal europeia,condena as medidas anti-sociais promovidas nos últimos anos e denuncia a cativação do poder político pelo poder financeiro. Podem-nos parecer familiares essas declarações, mas não tenho visto mais ninguém do PSD a manter a chama da social-democracia dentro e fora do País.

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Estado de Direito e Direitos adquiridos

O discurso do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, foi o mais importante dos proferidos ontem na abertura do Ano Judicial. Despido de retórica, também nisso contrastando com os demais, Noronha do Nascimento alertou para a lógica política-jurídica da afirmação oportunista e perversa de que não há direitos adquiridos. Embora o actual alvo dessa doutrina caótica sejam os direitos sociais, o alerta do Presidente do Supremo Tribunal tem toda a razão de ser como foi demonstrado pelo próprio, e eu estou há muito convicto
«Dizer que não há direitos adquiridos-produto de uma civilização avançada-é dizer que todos eles, mas todos,podem ser atingidos»
Retirei a citação do Correio da Manhã. Outros jornais não retiveram a frase nas sua reportagens ...Mas sim, é o Estado de Direito que pode estar em causa.

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O nosso comissário em Lisboa

Passos Coelho empolgou-se na apresentação de mais um novo programa do PSD, jurando que aplica o Memorando de Entendimento por convicção pessoal e não por necessidade de respeitar o plano de ajuda financeira da troika.Isso no dia em que o desemprego-essa suprema forma de competitividade internacional!- ultrapassava já em Janeiro a previsão máxima do governo para todo o ano de 2012. A senhora Markel escusa de procurar outro comissário. Passos Coelho já «fez o dom da sua pessoa», como diria Pétain, para ocupar o cargo.

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